Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a obrigação de empresas responsáveis pelos serviços de entrega e frete via motocicleta de distribuir gratuitamente máscaras, álcool em gel e luvas aos seus funcionários, para prevenção ao covid-19. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Elizeu Liberato para 2ª discussão. Em 2ª discussão e votação: Aprovado com 14 votos. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Elizeu Liberato
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “dispõe sobre a implementação do portal da transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Elizeu Liberato para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: Aprovado com 14 votos. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de produtos alimentícios entregues em domicílio. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Elizeu Liberato para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: Aprovado com 14 votos. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei no 4.635, de 23 de julho de 2018, que Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 027/2020. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Elizeu Liberato para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: Aprovado com 14 votos. |
| 5 |
Requerimento nº 296 de 2020
Processo: -
Autor: Jeferson Brayner
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações quanto às medidas adotadas para desenvolvimento de campanhas permanentes de doação de livros e revistas nos estabelecimentos da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 303 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a situação dos veículos aprendidos para evitar proliferação da dengue, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 320 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao descumprimento do Contrato nº 108/2014, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 325 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa, reiterando parcialmente o Requerimento nº 167/2020, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |