Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências. - - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal da Vereadora Anice Gazzaoui. Aprovado em 2ª votação com 13 votos SIM. Ausente do Plenário o Vereador Ney Patrício. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para projeto e construção de habitação de interesse social no Município de Foz do Iguaçu. - - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Adnan El Sayed. Aprovado em 2ª votação com 13 votos SIM. Ausente do Plenário o Vereador Ney Patrício. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a desafetação e afetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Lote nº 1408, Parque Residencial Morumbi II.
Mensagem nº 017/2021 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Kalito Stoeckl. Aprovado em 2ª votação com 13 votos SIM. Ausente do Plenário o Vereador Ney Patrício. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece como essencial para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, os serviços e atividades ligadas ao Turismo e à Gastronomia. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal da Vereadora Anice Gazzaoui. Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia do Imigrante Haitiano”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Adnan El Sayed. Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece a regulamentação de funcionamento de atividades comerciais de rua não essenciais em tempos de calamidade pública, emergência, epidemia, pandemia, endemia, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Kalito Stoeckl. Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.
Mensagem nº 030/2021 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Adnan El Sayed. Aprovado em 2ª votação com 14 votos SIM. |
| 8 |
Moção nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE FOZ DO IGUAÇU - - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 325 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Governador do Estado informações sobre a vacinação de gestantes, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 336 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre quantas entidades e organizações estão cadastradas atualmente no Banco de Alimentos, qual a quantidade de distribuição e para onde foram destinadas as distribuições nos últimos 6 (seis) meses. - - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a programação/planejamento de construção da rede de esgoto/galerias pluviais e pavimentação asfáltica na Rua das Pitangueiras, no Bairro Porto Meira. - - |
Aprovado em única votação |