1 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Autor: Edílio Dall'Agnol
|
Institui no sistema público municipal o atendimento diário ao idoso carente denominado Creche do Vovô.
Obs.: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e contrário das Comissões de Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente .
|
Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme determina o art. 136 do Regimento Interno.
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Queiroga
|
Dispõe sobre a suspensão transitória da contagem de prazos para utilização dos veículos no serviço de transporte escolar privado, no serviço público de transporte por táxi, no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no transporte turístico e no serviço de mototáxi, no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Obs.: Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
|
Matéria lida
|
4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
|
Veto integral ao Projeto de Lei nº 51/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura, que: Dispõe sobre o Sistema Alternativo de Serviço de Transporte Público Urbano Coletivo de Passageiros.
Obs.: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação com voto contrário do Vereador Rudinei de Moura.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 464 de 2020
Autor: Elizeu Liberato
|
Requer do Prefeito Municipal informações referentes à titularidade do imóvel localizado ao final da Avenida General Meira (Porto de Extração de Areia), conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
6 - Requerimento nº 465 de 2020
Autor: Elizeu Liberato
|
Requer do Prefeito Municipal informações referentes à titularidade do imóvel localizado às margens do Rio Paraná, região do centro, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
7 - Requerimento nº 468 de 2020
Autor: Rudinei de Moura
|
Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações acerca do cumprimento das normas sanitárias de prevenção ao Covid-19 durante o “Natal de Foz”, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
8 - Requerimento nº 469 de 2020
Turno: Único
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora)
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as conclusões da CPI do transporte público, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 470 de 2020
Turno: Único
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
|
Requer da Diretoria da 9ª Regional de Saúde informações sobre a atual situação da testagem para COVID-19 realizada nos profissionais de segurança pública, conforme especifica.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 471 de 2020
Autor: Rudinei de Moura
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do escoamento de águas pluviais na Rua Silvio Sottomaior, conforme especifica.
|
Aprovado em única votação
|
11 - Requerimento nº 472 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
|
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da falta de blocos de prescrição de receituário azul nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 1108 de 2020
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, nas ruas abaixo especificadas.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição despachada.
|
13 - Indicação nº 1190 de 2020
Autor: Elizeu Liberato
|
Indica ao Prefeito Municipal a adequação da tubulação de escoamento de água na Rua Ignácio Sottomaior, no Bairro Yolanda, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição despachada.
|
14 - Indicação nº 1196 de 2020
Autor: Darci DRM
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico nas Ruas Horizontina, Nova Veneza, Lavras e Fraiburgo, no Bairro Polo Universitário.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição despachada.
|
15 - Indicação nº 1200 de 2020
Autor: Inês Weizemann
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Elfrida Engel Rios, nº 2392, no Bairro Campos do Iguaçu.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição despachada.
|
16 - Indicação nº 1201 de 2020
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito Municipal a substituição das luminárias nos postes da Rua Pacaembu, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição despachada.
|
17 - Ofício nº 1186 de 2020
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
|
Ofício nº 473/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 1139/2020, de autoria do Vereador João Miranda.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição despachada.
|
18 - Ofício nº 1187 de 2020
Autor: Governador do Estado - Governador
|
Protocolo nº 17.114.930-4 - Governo do Estado do Paraná - respondendo Requerimento nº 451/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição despachada.
|
19 - Ofício nº 1188 de 2020
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
|
Ofício nº 2839/2020 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal da liberação de Recursos em 04/12/2020, no valor de R$533.289,09 (quinhentos e trinta e três mil e duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos)
|
Matéria lida
Obs.: Proposição despachada.
|
