1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autores: Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FÁBIO SEIJI TAMURA.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se o projeto às Comissões competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 109 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Revoga a Lei n° 3.558, de 31 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências”.
Obs.: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se o projeto à Ordem do Dia da próxima sessão.
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3 - Projeto de Lei nº 131 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Beneficente Islâmica de Foz Do Iguaçu - SBI”.
Obs.: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se o projeto à Ordem do Dia da Primeira Sessão Ordinária do mês de novembro de 2022.
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4 - Projeto de Lei nº 138 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE”.
Obs.: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhe-se o projeto à Ordem do Dia da próxima sessão.
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5 - Requerimento nº 1097 de 2022
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para transformar as ruas da Vila Miranda, no Bairro Três Lagoas, em vias de mão única, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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6 - Indicação nº 2048 de 2022
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a inclusão no cronograma de limpeza ruas do Bairro Portal, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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7 - Indicação nº 2050 de 2022
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Curt Klock, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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8 - Indicação nº 2051 de 2022
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Deputado Federal Giacobo demandar juntos aos órgãos competentes para que seja providenciada a instalação de um semáforo no trevo do CTG Charrua, na BR-277, até a possível construção de uma trincheira.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2052 de 2022
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Deputado Federal Vermelho demandar juntos aos órgãos competentes para que seja providenciada a instalação de um semáforo no trevo do CTG Charrua, na BR-277, até a possível construção de uma trincheira.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2055 de 2022
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de caminhada para idosos no Bairro Portal, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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11 - Indicação nº 2056 de 2022
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal criar o Serviço de Proteção Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas em Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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12 - Indicação nº 2057 de 2022
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de bueiros localizados à Rua Lageado Mirim, 13, no Jardim Vale do Sol, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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13 - Indicação nº 2058 de 2022
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de 2 (duas) placas PARE e a sinalização horizontal na Avenida Olimpio Rafagnin, 5225.
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Matéria dispensada de leitura
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14 - Indicação nº 2059 de 2022
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o policiamento diário e ostensivo, patrulhas policiais no Condomínio Social Angatuba I, situado na Rua Cirilo Morello, 150, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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15 - Indicação nº 2060 de 2022
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que viabilize soluções na esquina da Rua Maria Ignez Maran com a Rua Barra Grande, no bairro Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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16 - Indicação nº 2062 de 2022
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Pérola, no Bairro Porto Meira, no trecho entre a Rua Ouro e Rua Água Marinha.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 2063 de 2022
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barra Grande, no Bairro Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Balancete nº 10 de 2022
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2022, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: À disposição no SAPL e no Portal da Transparência.
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19 - Ofício nº 2020 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1233/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 960/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Ofício nº 2021 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1234/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 937/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Ofício nº 2022 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1235/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 1052/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Ofício nº 2023 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1239/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 1027/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Ofício nº 2024 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1242/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 1011/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Ofício nº 2025 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1243/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimento nºs 1018/2022 e 1029/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol e aos Requerimentos nºs 1024/2022, 1031/2022 e 1033/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: À disposição no SAPL;
Conceda-se o prazo solicitado.
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