Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.

Ao Projeto de Lei 11/2021, de Autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências”.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da propriedade do terreno situado no Residencial Ayrton Senna, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas com relação ao aumento de moradores de rua e pedintes nos semáforos do município.

Requer do Prefeito informações sobre o cronograma de podas na cidade, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal obras de melhorias na Associação de Moradores da Vila Borges, localizada na Rua Ronie Peterson, s/n, Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária na Avenida Mário Filho, na área compreendida entre a Escola Municipal Emílio de Menezes e a União dos Deficientes Físicos - UDF, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Barracão de Reciclados para atender os trabalhadores do segmento do Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o credenciamento de farmácias privadas para atuarem, excepcionalmente, na Campanha de Vacinação Contra a Influenza, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de um sistema online para infração de trânsito, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal notificação e construção de calçada no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a destinação de área para construção de um autódromo no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do canteiro central da Avenida Salvador, entre as avenidas Silvio Américo Sasdelli e Gramado.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Nova Iguaçu, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada convencional ou lombada eletrônica na Rua Maguarí, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento e realização de rondas na antiga Vila C Nova, nas proximidades do terminal de ônibus.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a restauração da placa de sinalização turística da Rua Estanislau Zambrzycki, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada em frente ao Ginásio Costa Cavalcante, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Buenos Aires, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um mini-ginásio na região conhecida como 1º de Maio, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Dojô, espaço para treinar artes marciais, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação na Rua Ortêmio Tymus, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Avenida General Meira, do nº 381 ao 900.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ariquemes, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Campo Mourão e na Travessa Itabira, ambas localizadas no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de rampas abdominais no entorno da pista de caminhada da Avenida Paraná.

Ofício nº 176/2021- GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 46/2021, de autoria dos Vereadores João Morales e Cabo Cassol.

Ofício nº 226/2021- GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 59/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 224/2021- GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 76/2021, de autoria dos Vereadores Valdir de Souza Maninho, Alex Meyer e Ney Patrício.

Ofício nº 217/21 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 77/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 212/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 67/2021, de autoria das Vereadoras Anice Gazzaoui, Yasmin Hachem e Protetora Carol Dedonatti.