Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol e Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio InovaFoz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências.

Revoga a Lei n° 3.558, de 31 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSIAS DAMAS CARDOSO.

Moção de Aplauso ao PROJETO “APRENDENDO A VIVER”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei Estadual nº 17.854/2013 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei nº 3.708/2010 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação prática da Lei nº 2.868/2003 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma para o completo recapeamento asfáltico da Rua Corumbá, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das doses de vacina contra a COVID-19 que estão com o prazo de validade vencido, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Noel Rosa, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim América, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Cora Coralina, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde - UBS Cidade Nova, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Flor de Lis, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Julia Ferrais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim Lancaster, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Altair Ferrais da Silva Zizo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Ernesto Tries, no bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Vilmar Tosi, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento das ruas Registro e Rancharia, no bairro São Roque.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Orleans, no bairro São Roque.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações e esclarecimentos sobre obra inacabada na Rua João Batista Frígola, no bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre medidas que estão sendo tomadas no sentido de efetivamente coibir a ação andarilhos e moradores de rua na Praça de Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas no sentido de facilitar o acesso e deslocamento de pessoas, principalmente portadores de necessidades especiais, que buscam atendimento na Unidade Básica de Saúde - UBS Padre Ítalo.

Requer do Prefeito Municipal relatório e/ou cronograma sobre as medidas já tomadas ou que irão ser tomadas acerca da intervenção na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a adesão ou não desta Prefeitura à Plataforma Cidades GOV.BR, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a adesão ou não de nosso município ao “Programa Aproxima”, do Governo Federal, recém-lançado e regulado pela Portaria ME nº 1.683, de 16 de março de 2022.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo recapeamento asfáltico na Rua Arama Gentil Dias da Silva, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a ligação da rede coletora de esgoto nos loteamentos Jardim das Oliveiras I e II, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção da secretaria competente em realizar o completo asfaltamento da Rua Francisco Padilha, no bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Valença, no bairro São Roque.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Urupês, no Bairro São Roque.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para realização de crioterapia na rede municipal de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fiscalização de contratos e serviços prestados por funerárias em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização de manutenção periódica em lixeiras identificadas, incluindo a reposição de lixeiras danificadas ou removidas.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da implantação de redutores de velocidade na Rua João Lobato da Mota Machado, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Doutor Alastair Munro e Rua Félix Martins, no Bairro Yolanda.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento dos protocolos conforme relação anexa, referentes à Rua Edmundo de Barros, no bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo recapeamento asfáltico na Rua Carlos Matias A. Becker, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos campos de futebol pertencentes ao município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Alameda Rui Ferreira e na Rua Tarobá, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e tampa do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Olimpio Rafagnin com Avenida Theodoro Risden.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Escola Municipal no Loteamento Villa Floratta, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Foz do Areia, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto na Rua Edmundo de Barros, esquina com a Rua Francisco Padilha, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Edmundo de Barros, entre a Rua Francisco Padilha e Avenida Pôr do Sol, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Goiatuba, no bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Jatobá, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rosário do Sul, no Bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua das Boninas, no bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Salto Floriano, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Castanha do Pará, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua dos Gaúchos e Rua Primavera, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maurício de Resende Rodrigues, no Polo Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Heitor Vila Lobos, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Tubarão, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Klein, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Grão Pará, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Manaus, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma área de lazer na região do Jardim das Oliveiras, Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Ortêmio Tymus, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Lavras, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Ronaldo Lopes, no bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Malva Rosa, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de uma lei que implemente no município o programa de hora-máquina para os membros da agricultura familiar.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução do problema do telhado da UBS Sol de Maio, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução urgente do problema de alagamentos em 4 buracos nas laterais da Avenida Vilmar Tosi, Jardim Jaqueline, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de uma lei de incentivo à agricultura familiar, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores e arbustos do canteiro central na Avenida Jules Rimet, em frente à Inter Solar, n° 502, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida em hospital de referência em atendimento traumatológico.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias como limpeza, manutenção e retirada de lixos das bocas de lobo no Jardim das Oliveiras, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Ofício nº 912/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 862/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 942/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 861/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 943/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 897/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 945/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 839/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 946/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 865/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 947/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 873/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 949/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 792/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 950/2022 - GP - Prefeito Municipal - solicitando dilação do prazo para resposta do Requerimento nº 160/2022 de autoria do Vereador João Morales, nºs 688/2022, 810/2022, 845/2022 e 847/2022 de autoria do Vereador Cabo Cassol, nºs 761/2022, 762/2022, 763/2022, 764/2022, 765/2022, 766/2022, 772/2022, 831/2022 de autoria do Vereador Galhardo, nº 815/2022 de autoria do Vereador Dr. Freitas, nº 827/2022 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl e nº 833/2022 de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 951/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 863/2022 de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 952/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 894/2022 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 954/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 595/2022 de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 944/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 884/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 961/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 751/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 962/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 757/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 969/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 748/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 970/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 749/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 971/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 750/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 972/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 752/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 973/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 753/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 975/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 755/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 976/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 756/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 977/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 768/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 979/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 761/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 984/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 772/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 985/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 677/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 986/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 679/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 987/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 680/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 988/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 721/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 14/2022 - Gabinete do Vereador Adnan El Sayed - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 65/2021, que "Dispõe Sobre a Educação Plurilíngue/Trilíngue no sistema municipal de ensino de Foz do Iguaçu".

Ofício nº 956/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a dilação de prazo de resposta dos seguintes Requerimentos: 676/2022, 677/2022, 679/2022, 680/2022, 721/2022, 722/2022, 724/2022, 725/2022, 727/2022, 741/2022, 745/2022, 746/2022, 771/2022 e 843/2022, todos de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 958/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 864/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 960/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 718/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 969/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 748/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 295/2022 - GAB - Ademar Luiz Traiano - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - respondendo o Requerimento nº 228/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 236/2022 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo as Indicações nºs 1384/2022 e 1385/2022, ambas de autoria do Vereador Dr. Freitas.