Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe no âmbito do município de Foz do Iguaçu programa de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Foz do Iguaçu.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 97/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 043/2021, que "Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu'".

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 186, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Sistema de Avaliação de Imóveis no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 061/2021.

Dispõe sobre a prioridade de adequação asfáltica nas vias em que residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 041/2021

Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 86/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios da Administração Pública, terminais de ônibus, praças e shopping centers no âmbito do Município”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 71/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Prêmio de Enfermagem em EVIDÊNCIA e dá outras providências”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 79/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Institui, no âmbito do município de Foz do Iguaçu, a Medalha de Honra ao Mérito para os agentes das Forças de Segurança, e dá outras providências.”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 99/2021, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que “Cria o Prêmio “Professor Inovador” em Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 86/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios da Administração Pública, terminais de ônibus, praças e shopping centers no âmbito do Município”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os critérios adotados para credenciamento da população à participação do sorteio de apartamentos populares em conjuntos populares habitacionais em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a investigação da causa e acompanhamento do quadro clínico de soldado do Exército Brasileiro que ficou paraplégico 4 horas após ser vacinado contra a Covid-19 em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma de convocação de aprovados em concurso(s) anterior(es) para as funções de Professor de Educação Infantil e Secretário de Escola, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o orçamento de quarenta e dois milhões de reais destinados ao Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a não conclusão de processo licitatório para sincronização dos semáforos de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o estado de conservação da Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de drenagem do Jardim São Luiz, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o porquê ainda persiste a falta de água nos finais de semana no Bairro Três Lagoas, conforme específica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a elaboração de legislação suplementar versando normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Município de Foz do Iguaçu – PR.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as viaturas da Guarda Municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as câmeras de segurança utilizadas para videomonitoramento da cidade, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre quais são os critérios para modificação de localização de um ponto de táxi.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca do cumprimento do contrato de transporte coletivo municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos atos praticados pela Secretaria Municipal de Transparência e Governança em relação ao Transporte Coletivo do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas pela Procuradoria Geral do Município em relação ao transporte público municipal, conforme especifica.

Requer da Diretora do PROCON de Foz do Iguaçu informações sobre aglomerações no transporte coletivo municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca de medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde em relação ao Transporte Coletivo do Município, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZHABITA informações sobre os critérios de seleção para moradias populares, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca do transporte coletivo municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências adotadas em relação à revitalização do Rio M’Boicy, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências adotadas em relação à ocupação de terra conhecida como “Vila Resistência 2”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto financeiro para concessão de desconto de 10% no IPTU para aqueles que possuem no alvará de sua propriedade a aprovação de projeto de captação e reuso de água.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre Código de Obras e Edificações do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre um comércio (barraca) localizado na calçada na Rua Paulo de Faria, esquina com a Avenida Gramado, no Bairro Lancaster.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre recursos hídricos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas adotadas para solucionar o desmoronamento da contenção da ponte na Rua João Lobato da Mota Machado, sobre o Rio Mimbi, no Bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto de construção de espaço recreativo nas imediações do Condomínio Grande Lago e qual a previsão para início e fim das obras.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Coral Municipal e a Orquestra Sinfônica Municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento das tratativas para a construção do Centro Cívico de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre convênios firmados entre a Abrasel, Governo do Estado do Paraná e a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre medicamentos do Hospital Municipal Padre Germano Lauck apreendidos pela Polícia Militar do Estado do Paraná.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cercamento do espaço onde será construída a pista de arrancada “Delegado Recalcatti”, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre desativação do Zoológico Municipal Bosque Guarani, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Programas de Residência no âmbito da administração pública municipal, conforme especifica.

Requer da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu informações acerca do número de pessoas que passaram pela aduana brasileira na Ponte Tancredo Neves no ano de 2019, conforme especifica.

Requer do Consulado da Argentina em Foz do Iguaçu informações acerca do número de pessoas que passaram pela aduana argentina na Ponte Tancredo Neves no ano de 2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução dos mecanismos da Lei Municipal número 4.873, de 19 de julho de 2020, conforme especifica.

Requer da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus – ABIDIP, informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos – ABREE, informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Ministério do Meio Ambiente informações acerca das eleições das entidades gestoras para o sistema de logística reversa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre agenda de eventos a serem realizados no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu no ano de 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre atendimento e horários das farmácias nas unidades básicas de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre verbas para obras de construção do Restaurante Popular de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as filas de atendimento no Centro Especializado em Reabilitação Doutor José Carlos Azeredo (CER IV) para crianças diagnosticadas com autismo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o plano de ação para a realização das atividades natalinas no município de Foz do Iguaçu.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações relacionadas ao saneamento básico no município, conforme especifica.

Requer da Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional – Green Eletron, informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer da Prolata Reciclagem informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV, informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu informações sobre a Dispensa de Licitação nº 048/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de conceder isenção de taxa de verificação regular de funcionamento, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Shalon, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto financeiro referente à criação de horta comunitária como um todo, conforme especifica.

Requer da INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – informações acerca de ponto exclusivo para passageiros e motoristas de aplicativos de transporte, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma/previsão de obras de recapeamento asfáltico de algumas vias, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as obras de sinalização da Avenida Salvador e da Rua Salinas, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Jardim das Palmeiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das obras de construção de uma quadra poliesportiva de areia no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a sinalização semafórica nas vias de maior fluxo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de alteração do Decreto nº 27.778/2019, que regulamenta o art. 72 da Lei Complementar nº 276/2017.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da verba de emenda impositiva do Deputado Vermelho, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Semana do Lixo Zero e aos Recursos Hídricos do Município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação dos lotes de terras pertencentes à Associação Brasileira de Odontologia de Foz do Iguaçu - ABOFI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras do Governo do Estado do Paraná no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o imóvel com registro de matrícula nº 23.264, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilização de dados referentes as podas de árvores, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal no cruzamento da Avenida Nacional com a Avenida Gramado.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração no sentido do trânsito que está em mão dupla para mão-única de direção nas vias do Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de tampas em duas caixas de passagem que encontram-se junto ao poste de luz localizado na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 364, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa na boca de lobo situada na Rua Belford Duarte, próximo ao n° 251, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação de políticas de incentivo à prática esportiva de artes marciais e especialmente do Jiu-Jitsu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Pinto Sampaio, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal homenagear o Senhor João Pelissari nomeando a Servidão Pública, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de novos ginásios de esportes de pequeno porte aberto à comunidade, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barbarina Pelissari Cruz, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca da placa que indica “Lombada”, localizada próximo ao número 298, na Rua Guaratinguetá, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa da boca de lobo localizada na Rua Humberto José dos Santos, nº 460, Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na sinalização horizontal no estacionamento interno da UBS Paulo Celso Peliser, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caixa de drenagem para água da piscina no Centro de Convivência Leonel Brizola, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma lombada na Rua Guimarães Rosa, n° 1128, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um sistema público online da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) permitidas por zoneamento da cidade de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no terreno público localizado na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do número 5000, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Avenida Paraná, nas proximidades do número 6080, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Ernesto Gayer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Zulema de Araújo Frasson, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Olimpio Rafagnin.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do “Quiosque da Arte”, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reposicionamento da faixa de pedestres na Avenida Brasil, 973, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de bueiros no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização de imóveis na Avenida General Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do muro da antiga Escola Municipal José de Alencar, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça, da quadra e instalação de parquinho para crianças menores na Rua Mangurujú, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma academia de ginástica nas dependências da Guarda Municipal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização de trânsito e pintura da lombada localizada na Avenida Garibaldi, nº 1520, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 3 (três) caçambas comunitárias na Rua São Roque, na comunidade Jardim Vale do Sol, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de recuo da calçada e de estacionamento em 45 graus na Rua Mangurujú, no Bairro Três Fronteiras, em frente à UBS Profilurb I.

Indica ao Prefeito Municipal a vistoria da construção localizada na Rua Mangurujú, no Bairro Três Bandeiras, em frente à UBS Profilurb I, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 2 (duas) caçambas comunitárias situada a Rua Doutor Luiz Passos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI nas proximidades do Loteamento Parque da Lagoa, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Irani Garcia, 468, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, 2662, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Avenida República Argentina, 2778, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Airton Moreira, 1224, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Carajás, esquina com a Rua Potiguaras, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Santo Estevão, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de um banco (assento) no canteiro central da Avenida Juscelino Kubitscheck, no Centro, em frente ao prédio da Secretaria Municipal da Fazenda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no pátio de estacionamento do Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a presença de médicos no primeiro atendimento aos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação da Diretoria do Comércio Exterior e Logística, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de massa asfáltica ao redor do campo de futebol no Bairro Três Lagoas, bem como colocação de cascalhamento na área de estacionamento, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na segurança nas Unidades Básicas de Saúde, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua João Rodrigues Ferreira, próximo ao nº 194, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de meio-fio e de toda extensão da Rua Quartzo, localizada no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua Elfrida Keller, em frente ao nº 148, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de Núcleo de Atendimento e Captação de Investimentos, conforme especifica.

Ofício nº 25426786/2021 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - respondendo o Requerimento nº 242/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1448/2021/ Caixa Econômica Federal /SR Oeste do Paraná/REGOV/CV - Comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 153.341,62 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), destinado ao Município, referentes à 14ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0399531-49/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.

Ofício GRFI 187/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo as Indicações nº 1566/2021 de autoria do Vereador Jairo Cardoso; e nº 1666/2021 de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 748/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 390/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 757/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 385/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 767/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 415/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 780/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 298/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 782/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 412/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 784/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 427/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 787/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 438/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 788/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 215/2021, de autoria da Vereadora Carol Dedonatti.

Ofício nº 789/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 416/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 802/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 455/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 804/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 420/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 805/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 424/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 806/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 444/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 807/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 447/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 808/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 441/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 809/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 448/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 810/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 377/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 813/21 -GAB - Prefeito Municipal - solicitando a dilação do prazo para resposta dos Requerimentos nº 347/2021 de autoria do Vereador Cabo Cassol, nº 376/2021 de autoria do Vereador João Morales, nº 384/2021 de autoria do Vereador Cabo Cassol, e nº 399/2021, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed.

Ofício nº 814/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 383/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 815/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 352/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 820/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 413/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 192/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - Respondendo o Requerimento nº 293/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 816/2021 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 434/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 818/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício 787/2021, de 19 de agosto de 2021, desta Casa de Leis, que encaminhou o Ofício nº 23/2021 - CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que solicitou a substituição do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 043/2021, que "Altera a Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu", promovendo, desta forma, as alterações sugeridas pela supracitada Comissão, itens 3 (alíneas b, c, e d) e 4. Quanto a sugestão contida no item 3, alínea "a", a Diretoria de Gestão de Pessoas, subordinada à Secretaria Municipal da Administração, optou pela utilização da expressão "cargos com requisitos de curso superior", mas adequada ao fim a que se destina.

Ofício nº 824/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 437/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 825/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 445/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 826/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 449/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 827/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 454/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 832/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 418/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 834/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 440/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 835/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 450/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 836/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 414/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Altera a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002, que “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, revoga as Leis nº 2.129/98, 2.244/99 e 2.380/01, e dá outras providências”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 028/2021

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu de condenados pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ. Mensagem nº 037/2021

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobe a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. Mensagem nº 042/2021

Altera dispositivos da Lei nº 4638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 040/2021

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora NELCI ORO.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 54/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.615, de 26 de outubro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a exploração de serviços funerários em Foz do Iguaçu”.

SAPL N° 20/2021 - Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 52/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER - e o Fundo Municipal do Trabalho, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.

SAPL N° 21/2021 - Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 52/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER - e o Fundo Municipal do Trabalho, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.

SAPL N° 22/2021 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 52/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER - e o Fundo Municipal do Trabalho, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à aplicabilidade da Lei da Aprendizagem no Município de Foz do Iguaçu.