Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2021 - 09:00
Encerramento: 13/04/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Ney Patrício (Vereador) / PSD
z: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
zz: Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB
zzz: Vereador Valdir de Souza "Maninho" / PSC
zzzz: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / DEM
João Morales (Vereador) / DEM
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Vereador Valdir de Souza "Maninho" / PSC
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município.
Matéria lida
2 - Substitutivo nº 5 de 2021
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Vereador Rogério Quadros, que "Dispõe sobre a prioridade de imunização contra a infecção causada pelo Novo Coronavírus – COVID-19 aos Servidores das classes profissionais que especifica".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2021
Autores: Cabo Cassol (Vereador), João Morales (Vereador)
Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Juventude”.


Obs.: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário pela inconstitucionalidade.
Matéria lida

Obs.: Arquivado
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2021
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre a criação do Campeonato Municipal de Futebol Amador e inclusão no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Matéria lida

Obs.: Arquivado
5 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Dispõe sobre criação do programa Composta Foz, que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais.


Obs.: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário pela inconstitucionalidade.
Matéria lida

Obs.: Arquivado
6 - Requerimento nº 113 de 2021
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação e o desenvolvimento da obra do novo Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS III, localizado no Bairro Polo Centro.
Aprovado em única votação
7 - Requerimento nº 115 de 2021
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a relação dos servidores lotados no Centro Especializado em Reabilitação Doutor José Carlos Azeredo (CER-IV), conforme especifica.
Aprovado em única votação
8 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações a cerca dos futuros projetos do Município para a Rua Sargento Aquino, no Loteamento Vila Maria, no Bairro Três Fronteiras.
Aprovado em única votação
9 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da propriedade do terreno situado na Rua das Missões, Bairro América, conforme especifica.
Aprovado em única votação
10 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as delimitações do terreno, bem como o uso, destinação ou projeto futuro relacionado à área pública localizada no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aprovado em única votação
11 - Indicação nº 525 de 2021
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Surubi, no Bairro Três Fronteiras, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
12 - Indicação nº 527 de 2021
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
13 - Indicação nº 534 de 2021
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
14 - Indicação nº 536 de 2021
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de galerias de águas pluviais localizadas na Rua Maria Lucia L. Barzan, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
15 - Indicação nº 563 de 2021
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa da galeria pluvial instalada na Rua Gávea, próximo ao n° 1656, no Bairro Morumbi.
Matéria lida

Obs.: Despachada
16 - Indicação nº 564 de 2021
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção nas galerias de águas pluviais localizadas na Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
17 - Indicação nº 652 de 2021
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e/ou manutenção do ponto/parada de ônibus localizado na Rua Padre Montoya, em frente ao número 671, Centro.
Matéria lida

Obs.: Despachada
18 - Indicação nº 668 de 2021
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
19 - Indicação nº 684 de 2021
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Tarobá, no Centro.
Matéria lida

Obs.: Despachada
20 - Indicação nº 685 de 2021
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Araripe, no trecho entre as ruas Palestra Itália e Assunção, no Bairro Morumbi.
Matéria lida

Obs.: Despachada
21 - Indicação nº 689 de 2021
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Engenheiro Araripe, no Bairro Morumbi.
Matéria lida

Obs.: Despachada
22 - Indicação nº 690 de 2021
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação ou manutenção da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Major Acylino de Castro com a Rua Coronel Caetano Rocha, no Bairro Yolanda.
Matéria lida

Obs.: Despachada
23 - Indicação nº 692 de 2021
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Armindo da Silva Dantas, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
24 - Indicação nº 693 de 2021
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tarobá, próximo ao nº 992, no Centro.
Matéria lida

Obs.: Despachada
25 - Indicação nº 695 de 2021
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da calçada do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
26 - Indicação nº 700 de 2021
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo na Rua Jorge Sanwais, em frente à Escola Bairro Érico Veríssimo, no Bairro Panorama.
Matéria lida

Obs.: Despachada
27 - Indicação nº 701 de 2021
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reconstrução da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Suzana Moraes Balen.
Matéria lida

Obs.: Despachada
28 - Indicação nº 702 de 2021
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o conserto de meio-fio de cimento na Rua Bélgica, no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
29 - Indicação nº 703 de 2021
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Belo, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
30 - Indicação nº 704 de 2021
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal montar uma frente de trabalho para atender às pessoas que frequentam o Centro POP do Jardim São Paulo.
Matéria lida

Obs.: Despachada
31 - Indicação nº 705 de 2021
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de via preferencial na Rua Major Acylino de Castro, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
32 - Indicação nº 706 de 2021
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e troca das tampas dos bueiros (bocas de lobo) situados em toda extensão da Rua Fausto Palma, localizada no Bairro Porto Meira.
Matéria lida

Obs.: Despachada
33 - Indicação nº 707 de 2021
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a isenção de tarifas para idosos que utilizarem estacionamento fora das vagas reservadas, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
34 - Indicação nº 708 de 2021
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e troca das tampas dos bueiros (bocas de lobo) situados em toda extensão da Rua Herbert Barthel, localizada no Bairro Porto Meira.
Matéria lida

Obs.: Despachada
35 - Indicação nº 711 de 2021
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Avenida Pedro Basso, no Bairro Polo Centro, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
36 - Indicação nº 712 de 2021
Autores: Cabo Cassol (Vereador), João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua São Borja, no Alto da Boa Vista.
Matéria lida

Obs.: Despachada
37 - Indicação nº 713 de 2021
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de vigilância nos arredores do Centro POP, do Jardim São Paulo.
Matéria lida

Obs.: Despachada
38 - Indicação nº 717 de 2021
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Indica ao Prefeito Municipal o conserto do asfalto no cruzamento da Rua Manoel Moreira Andrion com a Av. Cel. Francisco José Ludolf Gomes, no Bairro Panorama.
Matéria lida

Obs.: Despachada
39 - Indicação nº 718 de 2021
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a autorização de corte de árvores, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
40 - Indicação nº 719 de 2021
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tela de proteção e melhorias em volta da área verde no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
41 - Indicação nº 720 de 2021
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de manilhas para águas pluviais na Rua Barbosa Ferraz, na altura do número 255, no Jardim Ipê.
Matéria lida

Obs.: Despachada
42 - Indicação nº 722 de 2021
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uma clínica médica móvel para o município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Despachada
43 - Indicação nº 723 de 2021
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ônix, no Bairro Porto Meira.
Matéria lida

Obs.: Despachada
44 - Indicação nº 724 de 2021
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores da Rua Cândido Ferreira, nº 250, no Bairro Yolanda.
Matéria lida

Obs.: Despachada
45 - Indicação nº 725 de 2021
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra o Covid-19 dos profissionais de assistência social.
Matéria lida

Obs.: Despachada
46 - Indicação nº 726 de 2021
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Indica ao Prefeito Municipal a liberação e a realização de testes do COVID-19 em atletas, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
47 - Indicação nº 728 de 2021
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Atibaia e Estreito, no Bairro Morumbi.
Matéria lida

Obs.: Despachada
48 - Indicação nº 729 de 2021
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parquinho infantil e uma Academia da Terceira Idade – ATI – no Bairro Itaipu A, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
49 - Ofício nº 231 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 218/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 70/2021, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida

Obs.: Despachado
50 - Ofício nº 232 de 2021
Autor: Guardiões da Natureza e da Cidadania de Foz do Iguaçu
Ofício nº 019/2021 - Guardiões da Natureza e da Cidadania de Foz do Iguaçu - PR - Grupo Ecológico dos Cavaleiros - solicitando requerimento-expediente assinado por todos os membros do Poder Legislativo que não se opuserem, para que o VELOFOZ tenha como sua denominação oficial o nome de "Pista de Arrancada Deputado Delegado Recalcatti - VELOFOZ".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / DEM
João Morales (Vereador) / DEM
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Vereador Valdir de Souza "Maninho" / PSC
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adnan El Sayed (Vereador)
https://www.youtube.com/watch?v=EvyqUuxW9lA&t=2190s

2 - João Morales (Vereador)
https://www.youtube.com/watch?v=EvyqUuxW9lA&t=2915s

3 - Edivaldo Alcântara (Vereador)
https://www.youtube.com/watch?v=EvyqUuxW9lA&t=3951s

4 - Anice Gazzaoui (Vereadora)
https://www.youtube.com/watch?v=EvyqUuxW9lA&t=4263s




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