Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de discutir a alteração do Decreto Municipal n° 25.598 de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Emenda Aditiva ao Substitutivo SAPL n° 6/2022 ao Projeto de Resolução n° 1/2022, de autoria dos Vereadores Kalito Stoeckl e outros, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Emenda Supressiva


Ao Projeto de Lei n° 190/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Outubro Rosa”.

Emenda Supressiva
Ao Projeto de Lei n° 24/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho, que “Institui o Programa de “Horta Comunitária” no Munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Emenda Modificativa


Ao Projeto de Lei n° 86/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios da Administração Pública, terminais de ônibus, praças e shopping centers no âmbito do Município”.

Emenda Supressiva


Ao Projeto de Lei n° 86/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios da Administração Pública, terminais de ônibus, praças e shopping centers no âmbito do Município”.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Acresce dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 016/2022.

Em 2ª votação.

Revoga a Lei nº 4.040, de 8 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo, e suas alterações, Leis nºs 4.308, de 19 de dezembro de 2014 e 5.064, de 17 de janeiro de 2022. Mensagem nº 08/2022

Em 2ª votação.

Autoriza a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná – ACAMOP.

Em 2ª votação.

Altera a Lei n° 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Altera a Lei n° 2.897, de 29 de março de 2004, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos afixarem o número telefônico da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Institui a premiação “Leitor do Ano” no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de Foz do Iguaçu.

Em 2ª votação.

Acresce dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 016/2022.

Revoga a Lei nº 4.040, de 8 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo, e suas alterações, Leis nºs 4.308, de 19 de dezembro de 2014 e 5.064, de 17 de janeiro de 2022. Mensagem nº 08/2022

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Autoriza a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná – ACAMOP.

Altera a Lei n° 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências”.

Altera a Lei n° 2.897, de 29 de março de 2004, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos afixarem o número telefônico da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Institui a premiação “Leitor do Ano” no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de Foz do Iguaçu.