Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Substitutivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Vereador Rogério Quadros, que "Dispõe sobre a prioridade de imunização contra a infecção causada pelo Novo Coronavírus – COVID-19 aos Servidores das classes profissionais que especifica". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Juventude”. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário pela inconstitucionalidade.
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Matéria lida Arquivado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Campeonato Municipal de Futebol Amador e inclusão no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
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Matéria lida Arquivado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação do programa Composta Foz, que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário pela inconstitucionalidade.
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Matéria lida Arquivado |
| 6 |
Requerimento nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação e o desenvolvimento da obra do novo Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS III, localizado no Bairro Polo Centro. - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a relação dos servidores lotados no Centro Especializado em Reabilitação Doutor José Carlos Azeredo (CER-IV), conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações a cerca dos futuros projetos do Município para a Rua Sargento Aquino, no Loteamento Vila Maria, no Bairro Três Fronteiras. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da propriedade do terreno situado na Rua das Missões, Bairro América, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as delimitações do terreno, bem como o uso, destinação ou projeto futuro relacionado à área pública localizada no Bairro Panorama, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Indicação nº 525 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Surubi, no Bairro Três Fronteiras, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 12 |
Indicação nº 527 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento no Bairro Porto Meira, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 13 |
Indicação nº 534 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento no Bairro Cidade Nova, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 14 |
Indicação nº 536 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de galerias de águas pluviais localizadas na Rua Maria Lucia L. Barzan, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 15 |
Indicação nº 563 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa da galeria pluvial instalada na Rua Gávea, próximo ao n° 1656, no Bairro Morumbi. - |
Matéria lida Despachada |
| 16 |
Indicação nº 564 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção nas galerias de águas pluviais localizadas na Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 17 |
Indicação nº 652 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e/ou manutenção do ponto/parada de ônibus localizado na Rua Padre Montoya, em frente ao número 671, Centro. - |
Matéria lida Despachada |
| 18 |
Indicação nº 668 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Porto Meira, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 19 |
Indicação nº 684 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Tarobá, no Centro. - |
Matéria lida Despachada |
| 20 |
Indicação nº 685 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Araripe, no trecho entre as ruas Palestra Itália e Assunção, no Bairro Morumbi. - |
Matéria lida Despachada |
| 21 |
Indicação nº 689 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Engenheiro Araripe, no Bairro Morumbi. - |
Matéria lida Despachada |
| 22 |
Indicação nº 690 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação ou manutenção da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Major Acylino de Castro com a Rua Coronel Caetano Rocha, no Bairro Yolanda. - |
Matéria lida Despachada |
| 23 |
Indicação nº 692 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Armindo da Silva Dantas, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 24 |
Indicação nº 693 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tarobá, próximo ao nº 992, no Centro. - |
Matéria lida Despachada |
| 25 |
Indicação nº 695 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da calçada do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 26 |
Indicação nº 700 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo na Rua Jorge Sanwais, em frente à Escola Bairro Érico Veríssimo, no Bairro Panorama. - |
Matéria lida Despachada |
| 27 |
Indicação nº 701 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reconstrução da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Suzana Moraes Balen. - |
Matéria lida Despachada |
| 28 |
Indicação nº 702 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o conserto de meio-fio de cimento na Rua Bélgica, no Bairro Panorama, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 29 |
Indicação nº 703 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Belo, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 30 |
Indicação nº 704 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal montar uma frente de trabalho para atender às pessoas que frequentam o Centro POP do Jardim São Paulo. - |
Matéria lida Despachada |
| 31 |
Indicação nº 705 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de via preferencial na Rua Major Acylino de Castro, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 32 |
Indicação nº 706 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e troca das tampas dos bueiros (bocas de lobo) situados em toda extensão da Rua Fausto Palma, localizada no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 33 |
Indicação nº 707 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a isenção de tarifas para idosos que utilizarem estacionamento fora das vagas reservadas, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 34 |
Indicação nº 708 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e troca das tampas dos bueiros (bocas de lobo) situados em toda extensão da Rua Herbert Barthel, localizada no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 35 |
Indicação nº 711 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Avenida Pedro Basso, no Bairro Polo Centro, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 36 |
Indicação nº 712 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua São Borja, no Alto da Boa Vista. - |
Matéria lida Despachada |
| 37 |
Indicação nº 713 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de vigilância nos arredores do Centro POP, do Jardim São Paulo. - |
Matéria lida Despachada |
| 38 |
Indicação nº 717 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o conserto do asfalto no cruzamento da Rua Manoel Moreira Andrion com a Av. Cel. Francisco José Ludolf Gomes, no Bairro Panorama. - |
Matéria lida Despachada |
| 39 |
Indicação nº 718 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a autorização de corte de árvores, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 40 |
Indicação nº 719 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tela de proteção e melhorias em volta da área verde no Bairro Panorama, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 41 |
Indicação nº 720 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de manilhas para águas pluviais na Rua Barbosa Ferraz, na altura do número 255, no Jardim Ipê. - |
Matéria lida Despachada |
| 42 |
Indicação nº 722 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uma clínica médica móvel para o município de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada |
| 43 |
Indicação nº 723 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ônix, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 44 |
Indicação nº 724 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores da Rua Cândido Ferreira, nº 250, no Bairro Yolanda. - |
Matéria lida Despachada |
| 45 |
Indicação nº 725 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra o Covid-19 dos profissionais de assistência social. - |
Matéria lida Despachada |
| 46 |
Indicação nº 726 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a liberação e a realização de testes do COVID-19 em atletas, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 47 |
Indicação nº 728 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Atibaia e Estreito, no Bairro Morumbi. - |
Matéria lida Despachada |
| 48 |
Indicação nº 729 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parquinho infantil e uma Academia da Terceira Idade – ATI – no Bairro Itaipu A, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 49 |
Ofício nº 218/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 70/2021, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria lida Despachado |
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| 50 |
Ofício nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Guardiões da Natureza e da Cidadania de Foz do Iguaçu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 019/2021 - Guardiões da Natureza e da Cidadania de Foz do Iguaçu - PR - Grupo Ecológico dos Cavaleiros - solicitando requerimento-expediente assinado por todos os membros do Poder Legislativo que não se opuserem, para que o VELOFOZ tenha como sua denominação oficial o nome de "Pista de Arrancada Deputado Delegado Recalcatti - VELOFOZ". - |
Matéria lida |