Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Edson Narizão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 54/2019, que: Altera a Lei n° 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica. - - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 172 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de “Programa de Integridade e Conformidade com as Normas” em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública no Município de Foz do Iguaçu – PR. - - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis, ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica.
Mensagem n° 111/2019. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Parte da Alameda 1G, no Jardim Porto Belo.
Mensagem nº 010/2020 - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Requerimento nº 244 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos protocolos para tratamento medicamentoso de pacientes com Covid-19 e profilaxia dos contactantes, aplicados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 235 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os exames de Colonoscopia, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 225 de 2020
Processo: -
Autor: Elizeu Liberato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retirada das verbas transitórias dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 226 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os projetos realizados e recursos captados pela Diretoria de Captação de Recursos da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, entre os anos 2018 e 2019. - - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre os valores arrecadados através de multas aplicadas por radar fixo de velocidade (pardal) e lombadas eletrônicas no Município nos anos de 2017, 2018 e 2019. - - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 228 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos terrenos do Bairro Novo Horizonte, que foram doados para a Fundepar no ano de 2004. - - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
Requerimento nº 230 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos valores arrecadados em 2020 na forma da Lei nº 4.641/2018, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 14 |
Requerimento nº 234 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do ESTARFI durante o isolamento imposto pelo Decreto Estadual nº 4.942/2020, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 15 |
Requerimento nº 215 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a implantação e funcionamento da unidade de saúde móvel, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 16 |
Requerimento nº 221 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as empresas contratadas para prestação de serviços para escolas municipais, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 17 |
Requerimento nº 224 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de data para instalação de geladeira na Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Jupira, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 18 |
Requerimento nº 231 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre os danos causados no asfalto, no Loteamento Jardim Jupira, Bairro Portes, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 19 |
Requerimento nº 232 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento e utilização do transporte público coletivo durante o isolamento decretado pelo Governo do Estado, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 20 |
Requerimento nº 241 de 2020
Processo: -
Autor: Elizeu Liberato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a existência de geradores de energia elétrica nas estações de bombeamento de água e ainda sobre as medidas implementadas para atendimento em caso de falta de água decorrente de mau tempo, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 21 |
Requerimento nº 242 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |