Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024.

Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying”.

Dispõe sobre a Criação do Conselho de Segurança Municipal – CONSEM – e dá outras providências. Mensagem nº 028/2020

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.

Primeira Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 60/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 28/2020 - que " Dispõe sobre a Criação do Conselho de Segurança Municipal – CONSEM – e dá outras providências".

Adicione-se os incisos XVII e XVIII ao Art. 3º do Projeto, renumerando-se os atuais e subsequentes.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer sobre a empresa contratada para prestação de serviços, conforme especifica.

informações sobre o sorteio das unidades do Residencial Angatuba.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da utilização das câmeras de monitoramento municipal, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações detalhadas sobre quais foram os investimentos realizados com os valores arrecadados pelas multas aplicadas por radar fixo (pardal), pela guarda municipal e lombadas eletrônicas no Município no ano de 2019.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução do Projeto de Drenagem do loteamento Jardim das Palmeiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Projeto de Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre retorno do ensino superior, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a abertura de bares no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento prioritário das cirurgias ortopédicas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as calçadas das vias abaixo especificadas.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das vagas ofertadas na rede pública municipal de ensino, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à retomada das atividades físicas nas academias à céu aberto e playgrounds da nossa cidade, conforme especifica.

Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre os pagamentos realizados durante a pandemia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o detalhamento do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os pagamentos efetuados aos procuradores municipais, conforme especifica.

Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre o atendimento presencial na Agência, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à titularidade do imóvel localizado na Rua José Carlos Pace, em frente aos números 485 e 519, e esquina com Rua Eunápio de Queirós, no Bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as escalas médicas do Hospital Municipal Padre Germano Lauck – HMPGL, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao atendimento de pacientes portadores de fibromialgia na rede municipal de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas implementadas para garantir a segurança dos ciclistas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento prioritário das cirurgias gerais no Município, conforme especifica.

Leitura extrapauta.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçambas comunitárias na Rua Fortaleza, próximo ao numeral 25, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Graúna, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Chapecó, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Tadeu Trompschinski, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Estanislau Ponte Preta, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Manoel Monteiro de Almeida, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Araucária, no Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Fiorindo Brol, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura de via de acesso interligando os Loteamentos Comercial e Residencial Cataratas e Jardim Buenos Aires, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Imperatriz Maria Leopoldina, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico nas Ruas Rua Manaus e Aracajú, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na infraestrutura e segurança do Parque Ambiental Omar de Oliveira - Parque Remador, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 'N', nas proximidades do número 56, Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Mané Garrincha, esquina com Rua Paulo Shertner, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Mané Garrincha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a isenção das taxas para mototáxi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos tachões refletivos localizados na Rua Surubi, em frente ao n° 210, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, entre a Avenida Safira até a Rua Água Marinha, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e edificações na EMEIEF Monteiro Lobato, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de gradil de proteção na ponte localizada na pista de caminhada e ciclovia da Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de pista de caminhada e instalação de iluminação adequada em toda a extensão da Rua Cândido Ferreira, bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a transferência da Feira dos Profissionais do Turismo do Calçadão da Avenida Rio Branco para o Gramadão do Bairro Itaipu A.

Leitura extrapauta.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de julho de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 618/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 206/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 621/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 211/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 623/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 242/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 354/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 729/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.