Matérias da Ordem do Dia (91ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão do Quadro Próprio de pessoal do FOZPREV – Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 084/2022. - Projeto de Lei nº 163 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 21/12/2022 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente Dr. Freitas |
| 2 |
Projeto de Lei nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 102/2022 - Projeto de Lei nº 181 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 21/12/2022 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente Dr. Freitas |