Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Requerimento nº 421 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os equipamentos entulhados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, destinados à implantação do Pronto Atendimento Infantil – PAI, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 422 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações relativas ao andamento das obras de galerias de águas pluviais no Jardim Curitibano, no Bairro Ipê, conforme especifica. - Leitura extrapauta.
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Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 997 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Angela Aparecida Andrade, no Bairro Porto Belo. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 1004 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Ascendino Baptista dos Santos e Pedro Welter, no Bairro Três Lagoas. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 1005 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes e lazer na Av. Pedro Welter, no Bairro Três lagoas. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 1012 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS adiamento da vistoria e do pagamento da taxa dos mototáxis para o primeiro semestre de 2021. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indicação nº 1022 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Brilhantes, Bairro Porto Meira, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Eunápio de Queirós, próximo do nº 401, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indicação nº 1053 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Mata Verde, São Vicente e Alameda Guadalupe, no Bairro Mata Verde. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Célia Rodrigues Pinto, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indicação nº 1059 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia- COPEL a construção de calçadas e a revitalização do entorno da Subestação na Vila Yolanda. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 1060 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de parquinho infantil na Rua Saracuras, próximo ao número 212, no Bairro Portal. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Vicente Celestino, localizado no antigo Jd. Naipi, no Bairro Maracanã. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a remoção dos carros abandonados na Rua Joaquim Guimarães, nos números 270, 724, 776, 905 e 933, no Bairro Panorama. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro São Roque, nas vias abaixo especificadas. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indicação nº 1070 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e um parque infantil no pátio da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 1071 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Lote Grande, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação nº 1072 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e reforma da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 1073 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Luiza Wandscheer, no Bairro Panorama. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mário Miguel Mello, no Bairro São Roque. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Portal, nas vias abaixo especificadas. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indica ao Prefeito Municipal a poda dos galhos de árvores e do mato na Avenida República Argentina, na extensão do muro do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de manilhas de concreto na Rua João Antônio Klippel, esquina com a Rua Silmar Edson Rauber, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Alto da Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Indica ao Prefeito Municipal o efetivo cumprimento da Lei nº 3.196/2006, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Indicação nº 1079 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito homenagear o Senhor João Pelissari nomeando a Servidão Pública, conforme especifica. - Leitura extrapauta.
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Não há resultado |
| 39 |
Indicação nº 1083 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Arthur Nogueira, no Bairro Três Lagoas. - Leitura extrapauta.
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Não há resultado |
| 40 |
Indica ao Governador do Estado do Paraná a nomeação dos aprovados no último concurso público do cargo de Escrivão de Polícia e posterior lotação na cidade de Foz do Iguaçu. - leitura extrapauta.
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Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 388 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o pedido protocolado no Protocolo Geral do Município sob o número 39717, relativo ao recapeamento da Rua Angelin Favassa, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 399 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a retirada do Requerimento n° 51/2020, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 417 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a recapeamento asfáltico na Rua Manoel Moreira Andrion, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 418 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos debates sobre a criação de cooperativa dos motoristas de aplicativos no transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do atendimento do Pronto Atendimento Infantil – PAI, esclarecendo onde está implantado e como estão sendo feitos os atendimentos. - |
Aprovado em única votação |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Edílio Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para o reaproveitamento de resíduos da construção civil para construção de casas à pessoas em estado de vulnerabilidade. - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Púbicos, Ecologia e Meio Ambiente, com voto contrário do Vereador Darci DRM.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Edílio Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular. - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Alternativo de Serviço de Transporte Público Urbano Coletivo de Passageiros. - Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento - favoráveis / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - contrário.
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Matéria lida |
| 4 |
Substitutivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76/2020 - Torna obrigatória a instalação de cobertura externa para os clientes nos estabelecimentos que especifica. - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”. - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 37, de 11 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Matéria lida |