1 - Ofício nº 1207 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1095/2020 GP Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 134/2020, capeado pela Mensagem nº 088/2020, que: Altera a Lei nº 4.906, de 25 de setembro de 2020, que Autoriza, em caráter excepcional, a aquisição de créditos de vale-transporte, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura extrapauta.
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Matéria lida
Obs.: Despachada
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2 - Ofício nº 1206 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1097/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 136/2020 - capeado pela Mensagem nº 090/2020.
Obs.: Leitura extrapauta.
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Matéria lida
Obs.: Despachada
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3 - Ofício nº 1209 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1098/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 137/2020 - capeado pela Mensagem nº 091/2020.
Obs.: Leitura extrapauta.
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Matéria lida
Obs.: Despachada
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4 - Edital de Convocação nº 6 de 2020
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe os artigos 107 e 208 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 15 de dezembro de 2020, após sessão ordinária:
Projeto de Lei nº 121/2020 – de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 73/2020: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021
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Matéria lida
Obs.: Despachada
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5 - Ofício nº 1196 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1084/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 134/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 088/2020, que "Altera a Lei nº 4.906, de 25 de setembro de 2020, que Autoriza, em caráter excepcional, a aquisição de créditos de vale-transporte, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".
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Matéria retirada do Expediente
Obs.: através do Ofício SAPL nº 1207/2020 (Ofício nº 1095/2020 - GP)
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6 - Projeto de Lei nº 134 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 4.906, de 25 de setembro de 2020, que Autoriza, em caráter excepcional, a aquisição de créditos de vale-transporte, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 088/2020
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Matéria retirada do Expediente
Obs.: através do Ofício SAPL nº 1207/2020 (Ofício nº 1095/2020 - GP)
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7 - Projeto de Lei nº 136 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos, a título de subvenção econômica, ao serviço de transporte coletivo municipal de passageiros do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 090/2020
Obs.: Leitura extrapauta.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 137 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 091/2020.
Obs.: Leitura extrapauta.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 118 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante procedimento licitatório à concessão onerosa para exploração do quiosque localizado na Praça Três Lagoas. Mensagem nº 065/2020.
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favorável.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 125 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 076/2020.
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 131 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Rua Pavão.
Mensagem nº 085/2020
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e <?Meio Ambiente, favorável.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 132 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.969.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 086/2020
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favorável.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei nº 133 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 112.671,21 (cento e doze mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 087/2020
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favorável.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
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Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008.
Mensagem nº 078/2020
Obs.: Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei nº 121 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021 – Lei Orçamentária Anual.
Mensagem nº 073/2020
Obs.: Parecer da Comissão Mista, favorável apresentando cento e quatorze emendas.
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Matéria lida
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16 - Emenda nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 21/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Ampliação e Construção de Unidades de Ensino e reforma, reparos e manutenção da Escola Municipal Carlos Gomes.
VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 22/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Ampliação e Construção de Unidades de Ensino e reforma, reparos e manutenção da Escola Municipal Érico Veríssimo.
VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00
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Matéria lida
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18 - Emenda nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 23/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Ampliação e Construção de Unidades de Ensino e reforma, reparos e manutenção da Escola Municipal Osvaldo Cruz.
VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00
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Matéria lida
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19 - Emenda nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 24/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção, pintura e sinalização horizontal e vertical de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida República Argentina, nº 5435, em frente à Escola Alternativa.
VALOR REMANEJADO R$ 30.569,00
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Matéria lida
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20 - Emenda nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 25/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, alarmes, coberturas, ferramentas, contratação de serviços de terceiros e demais materiais correlatos às atividades de unidade e reforma e ampliação da sede da União dos Motociclistas de Foz do Iguaçu – UMFI, imóvel outorgado por permissão de uso, conforme Lei nº 4.793 e Decreto nº 27.602, de 18.10.2019.
VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00
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Matéria lida
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21 - Emenda nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 26/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos.
VALOR REMANEJADO R$ 200.000,00
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Matéria lida
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22 - Emenda nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 27/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Enfrentamento da Emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus.
VALOR REMANEJADO R$ 200.569,00
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Matéria lida
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23 - Emenda nº 28 de 2020
Turno: Único
Autores: Nanci Rafagnin Andreola, Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 28/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Manutenção e custeio dos serviços do ambulatório cardiológico - Diretoria de Atenção Especializada.
VALOR REMANEJADO R$ 520.569,00
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Matéria lida
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24 - Emenda nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
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EMENDA SAPL Nº 29/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição ao Projeto Anjo Gabriel para o custeio do programa conforme plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00
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Matéria lida
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25 - Emenda nº 30 de 2020
Turno: Único
Autores: Nanci Rafagnin Andreola, Darci DRM, Luiz Queiroga
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EMENDA SAPL Nº 30/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição à Associação Proteção à Maternidade e Infância – APMI, para realizar pagamento da folha de pessoal.
VALOR REMANEJADO R$ 80.000,00
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Matéria lida
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26 - Emenda nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
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EMENDA SAPL Nº 31/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção de vestiário na pista de BMX RACE no Bairro Portal da Foz, em imóvel de propriedade do município.
VALOR REMANEJADO R$ 180.000,00
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Matéria lida
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27 - Emenda nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
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EMENDA SAPL Nº 32/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição à Cáritas Foz do Iguaçu para o custeio do Programa do Clube de Mães, conforme plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO R$ 72.069,00
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Matéria lida
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28 - Emenda nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
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EMENDA SAPL Nº 33/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de equipamentos para parque infantil no Bairro Gleba Guarani.
VALOR REMANEJADO R$ 28.500,00
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Matéria lida
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29 - Emenda nº 34 de 2020
Turno: Único
Autores: Nanci Rafagnin Andreola, Darci DRM, Elizeu Liberato, Luiz Queiroga
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EMENDA SAPL Nº 34/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição para a Associação de Amparo ao Idoso de Foz do Iguaçu – Lar dos Velhinhos, conforme plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO R$ 105.000,00
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Matéria lida
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30 - Emenda nº 35 de 2020
Turno: Único
Autores: Nanci Rafagnin Andreola, Marcio Rosa (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 35/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição a Pastoral da Criança - Área I, para o custeio do programa, conforme plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO R$ 80.000,00
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Matéria lida
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31 - Emenda nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 36/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste e Oeste do Município, e reforma do campo de futebol Arena Jefferson Alan, no Loteamento Jardim Itaipu.
VALOR REMANEJADO R$ 250.569,00
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Matéria lida
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32 - Emenda nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 37/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e reforma geral da Unidade de Saúde da Família do Porto Belo no Bairro Porto Belo.
VALOR REMANEJADO R$ 200.569,00
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Matéria lida
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33 - Emenda nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Darci DRM
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EMENDA SAPL Nº 38/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Custeio das atividades, investimentos e passivos do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, e aquisição de equipamentos e despesas de custeio para o Hospital Municipal.
VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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Matéria lida
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34 - Emenda nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Darci DRM
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EMENDA SAPL Nº 39/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio para a Associação dos Bochófilos de Foz do Iguaçu, para construção, reforma e ampliação de sua Sede - CNPJ nº 04.240.972/0001-04.
VALOR REMANEJADO R$ 60.000,00
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Matéria lida
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35 - Emenda nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Darci DRM
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EMENDA SAPL Nº 40/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde, que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e construção, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Porto Belo.
VALOR REMANEJADO R$ 247.569,00
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Matéria lida
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36 - Emenda nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Darci DRM
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EMENDA SAPL Nº 41/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Morumbi III.
VALOR REMANEJADO R$ 33.000,00
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Matéria lida
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37 - Emenda nº 42 de 2020
Turno: Único
Autores: Darci DRM, Anice Gazzaoui (Vereadora), Luiz Queiroga
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EMENDA SAPL Nº 42/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição à Entidade Projeto Um Chute Para o Futuro, a ser utilizada para despesas de custeio da Entidade - CNPJ n°22.440.900/0001-92
VALOR REMANEJADO R$ 311.569,00
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Matéria lida
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38 - Emenda nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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EMENDA SAPL Nº 43/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Reforma da Biblioteca do Bairro Cidade Nova.
VALOR REMANEJADO R$ 16.194,00
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Matéria lida
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39 - Emenda nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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EMENDA SAPL Nº 44/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Instalação de playground infantil e academia da terceira idade.
VALOR REMANEJADO R$ 172.000,00
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Matéria lida
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40 - Emenda nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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EMENDA SAPL Nº 45/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e investimento nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.
VALOR REMANEJADO R$ 120.569,00
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Matéria lida
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41 - Emenda nº 46 de 2020
Turno: Único
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 46/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Desenvolvimento de atividades para que os moradores de Foz do Iguaçu visitem os atrativos turísticos locais.
VALOR REMANEJADO R$ 210.000,00
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Matéria lida
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42 - Emenda nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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EMENDA SAPL Nº 47/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de ração para animais de rua (cães e gatos).
VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00
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Matéria lida
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43 - Emenda nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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EMENDA SAPL Nº 48/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Associação de Basquete de Foz do Iguaçu – ABASFI para aquisição de diversos equipamentos.
VALOR REMANEJADO R$ 52.375,00
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Matéria lida
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44 - Emenda nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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EMENDA SAPL Nº 49/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município, e reforma da calçada no entorno do campo de futebol do Bairro Carimã.
VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00
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Matéria lida
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45 - Emenda nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Celino Fertrin
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EMENDA SAPL Nº 50/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Associação Cultural e Turística da Catedral, para aquisição de material permanente.
VALOR REMANEJADO R$ 200.569,00
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Matéria lida
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46 - Emenda nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Celino Fertrin
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EMENDA SAPL Nº 51/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Entidade Casa Família Maria Porta do Céu, para reforma de sua sede.
VALOR REMANEJADO R$ 200.000,00
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Matéria lida
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47 - Emenda nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Celino Fertrin
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EMENDA SAPL Nº 52/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD, para ampliação da estrutura de sua sede.
VALOR REMANEJADO R$ 100.569,00
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48 - Emenda nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Celino Fertrin
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EMENDA SAPL Nº 53/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Entidade Comunidade Sagrada Família Dom Aurélio Fazza, para construção de quadra esportiva coberta, reforma e melhorias na sede da instituição.
VALOR REMANEJADO R$ 300.000,00
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49 - Emenda nº 54 de 2020
Turno: Único
Autores: Edson Narizão, Anice Gazzaoui (Vereadora), Darci DRM, Elizeu Liberato, Luiz Queiroga, Marcio Rosa (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 54/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição à entidade Aldeias Infantis SOS Brasil - Projeto Um Olhar Para o Futuro, Tecendo o Futuro e Dê Asas, para custeio dos referidos programas conforme plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO R$ 96.000,00
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50 - Emenda nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Edson Narizão
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EMENDA SAPL Nº 55/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Reforma no Campo de Futebol São Francisco, situado no Bairro Morumbi, com contrapartida da prefeitura.
VALOR REMANEJADO R$ 136.569,00
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51 - Emenda nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Edson Narizão
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EMENDA SAPL Nº 56/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção de cobertura, tipo abrigo de policarbonato ou ACM, em estrutura metálica em três Postos de Saúde situados no Bairro Morumbi, especificamente Posto de Saúde Morumbi II, Morumbi III e Portal da Foz.
VALOR REMANEJADO R$ 350.569,00
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52 - Emenda nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Edson Narizão
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EMENDA SAPL Nº 57/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de cortinas para a Escola Municipal João XXIII.
VALOR REMANEJADO R$ 40.000,00
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53 - Emenda nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Edson Narizão
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EMENDA SAPL Nº 58/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Readequar o sistema de iluminação pública, visando a sua melhoria e ampliação e eficiência energética. Ampliar redes de energias nas ZR 01 – ZR 11. Melhorias na iluminação da Praça 7 de Setembro, no Bairro Morumbi, com equipamentos e materiais de iluminação.
VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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54 - Emenda nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Edson Narizão
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EMENDA SAPL Nº 59/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Perfuração de quatro poços artesianos nos clubes “Iguaçu Futebol Clube”, “12ª de Outubro”, “São Francisco” e “Toca da Raposa”.
VALOR REMANEJADO R$ 88.000,00
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55 - Emenda nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Edson Narizão
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EMENDA SAPL Nº 60/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste e Oeste do Município, e reforma da quadra de esportes localizada na Avenida Mário Filho, Bairro Morumbi.
VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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56 - Emenda nº 61 de 2020
Turno: Único
Autores: Edson Narizão, Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Edílio Dall'Agnol, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, Luiz Queiroga, Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 61/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção de uma rampa de acesso de embarcações ao Lago de Itaipu, na antiga Base Náutica, na Prainha de Três Lagoas.
