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6
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Festa Julina”.
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Aprovado em 1ª votação
Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 14 votos.
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5
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Institui a “Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais”.
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Aprovado em 1ª votação
Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos, ausente o Vereador Marcio Rosa.
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4
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Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Foz do Iguaçu em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia.
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Aprovado em 1ª votação
Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos, ausente o Vereador Marcio Rosa.
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3
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Suspende a festa de Carnaval de Foz do Iguaçu, denominada como Carnafalls, no ano de 2021.
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Aprovado em 1ª votação
Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos, ausente o Vereador Marcio Rosa.
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2
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Torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que especifica.
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Aprovado em 1ª votação
Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos, ausente o Vereador Marcio Rosa.
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1
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Projeto de Lei nº 164 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Autor: Luiz Queiroga, Anice Gazzaoui (Vereadora), Celino Fertrin, Edílio Dall'Agnol, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, Marino Garcia, Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado.
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Aprovado em 1ª votação
Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos, ausente o Vereador Marcio Rosa.
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