Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Amigos do Johnson Anjos da Madrugada”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 172/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que "Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do Lago de Itaipu, nos limites do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências". - Modifique-se o art. 4º e o art. 6º
|
Matéria lida |
| 3 |
Denúncia nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Maiksuell Lima da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denúncia em desfavor do Vereador Galhardo por Quebra de Decoro Parlamentar. - |
Rejeitado |
| 4 |
Requerimento nº 231 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Rozário Lázaro, no bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado. - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 254 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Nicolau Barreto, no Bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado. - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 270 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre extravasamento na rede coletora de esgoto na Rua Aracajú, bairro Itaipu C, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 299 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de ações de manutenção e conservação na Escola Municipal Três Bandeiras, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 328 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de ações de manutenção, limpeza e conservação na Escola Municipal Professor Benedicto João Cordeiro, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre planejamento para obras de recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes, Bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 423 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da Lei 4.722/2019, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 425 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos repasses financeiros feitos pela Secretaria Municipal de Educação – SMED, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 428 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do novo contrato de transporte público coletivo, conforme especifica. - |
Matéria lida Lido no Expediente e encaminhado à Ordem do Dia desta sessão para única discussão e votação |
| 13 |
Requerimento nº 429 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prazo para realização das obras de contenção de alagamentos dos antigos Jardim Morenita I e II, no Bairro Porto Meira. - |
Aprovado em única votação |
| 14 |
Requerimento nº 430 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a tramitação da verba do Orçamento Participativo - Edição 2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 15 |
Requerimento nº 431 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de água potável para os usuários das unidades básicas de saúde, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 16 |
Requerimento nº 432 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre obras de drenagem e pavimentação da rua Medianeira, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 17 |
Requerimento nº 438 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações sobre a limpeza e roçada abaixo dos “linhões” localizados em áreas urbanas, conforme especifica. - |
Matéria lida Lido no Expediente e encaminhado à Ordem do Dia desta sessão para única discussão e votação |
| 18 |
Indicação nº 535 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nas ruas do entorno da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Yolanda, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 19 |
Indicação nº 536 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção, Guard rail ou qualquer dispositivo que possibilite a segurança da população na Rua Izidoro Pastorello, local que dá acesso ao Rio Mimbi, no Bairro Maracanã. - |
Matéria lida Despachada |
| 20 |
Indicação nº 537 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção, Guard rail ou qualquer dispositivo que possibilite a segurança da população na Rua José Telles da Conceição, próximo ao nº 168, local que dá acesso ao canal do Rio M´Boicy. - |
Matéria lida Despachada |
| 21 |
Indicação nº 539 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 200, no Bairro Maracanã. - |
Matéria lida Despachada |
| 22 |
Indicação nº 540 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua Catulo da Paixão, bairro Maracanã. - |
Matéria lida Despachada |
| 23 |
Indicação nº 541 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico da Rua Vicentina Chevallier. - |
Matéria lida Despachada |
| 24 |
Indicação nº 542 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Ágata, bairro Porto Meira, em pontos que o setor responsável julgar pertinentes na referida rua. - |
Matéria lida Despachada |
| 25 |
Indicação nº 543 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Jorge Sanwais, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 26 |
Indicação nº 544 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Avenida Iguaçu, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 27 |
Indicação nº 545 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de ciclovia ou ciclofaixa em toda extensão da Avenida João Paulo II. - |
Matéria lida Despachada |
| 28 |
Indicação nº 563 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Alameda Berta Nascimento, próximo ao n° 62, no Bairro Maracanã. - |
Matéria lida Despachada |
| 29 |
Indicação nº 564 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Belford Duarte, próximo à Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, no Bairro Morumbi. - |
Matéria lida Despachada |
| 30 |
Indicação nº 566 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Ágata, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 31 |
Indicação nº 569 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua Ary Barroso, bairro Maracanã. - |
Matéria lida Despachada |
| 32 |
Indicação nº 703 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada na Rua Guabiroba, em frente ao n° 30, no bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada |
| 33 |
Indicação nº 705 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada da Rua Barão do Rio Branco, no Centro. - |
Matéria lida Despachada |
| 34 |
Indicação nº 706 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Elfrida Engel Rios, no bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada |
| 35 |
Indicação nº 718 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a poda de uma árvore localizada na Avenida Beira Rio, próximo ao nº 381, no Bairro Portes. - |
Matéria lida Despachada |
| 36 |
Indicação nº 719 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Fagundes Varela, no Bairro Portes. - |
Matéria lida Despachada |
| 37 |
Indicação nº 720 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida Anhembí. - |
Matéria lida Despachada |
| 38 |
Indicação nº 721 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Atayde Ayres de Aguirra, no bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada |
| 39 |
Indicação nº 722 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Gramado, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 40 |
Indicação nº 723 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 41 |
Indicação nº 724 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Anhembí. - |
Matéria lida Despachada |
| 42 |
Indicação nº 725 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação calçada paver no playground localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em frente ao nº 2471. - |
Matéria lida Despachada |
| 43 |
Indicação nº 726 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um professor de Educação Física que atue integralmente (8h/diárias) no Centro da Juventude Jardim Naipi. - |
Matéria lida Despachada |
| 44 |
Indicação nº 727 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na estrutura no Centro da Juventude Jardim Naipi, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 45 |
Indicação nº 728 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal maior celeridade na destinação da verba do Centro da Juventude Jardim Naipi conquistada no Orçamento Participativo - 2021. - |
Matéria lida Despachada |
| 46 |
Indicação nº 729 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de uma faixa de pedestres e a inclusão do Centro da Juventude na rota do Transporte Coletivo Urbano, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 47 |
Indicação nº 730 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alteração nas linhas 101 e 102 do Transporte Coletivo Urbano, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 48 |
Indicação nº 731 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua Osório de Souza, n° 184, no Loteamento Witt, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria lida Despachada |
| 49 |
Indicação nº 732 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Garibaldi, próximo ao nº 150, no Bairro Itaipu A. - |
Matéria lida Despachada |
| 50 |
Indicação nº 733 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de uma campanha de combate ao transporte irregular de passageiros no município, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 51 |
Indicação nº 735 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal manutenção das calçadas na Vila São Sebastião, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 52 |
Indicação nº 736 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o retorno da disponibilização de água potável para os usuários da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila C Velha, como de outras unidades sem água. - |
Matéria lida Despachada |
| 53 |
Indicação nº 737 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Miguel Matte, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 54 |
Ofício nº 594 de 2022
Processo: -
Autor: Tribunal de Constas do Estado do Paraná - TCE-PR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 400/2022 - OPD - GP - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - comunicando a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, exercício financeiro de 2015. - |
Matéria lida |
| 55 |
Ofício nº 300/2022 - GP - Prefeito Municipal - complementando o Ofício nº 1245/21-GP, referente ao Requerimento nº 710/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
|
| 56 |
Ofício nº 359/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 71/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |