Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Ética Parlamentar. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativas de crédito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Confraria Paranaense de Capoeira”. - Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
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Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 440 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Governador do Estado informações acerca das vistorias aleatórias realizadas em medidores de energia elétrica no Município de Foz do Iguaçu/PR, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 453 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização quanto ao bem-estar, a ordem, os costumes e as normas de proteção e conservação do meio ambiente, nas proximidades de edificações residenciais, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
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| 9 |
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o acúmulo de lixo despejado na Rua Dom Carmino Rocco, esquina com a Rua Pio XII, Bairro Porto Meira, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
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| 10 |
Indicação nº 1186 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de rua e meio-fio da Avenida Alemanha, no Bairro Morumbi. - |
Matéria lida |
| 11 |
Relatório Final nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Irregularidades na destinação do lixo - PP nº 240/2019
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria da Presidência nº 240/2019, com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na destinação do lixo no Município de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida |
| 12 |
Ofício nº 1010/2020 - GP Prefeito Municipal - comunicando a Câmara Municipal que estará licenciado do cargo no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2020. - |
Matéria lida |