Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Loteamento Chácaras Grafel”.

Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu.

Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico – PAP, nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana de Valorização aos Profissionais do Turismo”.

Altera a Lei no 3.936, de 19 de dezembro de 2011 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu – ACCI. Mensagem nº 014/2023.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NADIR RAFAGNIN

Acresce dispositivos à Lei nº 3.523, de 17 de abril de 2009, que “Cria o sistema de bilhetagem eletrônica no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do município para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Altera a Lei n° 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado”.

Revoga a Lei nº 2.885, de 15 de março de 2004, que “Declara de Utilidade Pública o ITAI – Instituto de Tecnologia em Automação e Informática.”

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Despachante Aduaneiro”.

Veto total ao Projeto de Lei nº 88/2022, que "Estabelece diretrizes para as exposições de justificativas na abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo."

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2022, que "Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu – RPPS – altera a Lei Complementar no 107/2006, e dá outras providências."

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 103/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti que "Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do município para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar".

Requer do Prefeito Municipal informações sobre dados e estatísticas que o Município tem em arquivo referente ao Covid -19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Urano.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o trecho da Avenida Gramado, esquina com a Avenida Irio Manganelli.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca de eventual possibilidade e viabilidade de distribuição de repelente e spray inseticida para pessoas contaminadas ou com suspeita de Dengue ou demais cidadãos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos horários de funcionamento e a quantidade mínima de médicos e demais profissionais da área saúde atendendo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas em relação a políticas antidrogas e recuperação de dependentes químicos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do trâmite para a regularização de áreas de igrejas no Município, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações a respeito da ligação da rede coletora de esgoto no Jardim Califórnia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Pregão Eletrônico 216/2021 e Contrato de Concessão 118/2013, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de consultas médicas na especialidade de Neuropediatria e sua fila de espera, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do motivo do não funcionamento da Capela Mortuária localizada na Rua Boto, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de exames de tomografia computadorizada, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a disponibilidade de transporte para pessoas que realizam hemodiálise na rede pública de saúde do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico da Rua Ipê Roxo, no bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas e detalhadas sobre o planejamento técnico visando a execução de obras de saneamento básico no Bairro Três Lagoas, região da Gleba Guarani.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações atualizadas e detalhadas sobre o planejamento técnico visando a realização de obras de saneamento básico no Bairro Três Lagoas, especificamente na região da Gleba Guarani.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a Emenda Coletiva Impositiva de nº 106/2021, que fora destinada para o CMEI Heley de Abreu Silva Batista, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da revitalização do entorno da área no 34° BIMec, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal , maiores esclarecimentos sobre o Requerimento 66/2023, que trata sobre o contrato de pavimentação na Rua Nilópolis, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da reorganização viária da Avenida Beira Rio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Escola Júlio Pasa, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações se há estudos para atendimento da fila em Curitiba para os Idosos do TFD - Tratamentos Fora do Domicílio, que atualmente são tratados somente em Cascavel, e assim garantir os direitos e qualidade de vida a 329 idosos, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à utilização do sistema de monitoramento de diabetes, sensor libre em crianças e adolescentes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da dedetização do CER IV - Centro Especializado em Reabilitação Doutor José Carlos Azeredo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os preparativos para a realização da FARTAL, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos processos abertos na Ouvidoria do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os medicamentos utilizados e cedidos pelo Poder Público Municipal, bem como sobre seu respectivo lugar de armazenamento.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma pista de retorno na Rua Padre Bernardo Plate, em direção à Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a expedição de notificação para os munícipes regularizarem suas pendências em seus imóveis antes de qualquer sanção pecuniária, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da galeria de esgoto, devido ao transbordamento de água e constante alagamento, na Rua São Luiz com a Rua Terezina, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias e a limpeza na Rua Edmundo de Barros, nas proximidades do restaurante Rafa Lanches.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do CMEI Ouro Verde, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Orminda Freitas César, próximo ao número 25, bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura e a pavimentação da Rua Edmundo de Barros, ligando-a com a Rua Cândido Ferreira Filho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ênio Kuster, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro localizado na Rua Lisboa com a Avenida Jules Rimet, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Espírito Santo, nº 1226, em frente à Escola Municipal Júlio Pasa.

