Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes por meio digital e telefônico, e dá outras providências.

Cria a “Autorização de Manuseio do Corpo Humano Feminino Post Mortem por funcionária mulher nas funerárias”.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Ao Substitutivo SAPL nº 11/2021 ao Projeto de Lei n° 97/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu’”.

Ao Projeto de Lei Complementar n° 27/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que ‘Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências’”.

MOÇÃO N° 2/2022 DE APOIO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PARANÁ

Requer do Prefeito Municipal o cronograma e ações de limpeza e conservação adotadas, capazes de reduzir a emissão de particulados nas obras da Avenida Olimpio Rafagnin.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à G.P. RIBAS JUNIOR - PUBLICIDADES, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ELIAS MAZON LOLI, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à FRONTEIRA OUTDOOR LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à GIDEÃO PRODUÇÕES LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à GRACIOSA GRAFICA E EDITORA EIRELI - ME, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à IGUASSU WEB LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à JORNAL O PARANA S/A, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à JOSEANE EVELINE MANICA DA SILVA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à EMPRESA JORNALISTICA PRIMEIRA LINHA LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RAQUEL FERREIRA DE SOUZA ARNOLD durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à PORTAL DE NOTICIAS COSTA OESTE LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à PARANÁ MAIS COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO EIRELI durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da propriedade do prédio situado na Rua Quintino Bocaiuva, 595, no Centro.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o número de vagas para estacionamento circular destinadas a pessoa com deficiência no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca de emenda impositiva do ano de 2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do cronograma de recapeamento asfáltico na Rua das Dálias, no Bairro Porto Meira, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do cronograma de recapeamento asfáltico na Rua Aracajú, no Bairro Itaipu C, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Processo Seletivo Simplificado – PSS n° 005/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito de medidas adotadas para solucionar o problema de superlotação nos corredores do Pronto Socorro do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as máquinas agrícolas que estão sob a posse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos festivais de música de diversos gêneros em nossa cidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento dos telefones da Prefeitura, Secretarias e CRAS, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa de bueiro instalado na Rua Aluísio Ferreira Souza, próximo ao nº 154, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa de bueiro instalado na Rua Galdino Agostini, próximo ao nº 435, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Ari Siegel, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Manoel Dutra, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua João Salles, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em bueiro instalado na Rua Jorge Inácio Franco, próximo ao nº 600, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção e reposição da tampa de um bueiro instalado na Rua Célia Rodrigues Pinto, próximo ao nº 21, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Antônio Francisco de Mattos, no bairro Porto Belo

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Silmar Benites, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Martin Nieuwenhoff no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal a construção e a notificação para construção de calçadas na Rua Martin Nieuwenhoff, no Bairro Mata Verde, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma estação de calistenia no entorno da pista de caminhada da Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a concessão do Adicional de Fronteira para os servidores públicos da Polícia Civil, que atuam na região de fronteira do Estado do Paraná.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres nos dois lados da Avenida Maceió, entre a casa de número 524 e 570, em frente à área verde, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de reparo e a colocação do guarda-corpo faltante situado na pista de caminhada na Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de pista de caminhada na Rua Angelin Favassa, entre a Avenida Garibaldi e a Rua Edésio Fabiano Andrade, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa de bueiro instalado na Rua João Valdevino da Silva, próximo ao nº 170, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ivatuba, no Bairro Cataratas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Cravina, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Zanir Bertani, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Francisco Alves, próximo ao nº 221, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Aracajú, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua João Carlos Palma, próximo ao nº 455, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Goiânia, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Nivaldo Nesi, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Salvador Maria Bueno, Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a denominação do futuro e primeiro Restaurante Popular de Foz do Iguaçu com o nome de “Irineu Luiz Giacobo”.

Indica ao Prefeito Municipal a remoção de entulho na UBS Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da academia a céu aberto localizada na Rua Oscar Pereira da Silva, esquina com Avenida Gramado, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de vagas destinadas ao estacionamento de motos, na esquina da Rua Minas Gerais e da Avenida Costa e Silva, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o acompanhamento de uso do lote de terras pertencente ao município, localizado entre as Ruas Tamarino, Malva Rosa e Amor-Perfeito, na região do Buba, no Bairro Porto Meira, o qual estava destinado à construção de uma UBS.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Cecília Meireles, n° 692, no bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Jacob Becker com a Rua Major Acylino de Castro, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Rua Salto Penoni, no bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Salto Penoni, Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das calçadas de responsabilidade do Poder Público localizadas na Rua Bento Gonçalves, n° 550, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida Pedro Basso, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Salto San Martin, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada das raízes de árvores, roçada e limpeza no bosque localizado entre a Rua João Câmara Filho, Rua Oscar Pereira da Silva, Avenida Gramado e Rua Henrique Bernadelli, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Avenida Morenita, esquina com a Avenida Javier Koelbl, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Valentin Agostini, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Festival de Música em Foz do Iguaçu.

Ofício nº 108/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando reserva do Plenário para realização da Audiência Pública Quadrimestral, no dia 25 de fevereiro de 2022, às 10h, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e ainda, a convocação dos Membros da Comissão Mista, estendendo o convite aos demais membros desta Casa de Leis.

Ofício nº 004/2022 - ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - Gabinete do Deputado Delegado Jacovós - respondendo o requerimento nº 884/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 135/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 053/2021, que "Institui o Fundo Municipal de Compliance e Governança - FMCG - e dá outras providências".

Altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Cria o Programa Armazém da Família de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 058/2021, que "Revoga a Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que 'Dispõe sobre a Instituição do Programa Alvará Social' e suas atribuições".

Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 229, de 23 de dezembro de 2014, que “Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal e a Casa do Empreendedor, no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações”.

Requer do Diretor do Hospital Ministro Costa Cavalcanti informações a respeito do cadastramento e atuação das doulas na instituição, conforme especifica.

MOÇÃO N° 2/2022 DE APOIO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PARANÁ

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as máquinas agrícolas que estão sob a posse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, conforme especifica.