Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Sipalki-do Dragão Dourado”. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de doenças que possibilitam ao cidadão obter benefício no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privada no Município de Foz do Iguaçu". - - |
Rejeitado Rejeitado o Veto com 15 votos. |
| 3 |
Requerimento nº 247 de 2020
Processo: -
Autor: João Miranda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Coordenador Regional de Entregas e Encomendas dos Correios da Cidade de Foz do Iguaçu informações sobre a ausência de entrega de correspondências no Bairro Porto Meira, nas vias abaixo especificadas. - - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Requerimento nº 259 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do funcionamento do transporte público e transporte alternativo durante a pandemia, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 261 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o recebimento de verbas por casos confirmados, internamentos e óbitos de COVID-19, bem como destinação de valores, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 262 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da Direção da Fundação Itaiguapy informações sobre a realização de cirurgias oncológicas em caráter de urgência, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 263 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes na Indicação n° 1520/2019, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 264 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos de reconstrução do trânsito intestinal, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |