Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Programa Salve o Celular no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica.

Institui no âmbito municipal o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Institui o Programa de Qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Foz do Iguaçu.

Garante aos estudantes do Município de Foz do Iguaçu o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, conforme especifica.

Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center. Mensagem nº 076/2021

Cria o Programa Armazém da Família de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

MOÇÃO N° 19/2021 DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de algum programa de auxílio à maternidade no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca de multas aplicadas por dirigir usando celular, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico não concluído na Rua Gávea, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma para início de obras de recapeamento asfáltico na Rua Silmar Edson Rauber, no bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da licitação nº 048/2021 da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre curso de medicina no Campus da UNIOESTE em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma para início de obras de recapeamento asfáltico na Rua Parigot de Souza, no bairro Yolanda.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da habilitação do município na adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma de obras de recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, nos trechos abaixo especificados.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a inclusão de conhecimento e noções essenciais de cidadania e direitos na rede municipal de ensino, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre curso de capacitação aos agentes de compra, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da caixa d’água instalada na UPA João Samek, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Escola de Governo do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a função do profissional de Odontologia que trabalha na UPA, bem como o que está prescrito para sua atuação profissional em sua função para pacientes que chegam com dor, visto que atuação do dentista é se dedicar a promover a saúde dental da população, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a escala médica da Fundação Municipal de Saúde no período de 10/10/2021 a 20/10/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre cursos de formação pedagógica para professores da Educação Infantil e Fundamental do Município em relação ao Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma de obras de construção de uma ponte na Rua Jorge Sanwais, sobre o Rio M’Boicy.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização de terapias e atividades de reabilitação em portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a sincronização dos semáforos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre qual o motivo da região do Parque Presidente II em Foz do Iguaçu estar há mais de 4 (quatro) meses sem atendimento por ônibus do transporte coletivo, e outras regiões, como Alto da Boa Vista, Jardim Alvorada, Atlantis e Campos do Iguaçu, estarem com o atual transporte coletivo bastante deficitário, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a conclusão das obras de recapeamento asfáltico nas vias de acesso ao condomínio do idoso, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Paulo Shertner, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Carlos Hugo Urnau, 1.720, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal a doação de cestas básicas aos funcionários do transporte urbano.

Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de desconto no IPTU de 2022 para os moradores que tiverem redução no consumo de água e energia.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade na Rua 2 e na Rua ‘A’, no bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Travessa Curiúva, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Travessa Antenor Pimentel, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a implantação do curso de medicina no Campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) em Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 754, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Salazar, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua 5, no Bairro Náutica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Augusto Eldon Guder, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Guaratinguetá, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Babaçu, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Guaxupé, no bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Iguapé, nos bairros Náutica e Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João de Barro, no bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua ‘C’, no bairro Náutica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Guaraqueçaba, no bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Tomás Rolon, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Olindo Duarte Pacheco, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudos para conter os constantes acidentes na Rua Claudio Coutinho, n° 268 no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de drenos no campo de futebol e na pista BMX, na Rua Saracuras, 202 na Associação do Portal da Foz, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tarobá, próximo ao nº 992, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia da terceira idade e revitalização da Associação de Moradores da Vila Borges.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Lucas Cardoso, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Alzira Antunes da Silva, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ilhéus, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jorge Werner, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rosália Bertolini Welter, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal no cruzamento da Rua Tenente Eduardo Olmedo com a Rua Engenheiro Araripe, no bairro Morumbi.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a substituição do poste de energia situado na Rua Paço da Pátria, cruzamento com a Avenida Ranieri Mazilli, no bairro Centro Cívico, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Izaura Palmieri Geiacheto, n° 419, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Elaydes R. Mafalda, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a readequação da faixa elevada em frente à Escola Municipal Emílio de Menezes, localizada na Avenida Mário Filho, nº 1252, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização de toda a extensão da Avenida Venezuela, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização de toda a extensão da Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização de toda a extensão da Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no bairro Náutica, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão de 2 (duas) árvores e retirada de entulhos na esquina da Rua das Missões com a Rua Equador, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Angela Aparecida Andrade, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bueiros instalados na Rua ‘G’, principalmente no bueiro localizado próximo ao cruzamento com a Rua 10, no bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto ou remoção de fios pendurados na Rua das Missões, nº 690, no Bairro América, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no campo de futebol na Rua Humberto José dos Santos, do Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Diego Inácio Vera, esquina com Rua Humberto José dos Santos, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua das Missões, em frente ao nº 326, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Manoel Bandeira em frente nº 499, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus situados na Avenida Carlos Gomes, principalmente no ponto localizado em frente ao n° 564, no bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Guimarães Rosa, em frente nº 1020, bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de todos os bueiros localizados na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o retorno da linha de ônibus Aparecidinha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Catarina Venz, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam feitos furos na parte inferior das lixeiras instaladas na ciclovia da Avenida Andradina.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de banheiro familiar e fraldário em órgãos públicos de circulação e permanência de pessoas no munícipio de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Monte Roraima, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo na esquina da Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a troca de local de estacionamento de motos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Canindé, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do VALE-LIVRO/VOUCHER para distribuição durante a Feira Internacional do Livro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Belmonte, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Leme, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cantagalo, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Noel de Oliveira, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua André Paulino do Nascimento, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Buenos Aires, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Salvador Marquardt, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Gerassi, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Ambulatorial Neonatal no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Seringueira, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias no ponto de ônibus situado em frente ao nº 237 da Rua Antônio Salazar, Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Celestino Castelli, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Olavo Bilac n° 450, no bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus da Rua Nelson da Cunha Júnior, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de uma vaga exclusiva para PCD (pessoas com deficiência) na Avenida Silvio Américo Sasdelli, no Bairro Itaipu A, em frente à igreja Assembleia de Deus.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Almir Machado Nunes, no cruzamento com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas e a limpeza do terreno localizado na Rua das Dálias, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de toco de árvore localizado na calçada da Rua Juparaná esquina com a Rua João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Geral brasileiro de Itaipu Binacional que a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, usados nas festividades promovidas pela Itaipu Binacional no Município de Foz do Iguaçu, não tenham estampido.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Diosnel Saldivar, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação da propriedade pertencente ao Município localizada na Avenida Andradina, nº 2900, em área de proteção ambiental e parque público.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Canaçari com a Rua Ameixeira, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Governador do Estado do Paraná o envio de reforço policial no final do ano, por se tratar de uma área turística.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a manutenção urgente da estrutura danificada da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Foz do Iguaçu.

Ofício nº 263/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo a Indicação nº 1467/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício 2940/2021 - Concessionária Rodovia das Cataratas SA - ECOCATARATAS - respondendo a Indicação nº 1703/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício 865/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 422/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício 937/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 492/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 938/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 487/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 995/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 550/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício 1019/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 585/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício 1020/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 548/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 1021/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 577/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 1022/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 592/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício 1023/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 565/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 1025/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 589/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício 1026/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 593/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 1028/2021 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação do prazo para resposta dos Requerimentos nº 559/2021, de autoria do Vereador Galhardo e nº 591/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício 1032/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 605/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício 1034/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 594/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 1035/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 619/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 1036/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 620/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 1039/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 443/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 1041/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 635/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício 1043/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 607/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 1044/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 601/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício 1045/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 636/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício 1046/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 649/2021, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício 1048/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 614/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício 1049/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 628/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício 1050/2021 - GAB - Prefeito Municipal - complementando o Ofício 843/2021, que respondeu o Requerimento nº 410/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício 1054/2021 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 70/2021, capeado pela Mensagem nº 031/2021.

Ofício 923/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar - respondendo o Requerimento nº 678/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1031/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 628/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 1033/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 621/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1038/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 630/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1053/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 622/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1055/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 474/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1057/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 639/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1058/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 615/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1059/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 629/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1060/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 624/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1061/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 612/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 1062/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 599/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1063/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 600/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1064/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 637/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1066/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 645/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1067/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 626/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1068/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 606/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1070/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 460/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1052/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 598/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1069/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 602/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1073/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 603/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1075/2021 - GAB - Prefeito Municipal - confirmando a presença dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, Darlei Finkler, Diretor de Gestão Orçamentária e Rogério Mariano Maciel, Assistente Administrativo Especialista, para a audiência pública agendada para o dia 17 de novembro de 2021, às 9 horas, para apresentação e debate sobre os Projetos de Lei nº 159/2021 e nº 160/2021, que trata do Plano Plurianual do Município - PPA, para o período de 2022 e 2025 e da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2022.

Ofício nº 1681/2021 - Caixa Econômica Federal - comunicando a liberação de recursos financeiros em 27/10/2021, no valor de R$ 81.378,22, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato Financeiro nº 0229572-52/2008, assinado em 25/03/2008, no âmbito do Programa Pró-Moradia, Modalidade PROM - Produção de Conj. Habitacionais.

Ofício nº 1076/2021 - GP Prefeito Municipal - encaminhando as Emendas Aditivas nº 01/2021 e nº 02/2021 para integrar ao Projeto de Lei nº 160/2021 - Mensagem nº 072, de 14 de outubro de 2021 - Lei Orçamentária Anual, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022", em trâmite nessa Casa Legislativa.