Resumo (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei n° 3.608, de 21 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências”.

Institui a premiação “Leitor do Ano” no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de Foz do Iguaçu.

Institui a remissão de multas originárias do descumprimento de medidas do combate ao Covid-19.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIA APARECIDA BORGHETTI.

Declara de Utilidade Pública a “Casa de Luz de Vovó Maria Conga”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a política de implementação de Educação de Jovens e Adultos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Itajubá, no Bairro Ipê, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a forma como vem sendo realizada a coleta de lixo na Ocupação Bubas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre medidas que estão sendo tomadas no sentido de solucionar problemas de drenagem na Rua Cantagalo, no bairro Três Bandeiras.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre poltronas particulares de massagem instaladas no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre atendimento na Unidade Básica de Saúde Jardim América, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca de questões atuais e o futuro da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade na Rua ‘C’, no bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal a celebração de parcerias com universidades para a realização de mutirão de exames oftalmológicos em escolas municipais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de um mutirão de médicos generalistas com o objetivo de examinar os estudantes de escolas públicas municipais.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Nova Iguaçu, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Araripe, no trecho entre as ruas Palestra Itália e Assunção, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal no cruzamento da Rua Humberto José dos Santos com a Rua Joaquim Guimarães, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Bartolomeu de Gusmão, n° 3535 em frente ao Colégio Estadual Ulysses Guimarães.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada do toco de árvore localizado na Avenida Paraná, n° 6228.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em frente ao Campo Futebol Silvio Almeida Bueno, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada dos troncos de árvore que estão localizados na Avenida Andradina n° 1071 e n° 1431.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Andradina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização de todos os pontos de ônibus localizados na Avenida Andradina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização de todos os pontos de ônibus localizados na Avenida Gramado.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “Rua Sem Saída” na esquina da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Izidoro Pastorello, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização de um ponto de ônibus localizado na Avenida Irio Manganelli, esquina com a Avenida Gramado.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Rua 11, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Dois, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Oscar Alfredo Franco, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de galhos de árvore que estão obstruindo a passagem na Rua Miguel Matte, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada do toco de árvore localizado na Rua Gilberto Romeiro n° 147, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada do toco de árvore localizado na Rua Oscar Alfredo Franco n° 289, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ônix, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Salto de Los Amores, Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Campo Mourão, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias e conserto no Portão da Unidade Básica de Saúde – UBS Lagoa Dourada, localizada na Rua Gruta, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Rua Ricardo Novakowski, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Salto Adão e Eva, Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a reconstrução e limpeza das guias de meio-fio em toda extensão da Rua Lindoeste, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa na boca de lobo situada na Rua das Orquídeas, próximo ao nº 1143, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal realizar as alterações indicadas na Lei Nº 5.027 de 27 de setembro de 2021 que versa sobre a Reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Doutor Toscano de Brito, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua ‘B’, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal a denominação do futuro campo de futebol “Meu Campinho” a ser construído no Porto Meira com o nome “Giovani Amboni”, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Neópolis, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Bernardi Filho, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias nas galerias de águas pluviais localizada na Rua Arama Gentil Dias da Silva e na Rua Valentin Garbin, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Nilópolis, esquina com Avenida Garibaldi.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do asfalto na Avenida Jorge Inácio Franco, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Célia Rodrigues Pinto, n° 814, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Santa Fé, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de medidas para conter os alagamentos na Rua Cardeal, no Bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Avenida Jorge Inácio Franco, n° 494, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Doutor Josivalter Vilanova, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização ponto de ônibus situado na Avenida Jorge Inácio Franco, esquina com a Rua Doutor Josivalter Vilanova.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada dos tocos de árvores localizados na Rua Carlos Roberto da Silva, esquina com a Rua Angela Aparecida Andrade.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Angela Aparecida Andrade, esquina com a Rua Doutor Josivalter Vilanova, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Nilópolis, entre a Rua Guariba e a Rua Paulo de Faria, no Bairro Lancaster.

Ofício nº 01/2021 - GAB Vereador Jairo Cardoso - solicita a Mesa Diretora, com base no Art. 47, §2º do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 117/2021, que: "Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências."

Ofício nº 1116/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 632/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1122/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 659/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1128/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 643/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1129/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 657/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1130/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 679/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 1132/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 675/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1109/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 513/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1133/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 656/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1134/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 611/2021, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 1137/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 497/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Coworking".

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil.

Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para os cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Povo Paraguaio”.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia da Conscientização Inter-Religiosa”.

Revoga a Lei nº 4.447, de 11 de março de 2016, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Três Fronteiras - SICOOB - e o Decreto nº 24.479, de 11 de março de 2016. Mensagem nº 062/2021

Reconhece como cidade-irmã de Foz do Iguaçu a cidade de Londrina, no Estado do Paraná. Mensagem nº 068/2021

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MAURI KÖNIG.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DOBRANDINO GUSTAVO DA SILVA.

Cria o Programa Armazém da Família de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atribuições da empresa contratada para prestar o serviço de pintura de sinalização de trânsito na Avenida Morenita.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre onde estão alocados os Guardas Municipais cedidos para Instituições e Organizações, conforme especifica.