Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Substitutivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município. Mensagem nº 88/2021 - - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Rogério Quadros Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim e 01 voto não do Vereador Galhardo |
2 |
Substitutivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município. Mensagem nº 88/2021 - - Em 2ª votação
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Aprovado em 2ª votação |