Matérias do Expediente (62ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 1095/2020 GP Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 134/2020, capeado pela Mensagem nº 088/2020, que: Altera a Lei nº 4.906, de 25 de setembro de 2020, que Autoriza, em caráter excepcional, a aquisição de créditos de vale-transporte, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Leitura extrapauta.

Ofício nº 1097/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 136/2020 - capeado pela Mensagem nº 090/2020.

Leitura extrapauta.

Ofício nº 1098/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 137/2020 - capeado pela Mensagem nº 091/2020.

Leitura extrapauta.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe os artigos 107 e 208 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 15 de dezembro de 2020, após sessão ordinária:
Projeto de Lei nº 121/2020 – de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 73/2020: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021

Ofício nº 1084/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 134/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 088/2020, que "Altera a Lei nº 4.906, de 25 de setembro de 2020, que Autoriza, em caráter excepcional, a aquisição de créditos de vale-transporte, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".

Altera a Lei nº 4.906, de 25 de setembro de 2020, que Autoriza, em caráter excepcional, a aquisição de créditos de vale-transporte, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 088/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos, a título de subvenção econômica, ao serviço de transporte coletivo municipal de passageiros do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 090/2020

Leitura extrapauta.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 091/2020.

Leitura extrapauta.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante procedimento licitatório à concessão onerosa para exploração do quiosque localizado na Praça Três Lagoas. Mensagem nº 065/2020.

Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favorável.

Altera dispositivos da Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 076/2020.

Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.

Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Rua Pavão.
Mensagem nº 085/2020

Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.969.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 086/2020

Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favorável.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 112.671,21 (cento e doze mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 087/2020

Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favorável.

Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008.
Mensagem nº 078/2020

Parecer da Comissão Mista, favorável.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021 – Lei Orçamentária Anual.
Mensagem nº 073/2020

Parecer da Comissão Mista, favorável apresentando cento e quatorze emendas.

EMENDA SAPL Nº 21/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Ampliação e Construção de Unidades de Ensino e reforma, reparos e manutenção da Escola Municipal Carlos Gomes.
VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00

EMENDA SAPL Nº 22/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Ampliação e Construção de Unidades de Ensino e reforma, reparos e manutenção da Escola Municipal Érico Veríssimo.
VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00

EMENDA SAPL Nº 23/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Ampliação e Construção de Unidades de Ensino e reforma, reparos e manutenção da Escola Municipal Osvaldo Cruz.
VALOR REMANEJADO R$ 100.000,00

EMENDA SAPL Nº 24/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção, pintura e sinalização horizontal e vertical de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida República Argentina, nº 5435, em frente à Escola Alternativa.
VALOR REMANEJADO R$ 30.569,00

EMENDA SAPL Nº 25/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, alarmes, coberturas, ferramentas, contratação de serviços de terceiros e demais materiais correlatos às atividades de unidade e reforma e ampliação da sede da União dos Motociclistas de Foz do Iguaçu – UMFI, imóvel outorgado por permissão de uso, conforme Lei nº 4.793 e Decreto nº 27.602, de 18.10.2019.
VALOR REMANEJADO R$ 30.000,00

EMENDA SAPL Nº 26/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos.
VALOR REMANEJADO R$ 200.000,00

EMENDA SAPL Nº 27/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Enfrentamento da Emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus.
VALOR REMANEJADO R$ 200.569,00

EMENDA SAPL Nº 28/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Manutenção e custeio dos serviços do ambulatório cardiológico - Diretoria de Atenção Especializada.
VALOR REMANEJADO R$ 520.569,00

EMENDA SAPL Nº 29/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição ao Projeto Anjo Gabriel para o custeio do programa conforme plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO R$ 20.000,00

EMENDA SAPL Nº 30/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição à Associação Proteção à Maternidade e Infância – APMI, para realizar pagamento da folha de pessoal.
VALOR REMANEJADO R$ 80.000,00

EMENDA SAPL Nº 31/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção de vestiário na pista de BMX RACE no Bairro Portal da Foz, em imóvel de propriedade do município.
VALOR REMANEJADO R$ 180.000,00

EMENDA SAPL Nº 32/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição à Cáritas Foz do Iguaçu para o custeio do Programa do Clube de Mães, conforme plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO R$ 72.069,00

EMENDA SAPL Nº 33/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de equipamentos para parque infantil no Bairro Gleba Guarani.
VALOR REMANEJADO R$ 28.500,00

EMENDA SAPL Nº 34/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição para a Associação de Amparo ao Idoso de Foz do Iguaçu – Lar dos Velhinhos, conforme plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO R$ 105.000,00

EMENDA SAPL Nº 35/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição a Pastoral da Criança - Área I, para o custeio do programa, conforme plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO R$ 80.000,00

EMENDA SAPL Nº 36/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste e Oeste do Município, e reforma do campo de futebol Arena Jefferson Alan, no Loteamento Jardim Itaipu.
VALOR REMANEJADO R$ 250.569,00

EMENDA SAPL Nº 37/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e reforma geral da Unidade de Saúde da Família do Porto Belo no Bairro Porto Belo.
VALOR REMANEJADO R$ 200.569,00

EMENDA SAPL Nº 38/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Custeio das atividades, investimentos e passivos do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, e aquisição de equipamentos e despesas de custeio para o Hospital Municipal.
VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA SAPL Nº 39/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio para a Associação dos Bochófilos de Foz do Iguaçu, para construção, reforma e ampliação de sua Sede - CNPJ nº 04.240.972/0001-04.
VALOR REMANEJADO R$ 60.000,00

EMENDA SAPL Nº 40/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde, que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e construção, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Porto Belo.
VALOR REMANEJADO R$ 247.569,00

EMENDA SAPL Nº 41/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Morumbi III.
VALOR REMANEJADO R$ 33.000,00

EMENDA SAPL Nº 42/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição à Entidade Projeto Um Chute Para o Futuro, a ser utilizada para despesas de custeio da Entidade - CNPJ n°22.440.900/0001-92
VALOR REMANEJADO R$ 311.569,00

EMENDA SAPL Nº 43/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Reforma da Biblioteca do Bairro Cidade Nova.
VALOR REMANEJADO R$ 16.194,00

EMENDA SAPL Nº 44/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Instalação de playground infantil e academia da terceira idade.
VALOR REMANEJADO R$ 172.000,00

EMENDA SAPL Nº 45/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e investimento nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.
VALOR REMANEJADO R$ 120.569,00

EMENDA SAPL Nº 46/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Desenvolvimento de atividades para que os moradores de Foz do Iguaçu visitem os atrativos turísticos locais.
VALOR REMANEJADO R$ 210.000,00

EMENDA SAPL Nº 47/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de ração para animais de rua (cães e gatos).
VALOR REMANEJADO R$ 10.000,00

EMENDA SAPL Nº 48/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Associação de Basquete de Foz do Iguaçu – ABASFI para aquisição de diversos equipamentos.
VALOR REMANEJADO R$ 52.375,00

EMENDA SAPL Nº 49/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município, e reforma da calçada no entorno do campo de futebol do Bairro Carimã.
VALOR REMANEJADO R$ 15.000,00

EMENDA SAPL Nº 50/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Associação Cultural e Turística da Catedral, para aquisição de material permanente.
VALOR REMANEJADO R$ 200.569,00

EMENDA SAPL Nº 51/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Entidade Casa Família Maria Porta do Céu, para reforma de sua sede.
VALOR REMANEJADO R$ 200.000,00

EMENDA SAPL Nº 52/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD, para ampliação da estrutura de sua sede.
VALOR REMANEJADO R$ 100.569,00

EMENDA SAPL Nº 53/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Entidade Comunidade Sagrada Família Dom Aurélio Fazza, para construção de quadra esportiva coberta, reforma e melhorias na sede da instituição.
VALOR REMANEJADO R$ 300.000,00

EMENDA SAPL Nº 54/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição à entidade Aldeias Infantis SOS Brasil - Projeto Um Olhar Para o Futuro, Tecendo o Futuro e Dê Asas, para custeio dos referidos programas conforme plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO R$ 96.000,00

EMENDA SAPL Nº 55/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Reforma no Campo de Futebol São Francisco, situado no Bairro Morumbi, com contrapartida da prefeitura.
VALOR REMANEJADO R$ 136.569,00

EMENDA SAPL Nº 56/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção de cobertura, tipo abrigo de policarbonato ou ACM, em estrutura metálica em três Postos de Saúde situados no Bairro Morumbi, especificamente Posto de Saúde Morumbi II, Morumbi III e Portal da Foz.
VALOR REMANEJADO R$ 350.569,00

EMENDA SAPL Nº 57/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de cortinas para a Escola Municipal João XXIII.
VALOR REMANEJADO R$ 40.000,00