Indica ao Prefeito Municipal a incorporação ao “Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador e Criativo, a Cooperação para a Inovação e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Foz do Iguaçu – PMIIC” o Letramento Digital da população como um dos objetivos-fim.

Indica ao Prefeito Municipal um mutirão de poda de árvores no Bairro Polo Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação/adaptação da estrutura do campo de futebol de areia abandonado no Loteamento Bela Vista, entre a Rua Andradina e a Sapucaí, em quadras de Vôlei de Praia, Futevôlei e Beach Tennis, esportes estes com mais praticantes naquela comunidade.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do Parque Ambiental Omar de Oliveira – Parque Remador, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo na quadra com grama sintética que fica localizada na Praça 7 de Setembro, na Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e melhorias no entorno do campo de futebol do Bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro localizado na Avenida Florianópolis, n° 2360, em frente à Escola Bom Pastor, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro na Rua Palestina, próximo ao lago, no Parque Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da ciclovia na Avenida Portugal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de telhas quebradas no ponto de ônibus localizado na Rua Júlio Delamare, em frente ao n° 878, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical e horizontal na Rua Siri, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical e horizontal na Rua Marisco, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento em diagonal com recuo da guia de passeio na Rua Belarmino de Mendonça, em frente à Farmácia Ademir Volpato.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária e drenagem no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária e drenagem no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Pólo Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica no Bairro Pólo Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação de profissionais da reserva das forças de segurança para realizarem a segurança das escolas do município, conforme projeto anexo.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na praça do Jardim Tarobá, localizada na Rua Bororós esquina com a Rua Izidoro Pastorello.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da EMEF Professor Benedicto João Cordeiro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa Guaporé, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a distribuição de repelente e spray inseticida para pessoas contaminadas ou com suspeita de Dengue.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de gradil no canteiro central que divide a Avenida Paraná, n° 5521.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de projetos no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa facilitador para regularização de igrejas que se encontram em terrenos do município há muitos anos.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um memorial municipal, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança de sentido da Avenida Getúlio Vargas, entre as ruas Edgard Schimmelpfeng e Washington Luiz, e a Rua Edgard Schimmelpfeng, entre a Avenida Getúlio Vargas e Rua Francisco Rodrigues Alves, para que passem a ser novamente de mão dupla.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um centro de recuperação de dependentes químicos para dependentes de álcool e drogas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração do itinerário da Linha 225 do transporte coletivo urbano, de modo que o ônibus entre no bairro Sol de Maio e passe também pelo Jardim das Oliveiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Passo da Ilha e Rua Nova União, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida João Riccieri Maran, em frente à praça central do Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação imediata de segurança privada para as unidades da rede municipal de educação.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária na Rua Paris, próximo ao n° 1091, no bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da passarela localizada na Alameda Pontal, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carnaúba, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ibiúna, no trecho compreendido entre a Rua Dois Vizinhos e a Avenida Andradina, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestres e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Izidoro Pastorello, esquina com a Rua Xavantes, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa quebrada do bueiro localizado na Avenida Andradina, nº 2971.

Indica ao Prefeito Municipal a apreciação do Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias e Agente de Endemias Educador em Saúde.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral no parque localizado próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Novo Horizonte, localizado na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção da carta em anexo na discussão do plano de manejo do Bosque Guarani.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada de grama, capinagem e limpeza nos terrenos sem área construída, próximo à nascente localizada na Rua das Dálias, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros localizado na Avenida Pôr do Sol, próximo ao Rio M’Boicy.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Assis Chateaubriand, no bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres nos dois lados da Avenida Maceió, entre a casa de número 524 e 570 em frente à área verde, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua José Maria Tavares, no Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal ampliar a quantidade de meia-passagem aos estudantes de duas para quatro passagens diárias durante a semana, e para duas passagens diárias durante os finais de semana.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a repintura da faixa de pedestres na Rua Eunápio de Queirós, próximo ao nº 537, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Edmundo de Barros, próximo ao n° 2910.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de caminhões pesados (caminhão de reciclados e outros caminhões) do estacionamento/pátio do Complexo Bordin, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada na Rua Raul Pompeia e a instalação de um parque infantil no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Atalaia, em frente ao nº 107, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Arapuã, em frente ao nº 244, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da ciclovia na Avenida Morenitas.

Indica ao Prefeito Municipal a conexão da ciclovia localizada na Avenida Morenitas com a ciclovia da Avenida General Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Porto Belo, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Rio Claro com a Avenida Gramado, Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Madalena Sotelo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que se proíba o estacionamento de carros no lado direito da Rua Jorge de Lima durante os horários escolares, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção imediata do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Santos Dumont, nº 407, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da malha viária no Alto da Boa Vista - Área Rural, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal substituir as tampas e fazer limpeza de bocas de lobo que se encontram localizadas na Rua Humberto José dos Santos, próximo ao Mercado Polaco, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da UBS Sol de Maio, principalmente e em caráter de urgência, o conserto da porta do banheiro feminino, conforme imagem em anexo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua das Missões, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de ações de roçada, poda de árvores e limpeza de mato na Rua Mogi-Mirim, próximo ao cruzamento com Avenida República Argentina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Luiza Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de novas viagens na linha de ônibus 100, nos horários das 11h, 12h e 13h.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização de faixa de pedestres ao longo da Avenida Brasil e nas travessas no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da EMEF Augusto Werner, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a redução de velocidade na Rua Edmundo de Barros, próximo ao n° 823.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Jorge Sanwais, em frente ao n° 4317.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a repintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Assis Chateaubriand com a Rua das Missões.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a redução de velocidade na Rua Parigot de Souza com a Rua Coronel Caetano da Rocha.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração de sentido da Rua Mandaguarí em mão única na quadra da ACDD – Associação Cristã de Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Francisco Kammer, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Pérola, em frente ao n° 163.

Indica ao Governador do Estado do Paraná, junto à Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital, a implantação de uma Agência de Inovação no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Marechal Francisco Solano Lopes, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Alagoas, no bairro Maracanã.

Ofício nº 11974/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 98/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 11979/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 99/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 11983/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 109/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 11985/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 352/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11988/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 467/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11990/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 476/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11992/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 675/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11995/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 682/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12014/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 773/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12037/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 137/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 12038/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 105/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 12040/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 104/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12140/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 122/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12167/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 774/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12169/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 905/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12170/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 921/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12171/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 941/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12172/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 952/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12175/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 121/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12178/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 923/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12181/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 869/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12185/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 117/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 12188/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 124/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12190/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 45/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12196/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 131/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12197/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 133/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 12199/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 128/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12200/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 129/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12206/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 119/2023, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol, Rogério Quadros e João Morales, nº 125/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti e nº 127/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 12219/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 942/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12222/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 949/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12224/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 466/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12225/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 638/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12274/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 70/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12277/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 713/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12278/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 645/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12279/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 686/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12280/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 134/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 12282/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 132/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 02/2023 - Comissão Especial - Portaria da Presidência nº 191/2022 - que tem como objetivo debater sobre a destinação do lixo urbano e a gestão de resíduos sólidos na cidade de Foz do Iguaçu, requerendo a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos por mais 180 dias.

Ofício nº 12284/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 58/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12322/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 139/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 12330/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 148/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12332/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 140/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12333/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 143/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12334/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 147/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12373/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 135/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12374/2023 - GAB - Prefeito Municipal - complementando a resposta do Ofício nº 11935/2023, referente ao Requerimento nº 90/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 12419/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 372/2023, de autoria da Câmara Municipal, o qual encaminha o Ofício nº 14/2023, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão - CECESASDC.

Ofício nº 12320/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 136/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2022, que "Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu – RPPS – altera a Lei Complementar no 107/2006, e dá outras providências."

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.