VALOR REMANEJADO R$ 305.000,00
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57 - Emenda nº 62 de 2020
Turno: Único
Autor: Edílio Dall'Agnol
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EMENDA SAPL Nº 62/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Ampliação e Construção de Unidades de Ensino e reforma da Escola Municipal Acácio Pedroso.
VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00
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Matéria lida
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58 - Emenda nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Edílio Dall'Agnol
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EMENDA SAPL Nº 63/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Reforma do CMEI Soldadinho de Chumbo, conforme suas necessidades.
VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00
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Matéria lida
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59 - Emenda nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Edílio Dall'Agnol
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EMENDA SAPL Nº 64/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Reforma da Escola Municipal Eloi Lohmann, conforme suas necessidades.
VALOR REMANEJADO R$ 40.000,00
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Matéria lida
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60 - Emenda nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Edílio Dall'Agnol
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EMENDA SAPL Nº 65/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição ao Albergue Lar Esperança, para custeio de suas despesas.
VALOR REMANEJADO R$ 200.000,00
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Matéria lida
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61 - Emenda nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Edílio Dall'Agnol
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EMENDA SAPL Nº 66/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Reforma da Escola Municipal Olímpio Rafagnin, conforme suas necessidades.
VALOR REMANEJADO R$ 40.000,00
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Matéria lida
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62 - Emenda nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Edílio Dall'Agnol
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EMENDA SAPL Nº 67/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município, e construção de estacionamento no espaço vago ao lado da quadra poliesportiva localizada na Avenida Surubi, no Bairro Porto Meira.
VALOR REMANEJADO R$ 30.569,00
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63 - Emenda nº 68 de 2020
Turno: Único
Autores: Edílio Dall'Agnol, Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Darci DRM, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, Luiz Queiroga, Marcio Rosa (Vereador), Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 68/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Associação Cristã dos Deficientes Físicos - ACDD, para construção e reforma na sua sede.
VALOR REMANEJADO R$ 950.569,00
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64 - Emenda nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Edílio Dall'Agnol
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EMENDA SAPL Nº 69/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde, que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde da Vila Carimã, conforme as necessidades.
VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00
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Matéria lida
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65 - Emenda nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Edílio Dall'Agnol
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EMENDA SAPL Nº 70/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Exames especializados, manutenção dos Programas Especiais, ações da Rede de Saúde Mental, Rede de Urgência e Emergências, e recursos à Unidade de Pronto Atendimento do Porto Meira para a realização de exames especializados, conforme as necessidades da UPA Porto Meira.
VALOR REMANEJADO R$ 50.569,00
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66 - Emenda nº 71 de 2020
Turno: Único
Autores: Luiz Queiroga, Darci DRM, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, Marcio Rosa (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 71/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição à Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu - ADIFI, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO: R$ 360.000,00
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67 - Emenda nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Queiroga
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EMENDA SAPL Nº 72/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção de faixa elevada para passagem de pedestres na Rua Rodrigues de Freitas, em frente ao Cemitério Municipal Três Lagoas.
VALOR REMANEJADO: R$ 20.000,00
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68 - Emenda nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Queiroga
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EMENDA SAPL Nº 73/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção de faixa elevada para pedestres na Avenida Surubi, em frente ao Colégio Três Fronteiras, no Bairro Profilurb I.
VALOR REMANEJADO: R$ 40.000,00
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69 - Emenda nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Elizeu Liberato
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EMENDA SAPL Nº 74/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste e Oeste do Município e reforma e ampliação da praça desportiva da Vila Carimã.
VALOR REMANEJADO: R$ 30.000,00
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70 - Emenda nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: Elizeu Liberato
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EMENDA SAPL Nº 75/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste e Oeste do Município, e manutenção e reforma da piscina do Centro de Convivência Érico Veríssimo, no Jardim São Paulo, sendo: instalação de corrimão de segurança nas laterais internas da piscina, escada para acessibilidade, bancos, armários, fitas antiderrapantes no piso dos banheiros e área coberta.
VALOR REMANEJADO: R$ 40.000,00
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71 - Emenda nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: Elizeu Liberato
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EMENDA SAPL Nº 76/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Melhorias e revitalização da sinalização viária e faixas de pedestres nos Bairros Campos do Iguaçu, Libra, Jardim Alice, Jardim São Paulo, Jardim Amazonas, São Bento, Jardim Manaus, Jardim Panorama, Vila Militar e Cohapar II.
VALOR REMANEJADO: R$ 15.000,00
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72 - Emenda nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: Elizeu Liberato
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EMENDA SAPL Nº 77/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021
Obs.: Construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tietê, em frente ao nº 995, no Jardim Manaus, onde está localizada a Igreja Assembleia de Deus.
VALOR REMANEJADO: R$ 15.000,00
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73 - Emenda nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Elizeu Liberato
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EMENDA SAPL Nº 78/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Paranapanema, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida.
VALOR REMANEJADO: R$ 15.000,00
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74 - Emenda nº 79 de 2020
Turno: Único
Autores: Elizeu Liberato, Luiz Queiroga
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EMENDA SAPL Nº 79/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de rações para cães e gatos, a serem distribuídas às Organizações Não Governamentais e protetores independentes de animais.
VALOR REMANEJADO: R$ 80.000,00
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75 - Emenda nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Elizeu Liberato
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EMENDA SAPL Nº 80/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Programa de castração de cães e gatos.
VALOR REMANEJADO: R$ 80.000,00
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76 - Emenda nº 81 de 2020
Turno: Único
Autores: Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, João Miranda
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EMENDA SAPL Nº 81/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Associação Paranaense de Desenvolvimento e Ação Social -APRENDES, localizada na Rua Capivari, Conjunto Libra em Foz do Iguaçu, para reforma de sua sede e aquisição de equipamentos.
VALOR REMANEJADO: R$ 90.000,00
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77 - Emenda nº 82 de 2020
Turno: Único
Autores: Elizeu Liberato, Anice Gazzaoui (Vereadora)
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EMENDA SAPL Nº 82/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para reforma e ampliação da estrutura de sua sede.
VALOR REMANEJADO: R$ 125.000,00
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Matéria lida
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78 - Emenda nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: Elizeu Liberato
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EMENDA SAPL Nº 83/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, e aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades da Rede de Saúde, conforme demanda.
VALOR REMANEJADO: R$ 90.000,00
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79 - Emenda nº 84 de 2020
Turno: Único
Autores: Elizeu Liberato, Luiz Queiroga
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EMENDA SAPL Nº 84/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Ampliação e reformas das instalações de uso do corpo de bombeiros que atua no município, e reforma estrutural no Posto de Bombeiros localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1331, Bairro Maracanã.
VALOR REMANEJADO: R$ 98.000,00
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80 - Emenda nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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EMENDA SAPL Nº 85/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Associação Fraternidade e Aliança - AFA, para construção e reforma de calçadas na sede da Entidade.
VALOR REMANEJADO: R$ 100.000,00
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81 - Emenda nº 86 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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EMENDA SAPL Nº 86/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/ Leste e Oeste do Município, e reforma do Ginásio de Esportes Ronaldo Schmidel Nunes, no Bairro Morumbi.
VALOR REMANEJADO: R$ 140.369,00
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Matéria lida
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82 - Emenda nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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EMENDA SAPL Nº 87/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes, e aquisição de equipamentos para a implantação de um parque infantil e bancos de praça, na Rua Carlos Rosa, esquina com Rua Angelin Favassa, no Bairro Jardim Universitário II.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.000,00
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83 - Emenda nº 88 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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EMENDA SAPL Nº 88/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes, e aquisição de equipamentos permanentes para o Campo de Futebol Toca da Raposa, no Profilurb II, como redes de proteção e um bebedouro.
VALOR REMANEJADO: R$ 31.000,00
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Matéria lida
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84 - Emenda nº 89 de 2020
Turno: Único
Autores: João Miranda, Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Edson Narizão, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, Marcio Rosa (Vereador), Nanci Rafagnin Andreola, Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 89/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Associação Fraternidade e Aliança – AFA para complementar a construção de um Complexo Terapêutico Infanto-Juvenil da Associação.
VALOR REMANEJADO: R$ 630.569,00
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85 - Emenda nº 90 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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EMENDA SAPL Nº 90/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e aquisição de Veículo Popular para a Secretária Municipal da Saúde, a ser utilizado obrigatoriamente no Distrito Sul.