EMENDA SAPL Nº 58/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Readequar o sistema de iluminação pública, visando a sua melhoria e ampliação e eficiência energética. Ampliar redes de energias nas ZR 01 – ZR 11. Melhorias na iluminação da Praça 7 de Setembro, no Bairro Morumbi, com equipamentos e materiais de iluminação.
VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA SAPL Nº 59/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Perfuração de quatro poços artesianos nos clubes “Iguaçu Futebol Clube”, “12ª de Outubro”, “São Francisco” e “Toca da Raposa”.
VALOR REMANEJADO R$ 88.000,00

EMENDA SAPL Nº 60/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste e Oeste do Município, e reforma da quadra de esportes localizada na Avenida Mário Filho, Bairro Morumbi.
VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA SAPL Nº 61/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção de uma rampa de acesso de embarcações ao Lago de Itaipu, na antiga Base Náutica, na Prainha de Três Lagoas.
VALOR REMANEJADO R$ 305.000,00

EMENDA SAPL Nº 62/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Ampliação e Construção de Unidades de Ensino e reforma da Escola Municipal Acácio Pedroso.
VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00

EMENDA SAPL Nº 63/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Reforma do CMEI Soldadinho de Chumbo, conforme suas necessidades.
VALOR REMANEJADO R$ 25.000,00

EMENDA SAPL Nº 64/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Reforma da Escola Municipal Eloi Lohmann, conforme suas necessidades.
VALOR REMANEJADO R$ 40.000,00

EMENDA SAPL Nº 65/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição ao Albergue Lar Esperança, para custeio de suas despesas.
VALOR REMANEJADO R$ 200.000,00

EMENDA SAPL Nº 66/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Reforma da Escola Municipal Olímpio Rafagnin, conforme suas necessidades.
VALOR REMANEJADO R$ 40.000,00

EMENDA SAPL Nº 67/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste ou Oeste do Município, e construção de estacionamento no espaço vago ao lado da quadra poliesportiva localizada na Avenida Surubi, no Bairro Porto Meira.
VALOR REMANEJADO R$ 30.569,00

EMENDA SAPL Nº 68/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Associação Cristã dos Deficientes Físicos - ACDD, para construção e reforma na sua sede.
VALOR REMANEJADO R$ 950.569,00

EMENDA SAPL Nº 69/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde, que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde da Vila Carimã, conforme as necessidades.
VALOR REMANEJADO R$ 50.000,00

EMENDA SAPL Nº 70/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Exames especializados, manutenção dos Programas Especiais, ações da Rede de Saúde Mental, Rede de Urgência e Emergências, e recursos à Unidade de Pronto Atendimento do Porto Meira para a realização de exames especializados, conforme as necessidades da UPA Porto Meira.
VALOR REMANEJADO R$ 50.569,00

EMENDA SAPL Nº 71/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição à Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu - ADIFI, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO: R$ 360.000,00

EMENDA SAPL Nº 72/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção de faixa elevada para passagem de pedestres na Rua Rodrigues de Freitas, em frente ao Cemitério Municipal Três Lagoas.
VALOR REMANEJADO: R$ 20.000,00

EMENDA SAPL Nº 73/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção de faixa elevada para pedestres na Avenida Surubi, em frente ao Colégio Três Fronteiras, no Bairro Profilurb I.
VALOR REMANEJADO: R$ 40.000,00

EMENDA SAPL Nº 74/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste e Oeste do Município e reforma e ampliação da praça desportiva da Vila Carimã.
VALOR REMANEJADO: R$ 30.000,00

EMENDA SAPL Nº 75/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/Leste e Oeste do Município, e manutenção e reforma da piscina do Centro de Convivência Érico Veríssimo, no Jardim São Paulo, sendo: instalação de corrimão de segurança nas laterais internas da piscina, escada para acessibilidade, bancos, armários, fitas antiderrapantes no piso dos banheiros e área coberta.
VALOR REMANEJADO: R$ 40.000,00

EMENDA SAPL Nº 76/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Melhorias e revitalização da sinalização viária e faixas de pedestres nos Bairros Campos do Iguaçu, Libra, Jardim Alice, Jardim São Paulo, Jardim Amazonas, São Bento, Jardim Manaus, Jardim Panorama, Vila Militar e Cohapar II.
VALOR REMANEJADO: R$ 15.000,00

EMENDA SAPL Nº 77/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021

Construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tietê, em frente ao nº 995, no Jardim Manaus, onde está localizada a Igreja Assembleia de Deus.
VALOR REMANEJADO: R$ 15.000,00

EMENDA SAPL Nº 78/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Paranapanema, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida.
VALOR REMANEJADO: R$ 15.000,00

EMENDA SAPL Nº 79/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de rações para cães e gatos, a serem distribuídas às Organizações Não Governamentais e protetores independentes de animais.
VALOR REMANEJADO: R$ 80.000,00

EMENDA SAPL Nº 80/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Programa de castração de cães e gatos.
VALOR REMANEJADO: R$ 80.000,00

EMENDA SAPL Nº 81/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Associação Paranaense de Desenvolvimento e Ação Social -APRENDES, localizada na Rua Capivari, Conjunto Libra em Foz do Iguaçu, para reforma de sua sede e aquisição de equipamentos.
VALOR REMANEJADO: R$ 90.000,00

EMENDA SAPL Nº 82/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para reforma e ampliação da estrutura de sua sede.
VALOR REMANEJADO: R$ 125.000,00

EMENDA SAPL Nº 83/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, e aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades da Rede de Saúde, conforme demanda.
VALOR REMANEJADO: R$ 90.000,00

EMENDA SAPL Nº 84/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Ampliação e reformas das instalações de uso do corpo de bombeiros que atua no município, e reforma estrutural no Posto de Bombeiros localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1331, Bairro Maracanã.
VALOR REMANEJADO: R$ 98.000,00

EMENDA SAPL Nº 85/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Associação Fraternidade e Aliança - AFA, para construção e reforma de calçadas na sede da Entidade.
VALOR REMANEJADO: R$ 100.000,00

EMENDA SAPL Nº 86/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção, Reforma e Ampliação de praças desportivas nas regiões Norte/Sul/ Leste e Oeste do Município, e reforma do Ginásio de Esportes Ronaldo Schmidel Nunes, no Bairro Morumbi.
VALOR REMANEJADO: R$ 140.369,00

EMENDA SAPL Nº 87/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes, e aquisição de equipamentos para a implantação de um parque infantil e bancos de praça, na Rua Carlos Rosa, esquina com Rua Angelin Favassa, no Bairro Jardim Universitário II.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.000,00

EMENDA SAPL Nº 88/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes, e aquisição de equipamentos permanentes para o Campo de Futebol Toca da Raposa, no Profilurb II, como redes de proteção e um bebedouro.
VALOR REMANEJADO: R$ 31.000,00

EMENDA SAPL Nº 89/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Associação Fraternidade e Aliança – AFA para complementar a construção de um Complexo Terapêutico Infanto-Juvenil da Associação.
VALOR REMANEJADO: R$ 630.569,00

EMENDA SAPL Nº 90/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e aquisição de Veículo Popular para a Secretária Municipal da Saúde, a ser utilizado obrigatoriamente no Distrito Sul.
VALOR REMANEJADO: R$ 50.000,00

EMENDA SAPL Nº 91/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde do Carimã, Padre Monte, Profilurb I e Profilurb II.
VALOR REMANEJADO: R$ 40.000,00

EMENDA SAPL Nº 92/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para Unidade Básica de Saúde do Bairro Portal da Foz.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.000,00

EMENDA SAPL Nº 93/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Profilurb II e Ouro Verde.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.000,00

EMENDA SAPL Nº 94/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e reparos e manutenção nas claraboias das Unidades Básicas de Saúde do Jardim São Paulo I e II.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.000,00

EMENDA SAPL Nº 95/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família, e reparos e manutenção das Unidades Básicas de Saúde do Carimã, Padre Monte, Padre Ítalo, Ouro Verde, Profilurb I e Profilurb II.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.000,00

EMENDA SAPL Nº 96/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio ao Centro de Atenção Integral ao Adolescente, para reforma de sua sede.
VALOR REMANEJADO: R$ 40.200,00

EMENDA SAPL Nº 97/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Ampliação e Construção de Unidades de Ensino, reforma e aquisição de equipamentos e material para Escola Municipal Professora Elenice Milhorança, abrangendo a conclusão do muro e colocação de grama sintética no parquinho, pintura em geral, substituição de piso danificado, construção de cerca e aquisição de cortinas para salas de aula.
VALOR REMANEJADO: R$ 30.000,00

EMENDA SAPL Nº 98/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Ampliação e Construção de Unidades de Ensino, reforma e aquisição de equipamentos e material para a Escola Municipal Professora Rosália de Amorim Silva, abrangendo a construção do piso no espaço de recreação e educação física, substituição dos pisos danificados de algumas salas, pintura, aquisição de bancada de granito para sala dos professores e aquisição de mobiliário para salas de aulas e setor administrativo.
VALOR REMANEJADO: R$ 30.000,00

