Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o “Junho Violeta”, mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa no Município, e dá outras providências.

Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Antonieta Carvalho, bairro Porto Meira, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento de asfaltamento da Rua Sulinas, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Ipirá, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para início de obras de recapeamento asfáltico no Bairro Lote Grande, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Najla Barakat, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Heley de Abreu Silva Batista, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sul, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Olavo Bilac, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Nídia Benitez, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Nordeste, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Nilva de Jesus, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia do Certificado de Registro do Veículo, do Certificado de Registro de Licenciamento e demais documentos que comprovem a devida alteração de característica e finalidade dos automóveis utilizados para fins de fiscalização do uso de estacionamento rotativo em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Padre Luigi Salvucci, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Simone Walquíria Grignet, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Walter Cavalcanti Barbosa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Pedro Alliana, no bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico da Rua Otmar Kerklec, conforme especifica.

Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o envio de ofício convidando o Senhor Amon Mendes Franco de Sousa, ex-Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Nicolau Stapiuck, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Plutão.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, próximo ao nº 192, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa buracos) na Rua Leopoldo Callegario, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Rondônia, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de completo recapeamento asfáltico na Rua Plutão, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de completo recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Flor, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Marechal Lott, no bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Peri Siqueira Cercal, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a conexão da ciclofaixa da Avenida Jorge Schimmelpfeng com a ciclovia da Avenida General Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a conexão das ciclovias da Avenida Tancredo Neves (BR 600) com a ciclofaixa da Avenida Araucária.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do Departamento de Paradesporto dentro da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Indica ao Prefeito Municipal a conexão das ciclovias da Avenida Ranieri Mazzili com a BR-277.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo sobre oferta e demanda de tilápias na cidade.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do número 52, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada e sinalização vertical e horizontal na Rua São Marcos, nas proximidades do número 80, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Nacional, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a extensão do itinerário da linha de ônibus 245 Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada no ponto de ônibus na Rua Mercedes, próximo ao número 54, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘G’, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Mercedes, em frente ao número 153, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada no espaço público localizado na Rua Farroupilha, esquina com Rua Barra Verde, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada no ponto de ônibus localizado na Avenida Valdomiro Farembergem, número 464, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de estacionamento no formato “espinha de peixe” na Avenida Gramado, desde a Avenida Irio Manganelli até a Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Irio Manganelli, esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Lindoeste, esquina com Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de banco e a revitalização do ponto de ônibus na Rua Oswaldo Requião, nº 866, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada no ponto de ônibus localizado na Rua Ouro Preto, em frente ao número 723, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de campo de futebol suíço na Rua Caratinga, ao lado do nº 130, no Bairro São Roque.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a extensão de sinalização proibindo o estacionamento de caminhões na Rua Camorim, Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada na Rua Adão Rolon, nas proximidades do nº 255, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Ouro Preto, nas proximidades do número, 1073, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização de permissão de estacionamento por no máximo 15 minutos na Avenida Felipe Wandscheer, número 2694, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização e sinalização de lombada localizada no Bairro América, conforme especifica.

Declara de Utilidade Pública a “Cidade Nova Informa - CNI”.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 146/2021, de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara e outros, que “Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 146/2021, de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara e outros, que “Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais”.