Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de banheiros públicos permanentes e demais providências. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa Bolsa Atleta Municipal.
Mensagem nº 025/2021 - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando uma emenda modificativa / Economia, Finanças e Orçamento / Educação Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SAPL N° 18/2021 - Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 59/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa Bolsa Atleta Municipal”. - Modifique-se o caput do art. 6º do projeto.
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Matéria lida Dispensada de interstício a pedido verbal do Vereador Rogério Quadros e incluída na Ordem do Dia desta sessão |
| 4 |
Requerimento nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal maiores informações sobre sua participação na reunião do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Coordenação Regional do Centro GERAR de Foz do Iguaçu informações sobre a quantidade de aprendizes empregados atualmente no mundo do trabalho através de sua instituição. - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a propriedade do terreno localizado na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, próximo ao nº 434, no Bairro Carimã. - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Coordenador do Escritório Regional de Foz do Iguaçu da SEJUF informações sobre a quantidade de jovens empregados no mercado de trabalho, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 318 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Coordenação do Centro da Juventude (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) do Munícipio de Foz do Iguaçu informações sobre trabalho realizado por esta instituição, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 319 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de lixo descartada mensalmente no aterro sanitário municipal. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 320 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a falta de manutenção na rede de esgoto da Rua Bom Retiro, no Bairro São Roque. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 321 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de jovens que foram formalmente inseridos no mercado de trabalho, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 322 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a insalubridade de agentes comunitários e funcionários da área da Saúde de Foz. - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia desta sessão |
| 13 |
Requerimento nº 323 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a jornada de 30 horas de trabalho para profissionais de enfermagem em Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
| 14 |
Requerimento nº 324 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a situação de abandono em que se encontra a praça localizada no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 15 |
Requerimento nº 326 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da regularização fundiária dos terrenos localizados na ocupação Bubas. - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia desta sessão |
| 16 |
Requerimento nº 327 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o atraso nas obras da ciclovia da Avenida Andradina, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 17 |
Indicação nº 1229 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Atumã, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1351 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de caminhada em toda a extensão da Avenida General Meira, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1352 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal notificar o Colégio Agrícola a efetuar as calçadas em seu entorno, na Avenida dos Imigrantes e na Avenida General Meira, no Bairro Bourbon. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1421 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a repintura da sinalização viária horizontal no cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Paulo de Faria, no Bairro Lancaster. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1422 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Olímpia, no Bairro Lancaster. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1425 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de “Proibido Estacionar” na Rua Paulo de Faria, próximo ao Super Muffato Vila A, no Bairro Lancaster. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1430 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral em toda a extensão do Arroio Ouro Verde, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1445 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de projeto de incentivo à instalação de aviários nas propriedades rurais de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1449 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da ponte sobre o Rio Mathias Almada, na Rua Guaraqueçaba, Bairro KLP. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1450 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida General Meira, em frente ao Condomínio Residencial Porto Madero, no Bairro Yolanda. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1455 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Rua Antonieta Carvalho, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1456 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Avenida Safira, na entrada do Posto Safira, no Bairro Bourbon. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1457 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o cultivo de mudas de flores e folhagens no Horto Municipal para que sejam utilizadas no paisagismo das escolas municipais e atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1458 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Guariba, no Bairro Lancaster, em frente à Escola Municipal Professora Rosália de Amorim Silva. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1459 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Rosália de Amorim Silva. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1460 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1461 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que inicie as tratativas com o Governo Federal, Marinha e Itaipu Binacional para o uso da Ilha Acaray, como atrativo turístico religioso, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1462 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade de criação de subprefeituras no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1463 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida República Argentina, nº 2483, em frente à Unidade Básica de Saúde do Bairro Maracanã. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1464 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o conserto da calçada na Rua dos Girassóis, cruzamento com a Rua Golfinho, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1466 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a varrição e limpeza da Rua Estanislau Zambrzycki, da esquina do número 143 até a esquina do número 291, no Centro. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1467 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional em Foz do Iguaçu a limpeza e manutenção da rede de esgoto na Rua Farroupilha, em frente ao nº 118, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1468 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no ponto de ônibus e suas laterais, localizado na Avenida República Argentina, nº 4.955, em frente à Academia Bahia, no Bairro Morumbi. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1469 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa municipal de fomento, qualificação e profissionalização do setor de Hortifruticultura, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1470 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o direcionamento dos serviços de apoio psicológico da prefeitura para atender profissionais da saúde que estão trabalhando na linha de frente no enfrentamento da pandemia da COVID-19. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1471 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação/construção de uma pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Javier Koelbl. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1472 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Dálias, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 1473 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a urbanização do lago localizado nos fundos do Horto Municipal, bem como a construção de uma área de lazer. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1474 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do córrego localizado na Rua das Dálias, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1475 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a retomada consciente dos eventos corporativos na rede hoteleira, entre outros segmentos, no município de Foz do Iguaçu, considerando os avanços na imunização contra a COVID-19. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1476 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Xavantes, no Bairro Maracanã. - |
Matéria lida |
| 48 |
Ofício nº 450/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 225/2021, de autoria do Vereador Ney Patrício. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Ofício nº 451/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 227/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Ofício nº 452/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 170/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Ofício nº 458/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 228/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Ofício nº 459/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 183/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Ofício nº 460/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 231/2021, de autoria dos Vereadores Anice Gazzaoui, Galhardo e João Morales. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Ofício nº 462/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 250/2021, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Ofício nº 463/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 239/2021, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Ofício nº 466/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 118/2021, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Ofício nº 575 de 2021
Processo: -
Autor: Sindicato dos Empregados de Saúde de Foz do Iguaçu - SEESSFI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 114/2021 - SEESSFIR - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Foz do Iguaçu e Região - solicitando apoio da Câmara Municipal no sentido de cobrar melhores condições de trabalho e alimentação aos profissionais da Saúde. - |
Matéria lida |
| 58 |
Ofício nº 576 de 2021
Processo: -
Autor: Sindicato dos Professores da Rede Pública de Foz do Iguaçu - SINPREFI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 101/2021 - SINPREFI - Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu - solicitando agendamento de reunião com os Membros da Comissão de Acompanhamento de Retorno às aulas. - |
Matéria lida |