VALOR REMANEJADO: R$ 50.000,00
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Matéria lida
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86 - Emenda nº 91 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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EMENDA SAPL Nº 91/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde do Carimã, Padre Monte, Profilurb I e Profilurb II.
VALOR REMANEJADO: R$ 40.000,00
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Matéria lida
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87 - Emenda nº 92 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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EMENDA SAPL Nº 92/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para Unidade Básica de Saúde do Bairro Portal da Foz.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.000,00
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Matéria lida
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88 - Emenda nº 93 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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EMENDA SAPL Nº 93/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Profilurb II e Ouro Verde.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.000,00
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Matéria lida
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89 - Emenda nº 94 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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EMENDA SAPL Nº 94/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e reparos e manutenção nas claraboias das Unidades Básicas de Saúde do Jardim São Paulo I e II.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.000,00
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Matéria lida
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90 - Emenda nº 95 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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EMENDA SAPL Nº 95/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e reparos e manutenção das Unidades Básicas de Saúde do Carimã, Padre Monte, Padre Ítalo, Ouro Verde, Profilurb I e Profilurb II.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.000,00
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Matéria lida
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91 - Emenda nº 96 de 2020
Turno: Único
Autor: João Miranda
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EMENDA SAPL Nº 96/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio ao Centro de Atenção Integral ao Adolescente, para reforma de sua sede.
VALOR REMANEJADO: R$ 40.200,00
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Matéria lida
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92 - Emenda nº 97 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 97/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Ampliação e Construção de Unidades de Ensino, reforma e aquisição de equipamentos e material para Escola Municipal Professora Elenice Milhorança, abrangendo a conclusão do muro e colocação de grama sintética no parquinho, pintura em geral, substituição de piso danificado, construção de cerca e aquisição de cortinas para salas de aula.
VALOR REMANEJADO: R$ 30.000,00
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Matéria lida
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93 - Emenda nº 98 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 98/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Ampliação e Construção de Unidades de Ensino, reforma e aquisição de equipamentos e material para a Escola Municipal Professora Rosália de Amorim Silva, abrangendo a construção do piso no espaço de recreação e educação física, substituição dos pisos danificados de algumas salas, pintura, aquisição de bancada de granito para sala dos professores e aquisição de mobiliário para salas de aulas e setor administrativo.
VALOR REMANEJADO: R$ 30.000,00
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Matéria lida
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94 - Emenda nº 99 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 99/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio e Contribuição para o Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu - IAFI, para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, ventiladores de parede e aquisição de tênis de corrida.
VALOR REMANEJADO: R$ 24.200,00
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Matéria lida
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95 - Emenda nº 100 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 100/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Manutenção, reparos serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município, e ampliação e reforma do Campo José Franco Machado, abrangendo a construção em alvenaria de banheiro, sala de reunião, bancos de reservas e árbitros, com cobertura metálica e grades nas laterais, instalação de pias e lavatórios nos vestiários e aquisição de trator para corte de grama.
VALOR REMANEJADO: R$ 50.000,00
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Matéria lida
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96 - Emenda nº 101 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 101/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes, e aquisição de materiais permanentes para a equipe de Vôlei de Praia do Município de Foz do Iguaçu, a serem instalados na sala anexa à quadra de vôlei do Ginásio Costa Cavalcanti.
VALOR REMANEJADO: R$ 77.362,00
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Matéria lida
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97 - Emenda nº 102 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 102/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio e Contribuição à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu – AREVEFI, para aquisição de materiais permanentes, premiação, manutenção e contratação de serviços administrativos.
VALOR REMANEJADO: R$ 99.007,00
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Matéria lida
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98 - Emenda nº 103 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 103/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contratação de 03 (três) cães adestrados para prestação de serviços de apoio técnico operacional à equipe da Unidade K9, da Guarda Municipal.
VALOR REMANEJADO: R$ 90.000,00
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Matéria lida
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99 - Emenda nº 104 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 104/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de próteses dentárias a serem distribuídas pela Unidade Básica de Saúde do Jardim Jupira.
VALOR REMANEJADO: R$ 75.000,00
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Matéria lida
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100 - Emenda nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 105/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Casa de Apoio Vaso Novo – CAVAN, a ser utilizado para reforma na sua sede.
VALOR REMANEJADO: R$ 45.569,00
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Matéria lida
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101 - Emenda nº 106 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 106/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Reforço de dotação a ser destinada exclusivamente para coberturas de despesas do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF.
