Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.

Institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023 Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Ana Carolina Zaina.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que: "Determina que os serviços periódicos não emergenciais de manutenção preventiva, reparadora, de decoração e/ou ornamentação nas principais vias do Município sejam realizados no período noturno".

Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas à intenção, perspectiva e planejamento para recapeamento asfáltico na Rua Foz do Areia, no bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Manoel Alves dos Santos, no bairro Polo Centro.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre existência de planejamento para início de obras de recapeamento asfáltico na Rua Henrique Alberto Pepin, no bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal João Adão da Silva, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Novo Horizonte conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Yolanda, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Gilberto Rolon, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Piauí, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Franz Roth, no bairro Maracanã.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Pedro Benitez, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Manoel Monteiro de Almeida, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção da secretaria competente em realizar o completo asfaltamento da Rua Nicolau Stapiuck, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento das Ruas Pedro Morello e Cirilo Morello, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para conclusão recapeamento asfáltico na Rua Castelão, bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Elia Mikhael Nicolas, bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Munhoz de Melo, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para conclusão recapeamento asfáltico na Rua João Limirio Martins da Silva, bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Alagoas, bairro Maracanã.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Olímpico, no bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua José Bernardi Filho, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Sanga Funda, Bairro Campos do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Cézar Garcia da Rocha, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre recapeamento asfáltico inacabado na Rua Serafim da Silva, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para início das obras de recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Oliva, no Bairro Morumbi.

Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu, esclarecimentos ou estudos da real necessidade de impedir o retorno em mão dupla para moradores dos vários bairros da margem direita (sentido Foz/Santa Terezinha) da BR-277.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre convocação de aprovados no concurso público edital n° 001/01/2019, especificamente para o cargo de Professor - Nível I, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do protocolo de aposentadoria da servidora pública municipal Rosa Maria Jeronymo Lima, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de consultas médicas na especialidade de otorrinolaringologista e fila para cirurgias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de planejamento de manutenção da academia, parque infantil e roçada na área de lazer e espaço destinado aos moradores do Jardim Dona Fátima, no Bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento de roçada da área localizada na Rua Laila Osman, esquina com a Avenida República Argentina, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atividades da Comissão de Análise de Enquadramento e Concessão de Benefícios, do CODEM, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a localização do novo Porto Seco (Porto Alfandegado) anunciado no Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atividades desenvolvidas pela Equipe Técnica Municipal –ETM – para revisão e/ou adequação do Plano Diretor Municipal – PDM, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade e a eficácia da Lei nº 4.644, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre a inclusão de categorias e isenções na taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas no Município de Foz do Iguaçu”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os constantes alagamentos na Rua Valentin Garbin e Rua Arama Gentil Dias da Silva, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçada na Avenida Fiorindo Brol, na antiga Vila São Sebastião, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada na Avenida Fiorindo Brol, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Fiorindo Brol, próximo ao n° 2.070, na antiga Vila São Sebastião, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal implantar iluminação na Avenida Fiorino Brol, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Cedro, esquina com a Rua Pau-Brasil, próximo ao nº 307, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Gaturamo, entre a Rua Maguarí e Rua Papagaios, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo na Avenida Brasil, próximo ao número 1388, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da raiz de árvore cortada e a instalação de paver no local, uniformizando a calçada, na rua Travessa Oscar Muxfeldt, próximo à Câmara Municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas “Proibido Jogar Lixo” ao redor do Bosque dos Macacos.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança no cruzamento da Avenida Andradina e Rua Floraí.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de mão única na Rua Cisne, em frente ao CMEI Bárbara de Matos Januário, nº 1510, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no pátio do Foztrans, localizado na Rua Delfim Moreira, próximo ao n° 60.

Indica ao Prefeito a restauração e transformação dos prédios históricos da Avenida Juscelino Kubitscheck em museu e/ou casa da memória.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal na Avenida Salvador.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na academia a céu aberto localizada no cruzamento da Rua Grajaú com a Avenida Silvio Américo Sasdelli.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas no entorno da Escola Municipal Irio Manganelli, localizada na Rua Pompeu de Toledo, nº 773, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada na praça localizada na quadra entre a Rua Guimarães Rosa, Rua José do Patrocínio e Rua das Missões, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no meio-fio e implantação de barreira para coibir a passagem de veículos sobre o canteiro, na Avenida Javier Koelbl, próximo ao nº 1041, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Malva Rosa, próximo ao nº 1096, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de academia a céu aberto e parque infantil, bancos de concreto, e mesas para jogos de xadrez, dama e outros, na Rua Tambaqui, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Cacique, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no parque infantil localizado na Avenida Salvador, próximo à Associação de Moradores Jardim Curitibano IV.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma horta comunitária no terreno localizado na Rua Jorge Sanwais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Tries, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI e um parque infantil na Rua Doutor Ney Wadisson dos Santos, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Rua Rui Barbosa, em especial em frente ao nº 247.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Elsa Britto da Silva, esquina com a Rua Edmundo de Barros.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a disponibilização de mais ônibus e horários da Linha 100 – Alimentador Remanso Grande, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada na Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico com pintura e sinalização em toda a extensão da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na praça e na academia localizada na Rua Recife, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Valdemar Barros, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e serviço de esgoto na Rua Antonieta Carvalho, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de bueiro, a manutenção do asfalto, bem como da calçada do ponto de ônibus localizado na Rua Pau-Brasil, próximo ao nº 407, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bueiros (bocas de lobo) na Rua Cambuquira, Jardim Santa Rosa, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de projetos estruturantes para implementação do Projeto Meu Campinho no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de projetos estruturantes para implementação do Projeto Meu Campinho no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica

Indica ao Prefeito Municipal a realização de troca de lâmpadas no entorno do campo no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de bueiros localizados na Rua Potiguaras, esquina com a Rua Bororós, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do atendimento de pessoas contaminadas com o vírus da dengue no Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal e vertical nas proximidades das obras de construção da Escola Municipal Cândido Portinari.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição do poste no campo de futebol localizado entra as Ruas Fortaleza e Rua João Pessoa, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Governador do Estado do Paraná, junto à Secretaria Estadual de Saúde, a destinação do inseticida Cielo ao município de Foz do Iguaçu, de forma prioritária e urgente, diante do alto índice de contaminação da população com o vírus da dengue.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro (boca de lobo), do asfalto e da calçada em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Pau-Brasil, próximo ao n° 407, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de 01 (uma) vaga de estacionamento de 15 minutos, Placa R6B, na Rua Fagundes Varela, 281, no Bairro Portes.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, a remoção de cabos e fios soltos na Rua Frederico Engel, nº 399, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da praça pública localizada na Rua Guimarães Rosa, próximo ao número 15, bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Angela Aparecida de Andrade, em frente ao CMEI Flor de Acácia, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Pelissari, no Bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de três bueiros (bocas de lobo) localizados na Rua Cedro, esquina com a Rua Pau-Brasil, próximo ao n° 307, no Bairro Porto Meira.

Ofício nº 10574/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 728/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 10593/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 47/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 10640/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 31/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 10644/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 12/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 10552/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 15/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 10553/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 40/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 10560/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 41/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 10564/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1200/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 10566/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 26/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 10567/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 36/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 10570/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1208/2022, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 10571/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 60/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 10580/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 22/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 10583/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 627/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 10621/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 13/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 10622/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 23/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 10629/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 628/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 10634/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 49/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 10690/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 35/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 10697/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 20/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 10709/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a prorrogação do prazo por 30 (dias), a contar do recebimento deste ofício, para o encaminhamento dos Requerimentos nº 11/2023, nº 18/2023 e nº 30/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, nº 21/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer, e nº 24/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 10745/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 43/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 10752/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 37/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 10899/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 29/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 10939/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 56/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 10940/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a prorrogação do prazo por 30 (dias), a contar da data do recebimento deste ofício, para o encaminhamento das respostas dos Requerimentos nº 45/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, nº 50/2023, de autoria do Vereador João Morales, e nº 53/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

E-mail - Companhia Paranaense de Energia (COPEL) - respondendo Indicação nº 247/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 0114/2023 - Prefeito Municipal - Secretaria da Fazenda - encaminhando cópia da Prestação de Contas 2022 a ser encaminhada ao TCE/PR.

Ofício nº 33/2023 - Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu - SINPREFI - manifestando-se favorável com ressalvas ao Projeto de Lei Complementar capeado pela Mensagem nº 104/2022, que define e classifica as verbas que compõem o Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos, detentores de cargos efetivos.

Ofício nº 03/2023 - Camis Assessoria e Serviços Ltda - respondendo o Requerimento nº 92/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”.

Institui o Plano de Combate ao Abuso contra a Mulher no Transporte Público de Passageiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino – SME –, do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 082/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nídia Benitez. Mensagem nº 95/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Rubem Azevedo Alves. Mensagem nº 97/2022

Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Lote nº 0231 (Parte da Rua Centenário), Parque Residencial Morumbi II. Mensagem nº 101/2022

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Lote nº 0421, situado no Parque Residencial Morumbi I. Mensagem nº 110/2022

Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 01/2023.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu a “Noite Alemã do Rotary Club de Foz do Iguaçu Nova Fronteira”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ALEXANDRE MACORIN DE LIMA.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022, de autoria dos Vereadores Jairo Cardoso e Adnan El Sayed, que " Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que 'Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município'”.