Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Junho Violeta”, mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa no Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 357 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Antonieta Carvalho, bairro Porto Meira, especificando o prazo para ser realizado. - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Requerimento nº 600 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento de asfaltamento da Rua Sulinas, no bairro Três Lagoas. - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 605 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Ipirá, no bairro Três Lagoas. - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 616 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para início de obras de recapeamento asfáltico no Bairro Lote Grande, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 721 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Najla Barakat, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 722 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Heley de Abreu Silva Batista, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 723 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sul, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 724 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Olavo Bilac, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 725 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Nídia Benitez, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 726 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Nordeste, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
Requerimento nº 727 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Nilva de Jesus, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 14 |
Requerimento nº 741 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia do Certificado de Registro do Veículo, do Certificado de Registro de Licenciamento e demais documentos que comprovem a devida alteração de característica e finalidade dos automóveis utilizados para fins de fiscalização do uso de estacionamento rotativo em Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 15 |
Requerimento nº 745 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Padre Luigi Salvucci, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 16 |
Requerimento nº 746 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Simone Walquíria Grignet, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 17 |
Requerimento nº 747 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Walter Cavalcanti Barbosa, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 18 |
Requerimento nº 798 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Pedro Alliana, no bairro Morumbi. - |
Aprovado em única votação |
| 19 |
Requerimento nº 830 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico da Rua Otmar Kerklec, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 20 |
Requerimento nº 849 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o envio de ofício convidando o Senhor Amon Mendes Franco de Sousa, ex-Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 21 |
Indicação nº 1041 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Nicolau Stapiuck, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 22 |
Indicação nº 1042 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Plutão. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 23 |
Indicação nº 1043 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, próximo ao nº 192, no Bairro Panorama. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 24 |
Indicação nº 1044 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa buracos) na Rua Leopoldo Callegario, no bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 25 |
Indicação nº 1045 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Rondônia, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 26 |
Indicação nº 1046 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Avenida República Argentina, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 27 |
Indicação nº 1047 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de completo recapeamento asfáltico na Rua Plutão, no bairro Alvorada. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 28 |
Indicação nº 1048 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a realização de completo recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Flor, no bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 29 |
Indicação nº 1070 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Marechal Lott, no bairro Alvorada. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 30 |
Indicação nº 1071 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Peri Siqueira Cercal, no bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 31 |
Indicação nº 1263 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a conexão da ciclofaixa da Avenida Jorge Schimmelpfeng com a ciclovia da Avenida General Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 32 |
Indicação nº 1277 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a conexão das ciclovias da Avenida Tancredo Neves (BR 600) com a ciclofaixa da Avenida Araucária. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 33 |
Indicação nº 1286 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a criação do Departamento de Paradesporto dentro da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 34 |
Indicação nº 1287 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a conexão das ciclovias da Avenida Ranieri Mazzili com a BR-277. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 35 |
Indicação nº 1293 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo sobre oferta e demanda de tilápias na cidade. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 36 |
Indicação nº 1295 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do número 52, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 37 |
Indicação nº 1296 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada e sinalização vertical e horizontal na Rua São Marcos, nas proximidades do número 80, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 38 |
Indicação nº 1297 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Nacional, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 39 |
Indicação nº 1298 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a extensão do itinerário da linha de ônibus 245 Três Lagoas, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 40 |
Indicação nº 1299 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada no ponto de ônibus na Rua Mercedes, próximo ao número 54, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 41 |
Indicação nº 1300 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘G’, no Bairro Náutica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 42 |
Indicação nº 1301 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Mercedes, em frente ao número 153, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 43 |
Indicação nº 1302 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada no espaço público localizado na Rua Farroupilha, esquina com Rua Barra Verde, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 44 |
Indicação nº 1303 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada no ponto de ônibus localizado na Avenida Valdomiro Farembergem, número 464, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 45 |
Indicação nº 1304 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de estacionamento no formato “espinha de peixe” na Avenida Gramado, desde a Avenida Irio Manganelli até a Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 46 |
Indicação nº 1305 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Irio Manganelli, esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 47 |
Indicação nº 1306 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Lindoeste, esquina com Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 48 |
Indicação nº 1307 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de banco e a revitalização do ponto de ônibus na Rua Oswaldo Requião, nº 866, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 49 |
Indicação nº 1308 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada no ponto de ônibus localizado na Rua Ouro Preto, em frente ao número 723, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 50 |
Indicação nº 1309 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de campo de futebol suíço na Rua Caratinga, ao lado do nº 130, no Bairro São Roque. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 51 |
Indicação nº 1310 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a extensão de sinalização proibindo o estacionamento de caminhões na Rua Camorim, Bairro Três Lagoas, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 52 |
Indicação nº 1311 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada na Rua Adão Rolon, nas proximidades do nº 255, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 53 |
Indicação nº 1312 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 54 |
Indicação nº 1313 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Ouro Preto, nas proximidades do número, 1073, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 55 |
Indicação nº 1314 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização de permissão de estacionamento por no máximo 15 minutos na Avenida Felipe Wandscheer, número 2694, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 56 |
Indicação nº 1315 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização e sinalização de lombada localizada no Bairro América, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |