1 - Projeto de Lei nº 97 de 2020
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 98 de 2020
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
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Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as comissões competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 99 de 2020
Autor: Celino Fertrin
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as comissões competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 60 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a Criação do Conselho de Segurança Municipal – CONSEM – e dá outras providências. Mensagem nº 028/2020
Obs.: Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
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Matéria lida
Obs.: fica aguardando o trâmite da Emenda.
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5 - Emenda nº 18 de 2020
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
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Primeira Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 60/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 28/2020 - que " Dispõe sobre a Criação do Conselho de Segurança Municipal – CONSEM – e dá outras providências".
Obs.: Adicione-se os incisos XVII e XVIII ao Art. 3º do Projeto, renumerando-se os atuais e subsequentes.
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Matéria lida
Obs.: e encaminhada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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6 - Requerimento nº 311 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer sobre a empresa contratada para prestação de serviços, conforme especifica.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 314 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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informações sobre o sorteio das unidades do Residencial Angatuba.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 315 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da utilização das câmeras de monitoramento municipal, conforme especifica.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 316 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações detalhadas sobre quais foram os investimentos realizados com os valores arrecadados pelas multas aplicadas por radar fixo (pardal), pela guarda municipal e lombadas eletrônicas no Município no ano de 2019.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 317 de 2020
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução do Projeto de Drenagem do loteamento Jardim das Palmeiras, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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11 - Requerimento nº 319 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Projeto de Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 321 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre retorno do ensino superior, conforme especifica.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 322 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a abertura de bares no Município, conforme especifica.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 323 de 2020
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento prioritário das cirurgias ortopédicas, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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15 - Requerimento nº 327 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as calçadas das vias abaixo especificadas.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 328 de 2020
Autor: Celino Fertrin
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca das vagas ofertadas na rede pública municipal de ensino, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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17 - Requerimento nº 329 de 2020
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes à retomada das atividades físicas nas academias à céu aberto e playgrounds da nossa cidade, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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18 - Requerimento nº 330 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre os pagamentos realizados durante a pandemia, conforme especifica.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 331 de 2020
Autor: Celino Fertrin
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Requer do Prefeito Municipal o detalhamento do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os pagamentos efetuados aos procuradores municipais, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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20 - Requerimento nº 332 de 2020
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre o atendimento presencial na Agência, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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21 - Requerimento nº 333 de 2020
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes à titularidade do imóvel localizado na Rua José Carlos Pace, em frente aos números 485 e 519, e esquina com Rua Eunápio de Queirós, no Bairro Morumbi.
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Aprovado em única votação
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22 - Requerimento nº 334 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as escalas médicas do Hospital Municipal Padre Germano Lauck – HMPGL, conforme especifica.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 335 de 2020
Autores: Celino Fertrin, Elizeu Liberato
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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24 - Requerimento nº 336 de 2020
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao atendimento de pacientes portadores de fibromialgia na rede municipal de saúde, conforme especifica.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 337 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas implementadas para garantir a segurança dos ciclistas, conforme especifica.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 338 de 2020
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento prioritário das cirurgias gerais no Município, conforme especifica.
Obs.: Leitura extrapauta.
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Aprovado em única votação
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27 - Indicação nº 789 de 2020
Autor: Rudinei de Moura
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçambas comunitárias na Rua Fortaleza, próximo ao numeral 25, no Bairro Itaipu C.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 805 de 2020
Autor: Darci DRM
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Graúna, no Bairro Polo Universitário.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 809 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Chapecó, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 810 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Tadeu Trompschinski, no Bairro Maracanã.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 811 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Estanislau Ponte Preta, no Bairro América.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 812 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Manoel Monteiro de Almeida, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 820 de 2020
Autor: João Miranda
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Araucária, no Bairro Itaipu A, conforme especifica.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 821 de 2020
Autor: Darci DRM
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Fiorindo Brol, conforme especifica.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 824 de 2020
Autor: Luiz Queiroga
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Indica ao Prefeito Municipal a abertura de via de acesso interligando os Loteamentos Comercial e Residencial Cataratas e Jardim Buenos Aires, no Bairro Carimã.
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 825 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Imperatriz Maria Leopoldina, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 826 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico nas Ruas Rua Manaus e Aracajú, no Bairro Itaipu C.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 827 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na infraestrutura e segurança do Parque Ambiental Omar de Oliveira - Parque Remador, no Bairro Porto Meira.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 833 de 2020
Autor: Luiz Queiroga
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 'N', nas proximidades do número 56, Bairro Itaipu C.
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 835 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Mané Garrincha, esquina com Rua Paulo Shertner, no Bairro Morumbi.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 836 de 2020
Autor: Jeferson Brayner
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Mané Garrincha, conforme especifica.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 837 de 2020
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Prefeito Municipal a isenção das taxas para mototáxi, conforme especifica.
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 838 de 2020
Autor: João Miranda
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos tachões refletivos localizados na Rua Surubi, em frente ao n° 210, bairro Porto Meira.
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 839 de 2020
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, entre a Avenida Safira até a Rua Água Marinha, no bairro Porto Meira.
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 840 de 2020
Autor: Inês Weizemann
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, nas vias abaixo especificadas.
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 841 de 2020
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma e edificações na EMEIEF Monteiro Lobato, conforme especifica.
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 842 de 2020
Autor: Celino Fertrin
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de gradil de proteção na ponte localizada na pista de caminhada e ciclovia da Avenida das Cataratas, conforme especifica.
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 843 de 2020
Autor: João Miranda
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de pista de caminhada e instalação de iluminação adequada em toda a extensão da Rua Cândido Ferreira, bairro Yolanda.
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 850 de 2020
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a transferência da Feira dos Profissionais do Turismo do Calçadão da Avenida Rio Branco para o Gramadão do Bairro Itaipu A.
Obs.: Leitura extrapauta.
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Matéria não lida
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50 - Balancete nº 7 de 2020
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de julho de 2020, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria não lida
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51 - Ofício nº 716 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 618/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 206/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.
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Matéria não lida
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52 - Ofício nº 717 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 621/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 211/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
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Matéria não lida
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53 - Ofício nº 718 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 623/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 242/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.
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Matéria não lida
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54 - Ofício nº 715 de 2020
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Ofício nº 354/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 729/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.
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Matéria não lida
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