Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2022, que "Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu – RPPS – altera a Lei Complementar no 107/2006, e dá outras providências." - - Encaminhado à Ordem do Dia, conforme § 6º do Art. 224 do Regimento Interno.
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Aprovado em única votação Veto Mantido |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/04/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 27/04/2023 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui
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Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 25/04/2023 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui
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Matéria lida Vistas a requerimento do Vereador Marcio Rosa. |