EMENDA SAPL Nº 99/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio e Contribuição para o Instituto de Atletismo de Foz do Iguaçu - IAFI, para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, ventiladores de parede e aquisição de tênis de corrida.
VALOR REMANEJADO: R$ 24.200,00

EMENDA SAPL Nº 100/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Manutenção, reparos serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município, e ampliação e reforma do Campo José Franco Machado, abrangendo a construção em alvenaria de banheiro, sala de reunião, bancos de reservas e árbitros, com cobertura metálica e grades nas laterais, instalação de pias e lavatórios nos vestiários e aquisição de trator para corte de grama.
VALOR REMANEJADO: R$ 50.000,00

EMENDA SAPL Nº 101/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes, e aquisição de materiais permanentes para a equipe de Vôlei de Praia do Município de Foz do Iguaçu, a serem instalados na sala anexa à quadra de vôlei do Ginásio Costa Cavalcanti.
VALOR REMANEJADO: R$ 77.362,00

EMENDA SAPL Nº 102/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio e Contribuição à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu – AREVEFI, para aquisição de materiais permanentes, premiação, manutenção e contratação de serviços administrativos.
VALOR REMANEJADO: R$ 99.007,00

EMENDA SAPL Nº 103/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contratação de 03 (três) cães adestrados para prestação de serviços de apoio técnico operacional à equipe da Unidade K9, da Guarda Municipal.
VALOR REMANEJADO: R$ 90.000,00

EMENDA SAPL Nº 104/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de próteses dentárias a serem distribuídas pela Unidade Básica de Saúde do Jardim Jupira.
VALOR REMANEJADO: R$ 75.000,00

EMENDA SAPL Nº 105/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Casa de Apoio Vaso Novo – CAVAN, a ser utilizado para reforma na sua sede.
VALOR REMANEJADO: R$ 45.569,00

EMENDA SAPL Nº 106/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Reforço de dotação a ser destinada exclusivamente para coberturas de despesas do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF.
VALOR REMANEJADO: R$ 85.000,00

EMENDA SAPL Nº 107/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde a manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia da Saúde da Família, e aquisição e instalação de ar condicionado e materiais para a UBS do bairro AKLP.
VALOR REMANEJADO: R$ 47.600,00

EMENDA SAPL Nº 108/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde a manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia da Saúde da Família, e aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado nas UBS do Morumbi II, Morumbi III, JD São Paulo I, Jardim São Paulo II e Jardim São Roque.
VALOR REMANEJADO: R$ 57.500,00

EMENDA SAPL Nº 109/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde a manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia da Saúde da Família, e aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado e cadeiras de espera para a UBS do Portal da Foz.
VALOR REMANEJADO: R$ 13.000,00

EMENDA SAPL Nº 110/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de Equipamentos Desportivos e de materiais permanentes, e aquisição de equipamentos adaptados para instalação de Academia da Terceira Idade - ATI no imóvel do Município localizado na Rua Guaraciaba com Rua Diadema, no Bairro Jardim Ipê.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.600,00

EMENDA SAPL Nº 111/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Manutenção e gestão dos serviços de assistência especializada e aquisição de materiais terapêuticos para o CER IV, a serem utilizados em crianças com transtorno de espectro autista.
VALOR REMANEJADO: R$ 40.000,00

EMENDA SAPL Nº 112/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde a manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia da Saúde da Família, e aquisição de equipamentos de Eletrocardiógrafo 12 canais Cardiocare 2.000 + 01 Bobina, para ser instalados nas UBSs, do município.
VALOR REMANEJADO: R$ 40.000,00

EMENDA SAPL Nº 113/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Atividades relacionadas à atenção primária de saúde que compreende desde a manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia da Saúde da Família, e instalação de bancadas de proteção de vidro para UBSs da região leste, AKLP e Curitibano.
VALOR REMANEJADO: R$ 14.000,00

EMENDA SAPL Nº 114/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município e reforma e revitalização da quadra esportiva da Associação do Bairro Aporã.
VALOR REMANEJADO: R$ 59.969,00

EMENDA SAPL Nº 115/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição para projeto Resgatando Valores, para ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO: R$ 240.000,00

EMENDA SAPL Nº 116/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Manutenção e gestão dos serviços de assistência especializada, e aquisição de um veículo 1.0, com ar condicionado, e demais equipamentos para o Ambulatório de Feridas.
VALOR REMANEJADO: R$ 95.469,00