VALOR REMANEJADO: R$ 85.000,00
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Matéria lida
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102 - Emenda nº 107 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 107/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde a manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia da Saúde da Família, e aquisição e instalação de ar condicionado e materiais para a UBS do bairro AKLP.
VALOR REMANEJADO: R$ 47.600,00
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Matéria lida
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103 - Emenda nº 108 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 108/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde a manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia da Saúde da Família, e aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado nas UBS do Morumbi II, Morumbi III, JD São Paulo I, Jardim São Paulo II e Jardim São Roque.
VALOR REMANEJADO: R$ 57.500,00
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Matéria lida
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104 - Emenda nº 109 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 109/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde a manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia da Saúde da Família, e aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado e cadeiras de espera para a UBS do Portal da Foz.
VALOR REMANEJADO: R$ 13.000,00
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Matéria lida
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105 - Emenda nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 110/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes, e aquisição de equipamentos adaptados para instalação de Academia da Terceira Idade - ATI no imóvel do Município localizado na Rua Guaraciaba com Rua Diadema, no Bairro Jardim Ipê.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.600,00
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Matéria lida
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106 - Emenda nº 111 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 111/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Manutenção e gestão dos serviços de assistência especializada e aquisição de materiais terapêuticos para o CER IV, a serem utilizados em crianças com transtorno de espectro autista.
VALOR REMANEJADO: R$ 40.000,00
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Matéria lida
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107 - Emenda nº 112 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 112/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde a manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia da Saúde da Família, e aquisição de equipamentos de Eletrocardiógrafo 12 canais Cardiocare 2.000 + 01 Bobina, para ser instalados nas UBSs, do município.
VALOR REMANEJADO: R$ 40.000,00
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Matéria lida
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108 - Emenda nº 113 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 113/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde a manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia da Saúde da Família, e instalação de bancadas de proteção de vidro para UBSs da região leste, AKLP e Curitibano.
VALOR REMANEJADO: R$ 14.000,00
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Matéria lida
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109 - Emenda nº 114 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 114/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município e reforma e revitalização da quadra esportiva da Associação do Bairro Aporã.
VALOR REMANEJADO: R$ 59.969,00
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Matéria lida
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110 - Emenda nº 115 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 115/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição para projeto Resgatando Valores, para ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO: R$ 240.000,00
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Matéria lida
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111 - Emenda nº 116 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 116/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Manutenção e gestão dos serviços de assistência especializada, e aquisição de um veículo 1.0, com ar condicionado, e demais equipamentos para o Ambulatório de Feridas.
VALOR REMANEJADO: R$ 95.469,00
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Matéria lida
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112 - Emenda nº 117 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 117/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de um veículo 1.0, com 5 portas e com ar condicionado, para ser utilizado nos trabalhos dos servidores do Banco de Leite de Foz do Iguaçu.
VALOR REMANEJADO: R$ 54.000,00
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Matéria lida
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113 - Emenda nº 118 de 2020
Turno: Único
Autor: Inês Weizemann
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EMENDA SAPL Nº 118/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Manutenção e gestão dos serviços de assistência especializada e aquisição de equipamento de Eletrocardiógrafo 12 canais Cardiocare 2.000 + 01 Bobina, a ser instalado no CEM - Centro de Especialidades Medicas do Município.
VALOR REMANEJADO: R$ 8.000,00
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Matéria lida
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114 - Emenda nº 119 de 2020
Turno: Único
Autor: Jeferson Brayner
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EMENDA SAPL Nº 119/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, com recursos humanos, material de expediente, locação de imóveis, aquisição de equipamentos, formação continuada dos professores da rede, serviços de dedetização, premiações, capina e roçada, e aquisição de material permanente para a implantação de biblioteca na Escola Municipal no Jardim Naipi.
VALOR REMANEJADO: R$ 30.000,00
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Matéria lida
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115 - Emenda nº 120 de 2020
Turno: Único
Autor: Jeferson Brayner
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EMENDA SAPL Nº 120/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição à Associação Mãos Para Servir, a ser utilizada em despesas de custeio.
VALOR REMANEJADO: R$ 50.000,00
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Matéria lida
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116 - Emenda nº 121 de 2020
Turno: Único
Autor: Jeferson Brayner
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EMENDA SAPL Nº 121/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à entidade Núcleo Criança de Valor para o projeto de reforma e adaptação de infraestrutura da sede da entidade.
