Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer do Prefeito Municipal informações quanto às medidas adotadas para desenvolvimento de campanhas permanentes de doação de livros e revistas nos estabelecimentos da rede municipal de ensino.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a situação dos veículos aprendidos para evitar proliferação da dengue, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao descumprimento do Contrato nº 108/2014, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao asfaltamento da Rua Diadema, Bairro Ipê, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa, reiterando parcialmente o Requerimento nº 167/2020, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Trapani, no Loteamento Don Salvatore, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Oduvaldo Viana Filho, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Cabaliana, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização horizontal indicando a preferencial e pintura de faixa de pedestres na Avenida Brasil, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de 6 postes de concreto no Campo localizado no Conjunto Residencial Libra, localizado no Bairro Campos do Iguaçu, para que seja feita a manutenção das telas de alambrado.

Indica ao Prefeito Municipal a coleta de lixo, a ser feita no mínimo duas vezes na semana, no Alto da Boa Vista, Área Rural.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão do ensino de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no ensino fundamental do Município.

Indica ao Ministério Público do Estado do Paraná as devidas providências para o caso de inércia da Secretaria Municipal de Saúde do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Governador do Estado do Paraná obras de melhorias no Colégio Estadual Três Fronteiras, no Bairro Três Fronteiras, nesta cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia na Avenida Paraná, ligando as Avenidas Silvio Américo Sasdelli e Araucária, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Cumbaca, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Itapemirim, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Morenitas, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria na sinalização da faixa elevada localizada na Avenida Alemanha, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Afonso Pena, em frente ao número 51, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Avenida Carlos Gomes, em frente aos números 438 e 473, no Bairro Portes.

Ofício nº 570/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 225/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 585/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Ofício nº 469/2020 da Câmara Municipal, que encaminhou o Ofício nº 49/2020 do Observatório Social de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 588/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Ofício nº 463/2020 da Câmara Municipal, que encaminhou o Ofício nº 30/2020 da Comissão de Saúde.

Ofício nº 589/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 239/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 593/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 139/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 596/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 263/2020, de autoria do Jeferson Brayner.

Ofício nº 597/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 236/2020, de autoria do Rudinei de Moura.

Ofício nº 599/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 251/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 601/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 227/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 603/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 232/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 604/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 233/2020, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 605/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 226/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 609/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 252/2020, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 610/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 228/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 613/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Ofício nº 462/2020 da Câmara Municipal, que encaminhou o Ofício nº 29/2020 da Comissão de Saúde.

Ofício nº 09054/2020 - Ministério das Relações Exteriores - respondendo Requerimento nº 281/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 058/2020 - SINPREFI - Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil - manifestando contrário ao Projeto de Lei nº 89/2020, que "Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais.

Institui a obrigação de empresas responsáveis pelos serviços de entrega e frete via motocicleta de distribuir gratuitamente máscaras, álcool em gel e luvas aos seus funcionários, para prevenção ao covid-19.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “dispõe sobre a implementação do portal da transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de produtos alimentícios entregues em domicílio.

Altera a Lei no 4.635, de 23 de julho de 2018, que Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 027/2020.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto às medidas adotadas para desenvolvimento de campanhas permanentes de doação de livros e revistas nos estabelecimentos da rede municipal de ensino.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a situação dos veículos aprendidos para evitar proliferação da dengue, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao descumprimento do Contrato nº 108/2014, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa, reiterando parcialmente o Requerimento nº 167/2020, conforme especifica.