Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2022 - 09:00
Encerramento: 14/04/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Ney Patrício (Vereador) / PSD
z: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
zz: Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB
zzz: Vereador Valdir de Souza "Maninho" / PSC
zzzz: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Vereador Valdir de Souza "Maninho" / PSC
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Amigos do Johnson Anjos da Madrugada”.
Matéria lida
2 - Emenda nº 19 de 2022
Autores: Vereador Valdir de Souza "Maninho", Ney Patrício (Vereador)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 172/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que "Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do Lago de Itaipu, nos limites do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".


Obs.: Modifique-se o art. 4º e o art. 6º
Matéria lida
3 - Denúncia nº 1 de 2022
Autor: Maiksuell Lima da Silva
Denúncia em desfavor do Vereador Galhardo por Quebra de Decoro Parlamentar.
Rejeitado
4 - Requerimento nº 231 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Rozário Lázaro, no bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado.
Aprovado em única votação
5 - Requerimento nº 254 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Nicolau Barreto, no Bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado.
Aprovado em única votação
6 - Requerimento nº 270 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre extravasamento na rede coletora de esgoto na Rua Aracajú, bairro Itaipu C, conforme especifica.
Aprovado em única votação
7 - Requerimento nº 299 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de ações de manutenção e conservação na Escola Municipal Três Bandeiras, conforme especifica.
Aprovado em única votação
8 - Requerimento nº 328 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de ações de manutenção, limpeza e conservação na Escola Municipal Professor Benedicto João Cordeiro, conforme especifica.
Aprovado em única votação
9 - Requerimento nº 347 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre planejamento para obras de recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes, Bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado.
Aprovado em única votação
10 - Requerimento nº 423 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da Lei 4.722/2019, conforme especifica.
Aprovado em única votação
11 - Requerimento nº 425 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos repasses financeiros feitos pela Secretaria Municipal de Educação – SMED, conforme especifica.
Aprovado em única votação
12 - Requerimento nº 428 de 2022
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do novo contrato de transporte público coletivo, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente e encaminhado à Ordem do Dia desta sessão para única discussão e votação
13 - Requerimento nº 429 de 2022
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prazo para realização das obras de contenção de alagamentos dos antigos Jardim Morenita I e II, no Bairro Porto Meira.
Aprovado em única votação
14 - Requerimento nº 430 de 2022
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a tramitação da verba do Orçamento Participativo - Edição 2021, conforme especifica.
Aprovado em única votação
15 - Requerimento nº 431 de 2022
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de água potável para os usuários das unidades básicas de saúde, conforme especifica.
Aprovado em única votação
16 - Requerimento nº 432 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre obras de drenagem e pavimentação da rua Medianeira, conforme especifica.
Aprovado em única votação
17 - Requerimento nº 438 de 2022
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações sobre a limpeza e roçada abaixo dos “linhões” localizados em áreas urbanas, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Lido no Expediente e encaminhado à Ordem do Dia desta sessão para única discussão e votação
18 - Indicação nº 535 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nas ruas do entorno da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Yolanda, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
19 - Indicação nº 536 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção, Guard rail ou qualquer dispositivo que possibilite a segurança da população na Rua Izidoro Pastorello, local que dá acesso ao Rio Mimbi, no Bairro Maracanã.
Matéria lida

Obs.: Despachada
20 - Indicação nº 537 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção, Guard rail ou qualquer dispositivo que possibilite a segurança da população na Rua José Telles da Conceição, próximo ao nº 168, local que dá acesso ao canal do Rio M´Boicy.
Matéria lida

Obs.: Despachada
21 - Indicação nº 539 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 200, no Bairro Maracanã.
Matéria lida

Obs.: Despachada
22 - Indicação nº 540 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua Catulo da Paixão, bairro Maracanã.
Matéria lida

Obs.: Despachada
23 - Indicação nº 541 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico da Rua Vicentina Chevallier.
Matéria lida

Obs.: Despachada
24 - Indicação nº 542 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Ágata, bairro Porto Meira, em pontos que o setor responsável julgar pertinentes na referida rua.
Matéria lida

Obs.: Despachada
25 - Indicação nº 543 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Jorge Sanwais, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
26 - Indicação nº 544 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Avenida Iguaçu, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
27 - Indicação nº 545 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de ciclovia ou ciclofaixa em toda extensão da Avenida João Paulo II.
Matéria lida

Obs.: Despachada
28 - Indicação nº 563 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Alameda Berta Nascimento, próximo ao n° 62, no Bairro Maracanã.
Matéria lida

Obs.: Despachada
29 - Indicação nº 564 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Belford Duarte, próximo à Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, no Bairro Morumbi.
Matéria lida

Obs.: Despachada
30 - Indicação nº 566 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Ágata, no Bairro Porto Meira.
Matéria lida

Obs.: Despachada
31 - Indicação nº 569 de 2022
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua Ary Barroso, bairro Maracanã.
Matéria lida

