Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Xadrez de Foz do Iguaçu”.

Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 2260/1999, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Flor de Liz, no Bairro Bourbon, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a recapeamento asfáltico na Rua Fiorino Brol, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas com relação ao saneamento básico da Rua Antônio Salazar, no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Triedel, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pelicanos, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Guimarães Rosa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Mucuripe, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Atibaia e Estreito, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a iluminação em torno da pista de caminhada do campo do antigo Jardim São Paulo, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Potiguaras, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a melhoria na iluminação da pista de atletismo do Ginásio Costa Cavalcanti.

Ofício nº 1297 - Secretaria Municipal da Saúde - apresentando 2º Relatório Quadrimestral de Gestão da SMSA.

Ofício nº 798/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 350/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 799/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 351/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 800/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 345/2020, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 803/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 346/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 804/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 341/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 805/2020 -GP Prefeito Municipal - solicitando a reserva do Plenário da Câmara Municipal para o dia 9 de outubro de 2020, às 10 horas, bem como os equipamentos necessários para a realização da Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposto da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021.

Ofício nº 806/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 343/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 807/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 344/2020, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 809/2020 -GP Prefeito Municipal - encaminhando para conhecimento, Relatório Circunstanciado referente aos serviços prestados à coletividade relativo ao ano de 2019, da entidade Associação Paranaense de Desenvolvimento e Ação Social - APRENDES.

Ofício nº 824/2020 -GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 340/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 623/2020 - Fomento Paraná - respondendo Requerimento nº 360/2020, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 1589/2020 - COPEL - Companhia Paranaense de Energia - respondendo Requerimento nº 390/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1590/2020 - COPEL - Companhia Paranaense de Energia - respondendo Requerimento nº 387/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 402/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 891/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 398/2020 - SANEPAR - respondendo ofício nº 140/2020. de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 376/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 803/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 160/2020 - Capitania Fluvial do Rio Paraná - Marinha do Brasil - agradecendo a Câmara Municipal pela aprovação do Projeto de Lei nº 111/2020.

Ofício nº 2276/2020 - Caixa Econômica Federal - comunicando a liberação de recursos financeiros em 30/09/2020, no valor de R$ 70.907,56 (setenta mil novecentos e sete reais com cinquenta e seis centavos) destinado ao Município, Modalidade - FINISA - DESPESA DE CAPITAL.

Ofício nº 2277/2020 - Caixa Econômica Federal - comunicando a liberação de recursos financeiros em 30/09/2020, no valor de R$ 249.768,94 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais com noventa e quatro centavos) destinado ao Município, Modalidade - FINISA - DESPESA DE CAPITAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede do Sistema Único de Saúde – SUS aceitar receitas, encaminhamentos e solicitações de exames confeccionados por médicos particulares.

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying”.