Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a denominação da Rua Vera Cruz para Rua Dirceu Pastorello e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua 02, no bairro Polo Centro, para Rua Hermínio Bento Vieira e dá outras providências.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal da Corrida Internacional do Réveillon”.

Nova Redação.

Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do município.

Nova Redação.

Altera a Lei Complementar n° 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Nova Redação.

Altera dispositivos da Lei no 4.116, de 30 de julho de 2013, que Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado MOTOTÁXI no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 118/2018

Nova Redação.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e Protetor Jorge, que: Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências”..

Segunda Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e Protetor Jorge, que: Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências”.

Terceira Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e Protetor Jorge, que: Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências".

Quarta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e Protetor Jorge, que visa alterar a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências".

MOÇÃO DE APLAUSO À FIEP – FÉDÉRATION INTERNACIONALE D’EDUCATION PHYSIQUE, EM RECONHECIMENTO AOS 70 ANOS DE SUAS ATIVIDADES NO BRASIL

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos e as medidas concretas que já foram e estão sendo adotadas para diminuir os elevados índices de reprovação nas escolas municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Extraordinária de Acompanhamento de Projetos e Obras da Construção da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, conforme especifica.

Requer da Diretora do PROCON de Foz do Iguaçu informações acerca da atuação deste órgão quanto à fiscalização da Lei n° 3.110/2005, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento e fiscalização da Lei nº 3.550, de 10 de julho de 2009, conforme especifica.