Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a transferência da gestão administrativa e financeira do Terminal de Transporte Urbano – TTU – de Foz do Iguaçu para o Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS.
Mensagem nº 086/2021 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal da Vereadora Yasmin Hachem. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 5.021, de 23 de setembro de 2021, que Institui o Programa Auxílio Material Escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 089/2021 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal da Vereadora Yasmin Hachem. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 14 de maio de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu - REFIS 2021. Mensagem nº 078/2021. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a pedido verbal da Vereadora Yasmin Hachem. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a transferência da gestão administrativa e financeira do Terminal de Transporte Urbano – TTU – de Foz do Iguaçu para o Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS.
Mensagem nº 086/2021 - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 5.021, de 23 de setembro de 2021, que Institui o Programa Auxílio Material Escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 089/2021 - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 14 de maio de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu - REFIS 2021. Mensagem nº 078/2021. - - |
Aprovado em 2ª votação |