Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FÁBIO SEIJI TAMURA.

Revoga a Lei n° 3.558, de 31 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Beneficente Islâmica de Foz Do Iguaçu - SBI”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão favoráveis.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para transformar as ruas da Vila Miranda, no Bairro Três Lagoas, em vias de mão única, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão no cronograma de limpeza ruas do Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Curt Klock, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Deputado Federal Giacobo demandar juntos aos órgãos competentes para que seja providenciada a instalação de um semáforo no trevo do CTG Charrua, na BR-277, até a possível construção de uma trincheira.

Indica ao Deputado Federal Vermelho demandar juntos aos órgãos competentes para que seja providenciada a instalação de um semáforo no trevo do CTG Charrua, na BR-277, até a possível construção de uma trincheira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de caminhada para idosos no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal criar o Serviço de Proteção Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de bueiros localizados à Rua Lageado Mirim, 13, no Jardim Vale do Sol, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de 2 (duas) placas PARE e a sinalização horizontal na Avenida Olimpio Rafagnin, 5225.

Indica ao Prefeito Municipal o policiamento diário e ostensivo, patrulhas policiais no Condomínio Social Angatuba I, situado na Rua Cirilo Morello, 150, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal que viabilize soluções na esquina da Rua Maria Ignez Maran com a Rua Barra Grande, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Pérola, no Bairro Porto Meira, no trecho entre a Rua Ouro e Rua Água Marinha.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barra Grande, no Bairro Alvorada.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2022, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 1233/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 960/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1234/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 937/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1235/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 1052/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1239/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 1027/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1242/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 1011/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1243/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimento nºs 1018/2022 e 1029/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol e aos Requerimentos nºs 1024/2022, 1031/2022 e 1033/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.