Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”. - Projeto de Lei nº 100 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/03/2023 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Yasmin Hachem
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Matéria lida E sob o pedido de Vistas do Vereador Alex Meyer |
| 2 |
Projeto de Lei nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano de Combate ao Abuso contra a Mulher no Transporte Público de Passageiros e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 151 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/03/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Adnan El Sayed Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente a Vereadora Anice Gazzaoui |
| 3 |
Projeto de Lei nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino – SME –, do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 082/2022 - Projeto de Lei nº 160 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/03/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Adnan El Sayed Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente a Vereadora Anice Gazzaoui |
| 4 |
Projeto de Lei nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nídia Benitez. Mensagem nº 95/2022 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Adnan El Sayed Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente a Vereadora Anice Gazzaoui |
| 5 |
Projeto de Lei nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Rubem Azevedo Alves. Mensagem nº 97/2022 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Adnan El Sayed Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente a Vereadora Anice Gazzaoui |
| 6 |
Projeto de Lei nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Lote nº 0231 (Parte da Rua Centenário), Parque Residencial Morumbi II.
Mensagem nº 101/2022 - Projeto de Lei nº 180 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 14/03/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Adnan El Sayed. Aprovado em 2ª votação com 13 (treze) votos sim. Ausente a Vereadora Anice Gazzaoui. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Lote nº 0421, situado no Parque Residencial Morumbi I. Mensagem nº 110/2022 - Projeto de Lei nº 184 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 14/03/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Adnan El Sayed. Aprovado em 2ª votação com 13 (treze) votos sim. Ausente a Vereadora Anice Gazzaoui. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 01/2023. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Adnan El Sayed Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente a Vereadora Anice Gazzaoui |
| 9 |
Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu a “Noite Alemã do Rotary Club de Foz do Iguaçu Nova Fronteira”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Adnan El Sayed Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente a Vereadora Anice Gazzaoui |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ALEXANDRE MACORIN DE LIMA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 14/03/2023 - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Emenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CTICAFSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022, de autoria dos Vereadores Jairo Cardoso e Adnan El Sayed, que " Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que 'Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município'”. - Emenda nº 6 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 14/03/2023 - |
Aprovado em única votação |