VALOR REMANEJADO: R$ 250.569,00
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Matéria lida
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117 - Emenda nº 122 de 2020
Turno: Único
Autores: Jeferson Brayner, Anice Gazzaoui (Vereadora), Darci DRM, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, Luiz Queiroga, Marcio Rosa (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 122/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição à Guarda Mirim – Projeto Cooperação, para custeio das ações conforme seu plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO: R$ 131.569,00
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Matéria lida
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118 - Emenda nº 123 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 123/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição à Casa Família Maria Porta do Céu para a contratação de convênio para a prestação de serviços na assistência psicológica especializada para crianças e adolescentes acolhidos, e aquisição de material de consumo e custeio da instituição.
VALOR REMANEJADO: R$ 20.000,00
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Matéria lida
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119 - Emenda nº 124 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 124/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de materiais para brinquedoteca, para o Centro de Convivência Leonel Brisola.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.000,00
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Matéria lida
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120 - Emenda nº 125 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 125/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Construção de um Jardim de Chuva para melhor drenagem da água pluvial na Avenida Silvio Américo Sasdelli, próximo ao nº 3.749.
VALOR REMANEJADO: R$ 15.000,00
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Matéria lida
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121 - Emenda nº 126 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 126/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição à Liga Iguaçuense de Futebol de Salão, para aquisição de premiações (troféus, medalhas), e equipamentos desportivos para a LIFS - CNPJ 78.097.664/0001-08.
VALOR REMANEJADO: R$ 20.000,00
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Matéria lida
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122 - Emenda nº 127 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 127/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Reforma e adequação do Ambulatório de Saúde Mental – DIES.
VALOR REMANEJADO: 50.000,00
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Matéria lida
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123 - Emenda nº 128 de 2020
Turno: Único
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Darci DRM, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner
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EMENDA SAPL Nº 128/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu – APASFI, para reforma e manutenção de sua sede.
VALOR REMANEJADO: R$ 90.000,00
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Matéria lida
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124 - Emenda nº 129 de 2020
Turno: Único
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Darci DRM, Edílio Dall'Agnol, Elizeu Liberato, Jeferson Brayner, Luiz Queiroga, Rudinei de Moura
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EMENDA SAPL Nº 129/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Instituição Nosso Canto – Centro de Adaptação Neurológica Total de Foz do Iguaçu, para investimento em reforma e ampliação da sede da instituição.
VALOR REMANEJADO: R$ 390.000,00
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Matéria lida
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125 - Emenda nº 130 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 130/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Aquisição de televisores, cadeira longarina, cadeira infantil para todas as fases da criança, GPSs, ar condicionados, mesas, armários, estantes para escritório e computadores a serem destinados ao Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD.
VALOR REMANEJADO: R$ 30.000,00
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Matéria lida
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126 - Emenda nº 131 de 2020
Turno: Único
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Luiz Queiroga
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EMENDA SAPL Nº 131/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Material de expediente, treinamento, capacitação, credenciamento de médicos e laudo técnico, e qualificação e treinamento de servidores, contratação de terceiros (pessoa jurídica).
VALOR REMANEJADO: R$ 45.000,00
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Matéria lida
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127 - Emenda nº 132 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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EMENDA SAPL Nº 132/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Locação de veículo para deslocamento das equipes aos eventos esportivos, representando o Município.
VALOR REMANEJADO: R$ 5.000,00
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Matéria lida
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128 - Emenda nº 133 de 2020
Turno: Único
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Darci DRM
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EMENDA SAPL Nº 133/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Contribuição à Associação Iguaçuense de Sipalki-Do Dragão Dourado, para aquisição de veículo (pequeno, médio ou grande porte), premiações (troféus e medalhas) e equipamentos esportivos, equipamentos para manutenção, limpeza e reformas.
VALOR REMANEJADO: R$ 234.000,00
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Matéria lida
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129 - Emenda nº 134 de 2020
Turno: Único
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Jeferson Brayner
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EMENDA SAPL Nº 134/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu – APAE, a ser utilizada para reforma e ampliação da estrutura de sua sede.
VALOR REMANEJADO: R$ 146.138,00
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Matéria lida
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