EMENDA SAPL Nº 117/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de um veículo 1.0, com 5 portas e com ar condicionado, para ser utilizado nos trabalhos dos servidores do Banco de Leite de Foz do Iguaçu.
VALOR REMANEJADO: R$ 54.000,00

EMENDA SAPL Nº 118/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Manutenção e gestão dos serviços de assistência especializada e aquisição de equipamento de Eletrocardiógrafo 12 canais Cardiocare 2.000 + 01 Bobina, a ser instalado no CEM - Centro de Especialidades Medicas do Município.
VALOR REMANEJADO: R$ 8.000,00

EMENDA SAPL Nº 119/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, com recursos humanos, material de expediente, locação de imóveis, aquisição de equipamentos, formação continuada dos professores da rede, serviços de dedetização, premiações, capina e roçada, e aquisição de material permanente para a implantação de biblioteca na Escola Municipal no Jardim Naipi.
VALOR REMANEJADO: R$ 30.000,00

EMENDA SAPL Nº 120/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição à Associação Mãos Para Servir, a ser utilizada em despesas de custeio.
VALOR REMANEJADO: R$ 50.000,00

EMENDA SAPL Nº 121/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à entidade Núcleo Criança de Valor para o projeto de reforma e adaptação de infraestrutura da sede da entidade.
VALOR REMANEJADO: R$ 250.569,00

EMENDA SAPL Nº 122/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição à Guarda Mirim – Projeto Cooperação, para custeio das ações conforme seu plano de trabalho.
VALOR REMANEJADO: R$ 131.569,00

EMENDA SAPL Nº 123/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição à Casa Família Maria Porta do Céu para a contratação de convênio para a prestação de serviços na assistência psicológica especializada para crianças e adolescentes acolhidos, e aquisição de material de consumo e custeio da instituição.
VALOR REMANEJADO: R$ 20.000,00

EMENDA SAPL Nº 124/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de materiais para brinquedoteca, para o Centro de Convivência Leonel Brisola.
VALOR REMANEJADO: R$ 25.000,00

EMENDA SAPL Nº 125/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Construção de um Jardim de Chuva para melhor drenagem da água pluvial na Avenida Silvio Américo Sasdelli, próximo ao nº 3.749.
VALOR REMANEJADO: R$ 15.000,00

EMENDA SAPL Nº 126/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição à Liga Iguaçuense de Futebol de Salão, para aquisição de premiações (troféus, medalhas), e equipamentos desportivos para a LIFS - CNPJ 78.097.664/0001-08.
VALOR REMANEJADO: R$ 20.000,00

EMENDA SAPL Nº 127/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Reforma e adequação do Ambulatório de Saúde Mental – DIES.
VALOR REMANEJADO: 50.000,00

EMENDA SAPL Nº 128/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu – APASFI, para reforma e manutenção de sua sede.
VALOR REMANEJADO: R$ 90.000,00

EMENDA SAPL Nº 129/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Instituição Nosso Canto – Centro de Adaptação Neurológica Total de Foz do Iguaçu, para investimento em reforma e ampliação da sede da instituição.
VALOR REMANEJADO: R$ 390.000,00

EMENDA SAPL Nº 130/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Aquisição de televisores, cadeira longarina, cadeira infantil para todas as fases da criança, GPSs, ar condicionados, mesas, armários, estantes para escritório e computadores a serem destinados ao Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD.
VALOR REMANEJADO: R$ 30.000,00

EMENDA SAPL Nº 131/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Material de expediente, treinamento, capacitação, credenciamento de médicos e laudo técnico, e qualificação e treinamento de servidores, contratação de terceiros (pessoa jurídica).
VALOR REMANEJADO: R$ 45.000,00

EMENDA SAPL Nº 132/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Locação de veículo para deslocamento das equipes aos eventos esportivos, representando o Município.
VALOR REMANEJADO: R$ 5.000,00

EMENDA SAPL Nº 133/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Contribuição à Associação Iguaçuense de Sipalki-Do Dragão Dourado, para aquisição de veículo (pequeno, médio ou grande porte), premiações (troféus e medalhas) e equipamentos esportivos, equipamentos para manutenção, limpeza e reformas.
VALOR REMANEJADO: R$ 234.000,00

EMENDA SAPL Nº 134/2020 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu – APAE, a ser utilizada para reforma e ampliação da estrutura de sua sede.
VALOR REMANEJADO: R$ 146.138,00