Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Loteamento Chácaras Grafel”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Bombeiros de Foz do Iguaçu”.

Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Nova Redação.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Institui a Política Municipal de Energia Solar".

Nova Redação.

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do município para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Nova Redação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências.

Nova Redação.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Nova Redação.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Institui a Política Municipal de Energia Solar".

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do município para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO