Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Coworking".

Nova Redação

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil.

Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para os cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.

Nova Redação

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Povo Paraguaio”.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia da Conscientização Inter-Religiosa”.

Revoga a Lei nº 4.447, de 11 de março de 2016, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Três Fronteiras - SICOOB - e o Decreto nº 24.479, de 11 de março de 2016.
Mensagem nº 062/2021

Reconhece como cidade-irmã de Foz do Iguaçu a cidade de Londrina, no Estado do Paraná.
Mensagem nº 068/2021

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MAURI KÖNIG.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DOBRANDINO GUSTAVO DA SILVA.

Cria o Programa Armazém da Família de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Em única discussão o Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atribuições da empresa contratada para prestar o serviço de pintura de sinalização de trânsito na Avenida Morenita.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre onde estão alocados os Guardas Municipais cedidos para Instituições e Organizações, conforme especifica.