Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Devolução do pedido de Vistas do Vereador Alex Meyer

Moção de Aplauso AO SENHOR VALTER DE CAMPOS LOPES.

Requer do Prefeito Municipal informações se existem estudos para a criação do Departamento de Paradesporto dentro da Secretaria de Esportes, conforme especifica.

Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade.

Em única discussão o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação das disciplinas de Inglês e Espanhol na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Em única discussão o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.