Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui no sistema público municipal o atendimento diário ao idoso carente denominado Creche do Vovô.

Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e contrário das Comissões de Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente .

Dispõe sobre a suspensão transitória da contagem de prazos para utilização dos veículos no serviço de transporte escolar privado, no serviço público de transporte por táxi, no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no transporte turístico e no serviço de mototáxi, no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 51/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura, que: Dispõe sobre o Sistema Alternativo de Serviço de Transporte Público Urbano Coletivo de Passageiros.

Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação com voto contrário do Vereador Rudinei de Moura.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à titularidade do imóvel localizado ao final da Avenida General Meira (Porto de Extração de Areia), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à titularidade do imóvel localizado às margens do Rio Paraná, região do centro, conforme especifica.

Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações acerca do cumprimento das normas sanitárias de prevenção ao Covid-19 durante o “Natal de Foz”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as conclusões da CPI do transporte público, conforme especifica.

Requer da Diretoria da 9ª Regional de Saúde informações sobre a atual situação da testagem para COVID-19 realizada nos profissionais de segurança pública, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do escoamento de águas pluviais na Rua Silvio Sottomaior, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da falta de blocos de prescrição de receituário azul nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a adequação da tubulação de escoamento de água na Rua Ignácio Sottomaior, no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico nas Ruas Horizontina, Nova Veneza, Lavras e Fraiburgo, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Elfrida Engel Rios, nº 2392, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição das luminárias nos postes da Rua Pacaembu, conforme especifica.

Ofício nº 473/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 1139/2020, de autoria do Vereador João Miranda.

Protocolo nº 17.114.930-4 - Governo do Estado do Paraná - respondendo Requerimento nº 451/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 2839/2020 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal da liberação de Recursos em 04/12/2020, no valor de R$533.289,09 (quinhentos e trinta e três mil e duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos)