1 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 3.297 e 3.298, ambas de 11 de dezembro de 2006, que tratam sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Mensagem nº 015/2023
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autores: Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NELSI COGUETTO MARIA, mais conhecido como Vermelho.
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 254 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do motivo do não funcionamento da Capela Mortuária localizada na Rua Boto, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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5 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de exames de tomografia computadorizada, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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6 - Requerimento nº 257 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a disponibilidade de transporte para pessoas que realizam hemodiálise na rede pública de saúde do município, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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7 - Requerimento nº 258 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico da Rua Ipê Roxo, no bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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8 - Requerimento nº 259 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas e detalhadas sobre o planejamento técnico visando a execução de obras de saneamento básico no Bairro Três Lagoas, região da Gleba Guarani.
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Aprovado em única votação
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9 - Requerimento nº 260 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações atualizadas e detalhadas sobre o planejamento técnico visando a realização de obras de saneamento básico no Bairro Três Lagoas, especificamente na região da Gleba Guarani.
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Aprovado em única votação
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10 - Requerimento nº 261 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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11 - Requerimento nº 262 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a Emenda Coletiva Impositiva de nº 106/2021, que fora destinada para o CMEI Heley de Abreu Silva Batista, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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12 - Requerimento nº 264 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da revitalização do entorno da área no 34° BIMec, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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13 - Requerimento nº 265 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal , maiores esclarecimentos sobre o Requerimento 66/2023, que trata sobre o contrato de pavimentação na Rua Nilópolis, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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14 - Requerimento nº 266 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da reorganização viária da Avenida Beira Rio, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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15 - Requerimento nº 267 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Escola Júlio Pasa, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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16 - Requerimento nº 272 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Governador do Estado do Paraná informações se há estudos para atendimento da fila em Curitiba para os Idosos do TFD - Tratamentos Fora do Domicílio, que atualmente são tratados somente em Cascavel, e assim garantir os direitos e qualidade de vida a 329 idosos, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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17 - Requerimento nº 274 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à utilização do sistema de monitoramento de diabetes, sensor libre em crianças e adolescentes, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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18 - Requerimento nº 275 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da dedetização do CER IV - Centro Especializado em Reabilitação Doutor José Carlos Azeredo, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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19 - Requerimento nº 276 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os preparativos para a realização da FARTAL, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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20 - Requerimento nº 277 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos processos abertos na Ouvidoria do Município, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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21 - Requerimento nº 278 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os medicamentos utilizados e cedidos pelo Poder Público Municipal, bem como sobre seu respectivo lugar de armazenamento.
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Aprovado em única votação
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22 - Requerimento nº 206 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a edificação da antiga sede da Fundação Ruben Berta, localizada na Rua das Assucenas, nº 426, Jardim Eliza II, no Bairro Bourbon, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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23 - Requerimento nº 207 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a edificação da antiga sede da Asserpi, localizada na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, esquina com a Rua das Assucenas, no Bairro Bourbon, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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24 - Requerimento nº 250 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilização de curso de informática sendo ofertado no Centro de Convivência do Idoso – CCI Afra Roth.
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Aprovado em única votação
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25 - Requerimento nº 268 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS o envio de cópia e informações a respeito do itinerário completo dos ônibus que fazem a linha Interbairros em Foz do Iguaçu.
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Aprovado em única votação
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26 - Requerimento nº 269 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico da Avenida República Argentina, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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27 - Requerimento nº 271 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a intenção de transformar em mão única a Rua Mandaguarí, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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28 - Requerimento nº 273 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a execução da Emenda nº 149/2022, destinada à reforma da estrutura e cobertura do CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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29 - Requerimento nº 279 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma e a manutenção da estrutura do Centro da Juventude do Jardim Naipi, conforme especifica.
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Aprovado em única votação
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30 - Requerimento nº 280 de 2023
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a privatização da COPEL.
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Aprovado em única votação
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31 - Requerimento nº 282 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal exposição dos motivos que justificam a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões de reais) ao Orçamento Geral do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS, conforme especifica.
Obs.: Extrapauta
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Aprovado em única votação
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32 - Indicação nº 778 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal e pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Prof.ª Lúcia Marlene Nieradka.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 779 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal e pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 797 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Mandaguarí, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 804 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Julio Brecher, n° 450 – Lagoa Dourada, em frente à Escola Municipal João Adão da Silva.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 807 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Martins Pena, no bairro América.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 808 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Martins Pena, no bairro América.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 810 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal realizar parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo para implantar o aplicativo de alerta escolar “Botão AlertaSP”.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 811 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal contato com o Governo do Estado de São Paulo para conhecimento do Programa Sala do Futuro, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 812 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Humberto José Soletti, em frente ao n° 748, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 813 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal, e pintura de faixa de pedestre na Rua Henrique Alberto Pepin, esquina com a Rua Airton Ramos.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 814 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Adoniran Barbosa, na altura do número 840, no Jardim Central.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 815 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a roçada e a limpeza no ponto de ônibus situado na Avenida João Riccieri Maran, em frente ao nº 1526.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 817 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada em paver no ponto de ônibus situado na Avenida Gramado, em frente ao n° 5548.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 819 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Jardel Filho, na altura do nº 690, no Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Ofício nº 593 de 2023
Autor: Ministério da Fazenda - MF
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Ofício nº 76/2023 - Ministério da Fazenda - Receita Federal - respondendo o Requerimento nº 196/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Ofício nº 594 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11690/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 242/2023, da Câmara Municipal, que encaminhou o Ofício nº 06/2023, subscrito pela Vereadora Anice Gazzaoui, solicitando a alteração e remanejamento da Emenda nº 178/2021.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Ofício nº 595 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12389/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 144/2023, de autoria do Vereador Márcio Rosa.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Ofício nº 596 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12424/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 153/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Ofício nº 597 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12428/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 112/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria dispensada de leitura
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