SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 05/10/2021 - 00:00

Encerramento: 05/10/2021 -

Mesa Diretora

Presidente: Ney Patrício (Vereador) / PSD

z: Rogério Quadros (Vereador) / PTB

zz: Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB

zzz: Vereador Valdir de Souza "Maninho" / PSC

zzzz: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PODE

Dr. Freitas (Vereador) / PSD

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB

Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS

Jairo Cardoso (Vereador) / DEM

João Morales (Vereador) / DEM

Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD

Ney Patrício (Vereador) / PSD

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP

Rogério Quadros (Vereador) / PTB

Vereador Valdir de Souza "Maninho" / PSC

Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 13 de 2021 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal	Substitutivo ao Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 054/2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.176, de 22 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a instituição do Programa do Alvará Rural'". Obs.: Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e meio Ambiente / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.	Matéria lida Obs.: Dispensado de interstício e encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento verbal da Vereadora Yasmin Hatchem
2 - Substitutivo nº 14 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal	Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 052/2021, que "Institui o Programa 'Registrar é Legal' com incentivo tributário para o Imposto sobre a Transmissão de Propriedade Inter Vivos – ITBI". Obs.: Parecer favorável da Comissão Mista.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 142 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal	Veda a retenção, os descontos e a exigência de qualquer certidão negativa de dívida com entes federativos para acesso a serviços culturais ou verbas de auxílios emergenciais no pagamento de recursos ao setor cultural, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19. Mensagem nº 064/2021. Obs.: Leitura extrapauta do Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia