Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria o Programa Armazém da Família de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 058/2021, que "Revoga a Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que 'Dispõe sobre a Instituição do Programa Alvará Social' e suas atribuições".

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.

Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 229, de 23 de dezembro de 2014, que “Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal e a Casa do Empreendedor, no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações”.

Parecer da Comissão Mista, favorável

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 135/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 053/2021, que "Institui o Fundo Municipal de Compliance e Governança - FMCG - e dá outras providências".

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Veto ao art. 4º e favorável a manutenção do Veto quanto aos incisos V, VI e VIII e § 2º do art. 6º

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada na parada de ônibus na Avenida João Riccieri Maran, nº 705, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de bancos em toda a extensão da Avenida Juscelino Kubitscheck.

Altera dispositivo da Lei n° 4.251, de 8 de julho de 2014, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências”.

Torna obrigatório que todos os radares fixos instalados na cidade de Foz do Iguaçu tenham película retro refletiva na caixa metálica de proteção do aparelho eletrônico de medição de velocidade e captação de imagem, seguindo os parâmetros de modelo constantes na Resolução nº 643, de 14 de dezembro de 2016, do CONTRAN.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia na Avenida Parati, no Jardim Canadá, no Bairro Lancaster.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL o planejamento e cronograma para substituição de poste de energia instalado na Rua Sérgio Gasparetto, em frente ao nº 1818, no bairro Portal.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a cessão onerosa de imóveis residenciais de propriedade da ITAIPU Binacional e cedidos para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – SE durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal a apresentação de notas fiscais de empresa ou pessoas contratadas para realizar o efetivo abastecimento das redes/mídias sociais da Secretária de Saúde, Rosa Maria Jeronymo Lima.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ISADORA VALIENTE RIZZI, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à JOSEANE EVELINE MANICA DA SILVA, durante o período de 2017 até 2021, sendo solicitado o repasse mensal, anual e global (somados os cinco anos), bem como as distintas campanhas, uma a uma, que justifiquem o empenho realizado. Ainda, deverá ser informado local de veiculação de tais campanhas com a devida comprovação, e a métrica adotada para realização dos pagamentos.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à LUCAS JANUARIO ANDRADE AZEVEDO durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à LUIZ APARECIDO ARAUJO – HORA DO ARAUJO durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à PUBLICITA EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE JORNAIS EIRELI ME durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à PORTALFOZ COMUNICAÇÃO LTDA - ME durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à PORTAL DA CIDADE FOZ EIRELI durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à POOLBLIQ COMUNICAÇÃO E CONTEÚDO LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à MARCIO QUEIROZ VITOR durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à NEW CONTENT EDITORA E PRODUTORA LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos processos protocolados junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, conforme especifica.

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 5/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 30/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 34/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 38/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 39/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 40/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 41/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 42/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 63/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 54/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 61/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 68/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 71/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a integridade do banco de dados e endereço eletrônico utilizado para a expedição e pagamento do carnê de IPTU, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 74/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 75/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 76/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 77/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 78/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 79/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 80/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 81/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 82/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 89/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 122/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a atual aplicação e efetividade da Lei nº 2.718/2002, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 128/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 129/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda n° 133/2020 ao projeto de lei orçamentária anual para 2021 (Projeto de Lei n° 121/2020), conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o porquê ainda persiste o forte odor de esgoto e o retorno do mesmo na Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.

Requer do Diretor do Hospital Ministro Costa Cavalcanti informações a respeito do cadastramento e atuação das doulas na instituição, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Edésio Fabiano Andrade, no Bairro Cidade Nova, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do andamento da construção de duas quadras poliesportivas no bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à expansão da Agricultura Familiar do Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre cursos profissionalizantes gratuitos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a estruturação do Centro da Juventude Jardim Naipi, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Convênios e Subvenções, conforme específica.

Requer a realização de Audiência Pública itinerante, abrangendo as cinco regiões de Foz do Iguaçu, a fim de debater o novo modal do transporte público da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro instalado na Rua Oracildo Pedro Marquioro, próximo ao nº 60, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Jeferson Rodrigues, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Izabel Veríssimo, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Abel Furlan, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e melhoria da iluminação pública na praça situada na Rua Urano com a Rua Nova Cantu, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública com braços mais longos, para que toda a via seja iluminada, no trecho da Rua Angatuba, nº 62 até o nº 379, no Bairro Três lagoas.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a poda de árvore que está causando curto circuito na rede elétrica na Rua Otávio Portes, 693, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de guias (meio-fio) na esquina da Rua Andorinhas com a Rua Marreco, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em bueiro instalado na Rua Zanir Bertani, próximo ao nº 18, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada da raiz de árvore localizada na calçada da Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente ao n° 474, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Juriti, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no CMEI Jardim Buenos Aires, localizado na Rua Tigre, nº 100, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno do Pátio de Máquinas da Prefeitura (antigo DRM) localizado na Avenida José Maria de Brito, no Jardim das Nações.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Carlos Sottomaior, próximo ao nº 887, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao TTU – Terminal de Transporte Urbano, na Avenida Juscelino Kubitscheck.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Santo Rafagnin, em frente ao nº 537, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombada (quebra-molas) e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Mercedes, 249, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de bueiros localizados na Rua Mercedes, 249, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba comunitária na Rua Claucídio Ribeiro de Abreu, nº 162, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba comunitária na Rua Ivanildo Carrilho Afonso, nº 321, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal criar parceria com o município de Ciudad del Este (Cidade do Leste), no Paraguai, com o intuito de buscar vagas de emprego.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de atendimento on-line na Agência do Trabalhador.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Avenida Pôr do Sol, em frente ao nº 218, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal limpeza e roçada do meio fio ao longo da Rua Consuelo, nos Bairros Lancaster e Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada da grama e limpeza da esquina da Rua Lages com a Rua Guariba, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública na Avenida Jules Rimet, próximo ao Posto Shell.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da iluminação pública na Rua Ibiúna, Rua Serrana, Rua Igarapava e Rua Cabedelo, localizadas no Jardim Curitibano IV, Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao nº 472, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Artur Valdomiro Sparremberg, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e remoção de entulhos na Rua ‘S’, no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Henrique Bucoski, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Santa Catarina, no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rubem Azevedo Alves, localizado na Rua Jorge Sanwais, n° 4627, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a transferência da Secretaria Municipal da Juventude, Trabalho e Capacitação para o prédio onde está localizado o Centro Municipal da Juventude, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização da segunda edição do Programa “Foz Conhecendo Foz”, a ser realizado nos meses de maio e junho de 2022.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas padronizadas no entorno da Casa do Migrante, localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 756, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Salvador, nas proximidades do cruzamento com a Rua Canavieiras, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a recolocação da placa de “acesso livre” rente ao cruzamento da Avenida José Maria de Brito com a Rua Nelson da Cunha Júnior, conforme especifica.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de janeiro de 2022 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.