Obs.: Despachada
32 - Indicação nº 703 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada na Rua Guabiroba, em frente ao n° 30, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Despachada
33 - Indicação nº 705 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada da Rua Barão do Rio Branco, no Centro.
Matéria lida

Obs.: Despachada
34 - Indicação nº 706 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Elfrida Engel Rios, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Despachada
35 - Indicação nº 718 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de uma árvore localizada na Avenida Beira Rio, próximo ao nº 381, no Bairro Portes.
Matéria lida

Obs.: Despachada
36 - Indicação nº 719 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Fagundes Varela, no Bairro Portes.
Matéria lida

Obs.: Despachada
37 - Indicação nº 720 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida Anhembí.
Matéria lida

Obs.: Despachada
38 - Indicação nº 721 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Atayde Ayres de Aguirra, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Despachada
39 - Indicação nº 722 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Gramado, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
40 - Indicação nº 723 de 2022
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
41 - Indicação nº 724 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Anhembí.
Matéria lida

Obs.: Despachada
42 - Indicação nº 725 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação calçada paver no playground localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em frente ao nº 2471.
Matéria lida

Obs.: Despachada
43 - Indicação nº 726 de 2022
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um professor de Educação Física que atue integralmente (8h/diárias) no Centro da Juventude Jardim Naipi.
Matéria lida

Obs.: Despachada
44 - Indicação nº 727 de 2022
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na estrutura no Centro da Juventude Jardim Naipi, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
45 - Indicação nº 728 de 2022
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal maior celeridade na destinação da verba do Centro da Juventude Jardim Naipi conquistada no Orçamento Participativo - 2021.
Matéria lida

Obs.: Despachada
46 - Indicação nº 729 de 2022
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de uma faixa de pedestres e a inclusão do Centro da Juventude na rota do Transporte Coletivo Urbano, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
47 - Indicação nº 730 de 2022
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alteração nas linhas 101 e 102 do Transporte Coletivo Urbano, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
48 - Indicação nº 731 de 2022
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua Osório de Souza, n° 184, no Loteamento Witt, no Bairro Três Lagoas.
Matéria lida

Obs.: Despachada
49 - Indicação nº 732 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Garibaldi, próximo ao nº 150, no Bairro Itaipu A.
Matéria lida

Obs.: Despachada
50 - Indicação nº 733 de 2022
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de uma campanha de combate ao transporte irregular de passageiros no município, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
51 - Indicação nº 735 de 2022
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal manutenção das calçadas na Vila São Sebastião, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
52 - Indicação nº 736 de 2022
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o retorno da disponibilização de água potável para os usuários da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila C Velha, como de outras unidades sem água.
Matéria lida

Obs.: Despachada
53 - Indicação nº 737 de 2022
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Miguel Matte, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Despachada
54 - Ofício nº 594 de 2022
Autor: Tribunal de Constas do Estado do Paraná - TCE-PR
Ofício nº 400/2022 - OPD - GP - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - comunicando a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, exercício financeiro de 2015.
Matéria lida
55 - Ofício nº 595 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 300/2022 - GP - Prefeito Municipal - complementando o Ofício nº 1245/21-GP, referente ao Requerimento nº 710/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida

Obs.: Despachada
56 - Ofício nº 596 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 359/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 71/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida

Obs.: Despachada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Vereador Valdir de Souza "Maninho" / PSC
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 5.059, de 21 de dezembro de 2021, que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREVEFI'. Mensagem nº 019/2022
Aprovado em 1ª votação

Obs.: Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Anice Gazzaoui Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim. Ausente o Vereador Edivaldo Alcântara
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 5.059, de 21 de dezembro de 2021, que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREVEFI'. Mensagem nº 019/2022


Obs.: Em 2ª votação.
Aprovado em 2ª votação
3 - Requerimento nº 428 de 2022
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do novo contrato de transporte público coletivo, conforme especifica.
Aprovado em única votação
4 - Requerimento nº 438 de 2022
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações sobre a limpeza e roçada abaixo dos “linhões” localizados em áreas urbanas, conforme especifica.
Aprovado em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 54 de 2022
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Não Votou
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Não Votou
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Vereador Valdir de Souza "Maninho" - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 54 de 2022
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Não Votou
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Não Votou
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Vereador Valdir de Souza "Maninho" - Não Votou
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Requerimento nº 438 de 2022
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Não Votou
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Votou
  • Ney Patrício (Vereador) - Não Votou
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Vereador Valdir de Souza "Maninho" - Não Votou
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Requerimento nº 428 de 2022
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Não Votou
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Não Votou
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Não Votou
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Vereador Valdir de Souza "Maninho" - Não Votou
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cabo Cassol (Vereador)
    https://www.youtube.com/watch?v=HFREREZPNQk&t=6452




    Conteúdo Multimídia



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Denúncia nº 1 de 2022
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Não
  • Alex Meyer (Vereador) - Não
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Não
  • Dr. Freitas (Vereador) - Não
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Não
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Não
  • João Morales (Vereador) - Não
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Não
  • Ney Patrício (Vereador) - Não Votou
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Vereador Valdir de Souza "Maninho" - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim