Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 70
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Conjunto Residencial Imperatriz.”. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Policial Militar Feminina, da Policial Civil Feminina, da Guarda Municipal Feminina e da Bombeira Militar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
3 |
Projeto de Lei nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reposição das perdas salariais nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e nos subsídios dos agentes políticos. Mensagem nº 032/2023 - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
4 |
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Onira Caprini Paiz. Mensagem nº 34/2023. - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
5 |
Requerimento nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal o planejamento da Secretaria Municipal de Educação no que tange o chamamento, ainda no corrente ano, de aprovados no concurso para professores de educação infantil e ensino fundamental, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Requerimento nº 376 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto para a completa estruturação da Avenida Fiorindo Brol, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Requerimento nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Bento Munhoz da Rocha, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Requerimento nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre regulação e conduta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Requerimento nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o espaço localizado nas ruas Cândido Ferreira, Francisco Guaraná de Menezes, Vereador Moacir Pereira e Coronel Caetano Rocha, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Requerimento nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZHABITA informações sobre as famílias assentadas na região do Grande Lago, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Requerimento nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Campo Toca da Raposa, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Requerimento nº 387 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico no Bairro Lancaster, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Requerimento nº 388 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Fiorindo Brol, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Requerimento nº 389 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal a complementação das informações contidas na resposta ao Requerimento nº 164/2023 sobre os serviços ofertados e o estado de conservação da UBS Vila Adriana, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Requerimento nº 390 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da reforma no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Amor Perfeito, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Requerimento nº 391 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação atual da paciente Mary Estela Curcel, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Requerimento nº 392 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras na Avenida Olimpio Rafagnin, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Requerimento nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu informações sobre os procedimentos aduaneiros, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Indicação nº 1167 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que disponibilize vagas rotativas no Marco das Três Fronteiras, bem como a permissão pra utilização por motoristas de aplicativos. - |
Matéria dispensada de leitura |
20 |
Indicação nº 1168 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que providencie vagas rotativas no Centro, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
21 |
Indicação nº 1169 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que providencie a troca dos aparelhos de ar-condicionado na UBS Portal da Foz, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
22 |
Indicação nº 1170 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico por toda Rua Henrique Alberto Pepin. - |
Matéria dispensada de leitura |
23 |
Indicação nº 1171 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua David Muffato, em frente ao Colégio Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
24 |
Indicação nº 1172 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Alceu de Amoroso Lima, no bairro Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
25 |
Indicação nº 1173 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição das placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situadas na Rua Adoniran Barbosa, em frente ao nº 557. - |
Matéria dispensada de leitura |
26 |
Indicação nº 1174 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Alameda Curupaiti, no Centro Cívico. - |
Matéria dispensada de leitura |
27 |
Indicação nº 1175 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Monte Castelo, no Centro Cívico. - |
Matéria dispensada de leitura |
28 |
Indicação nº 1176 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reparação ou a troca da placa de identificação do Posto de Saúde da Vila C Nova. - |
Matéria dispensada de leitura |
29 |
Indicação nº 1177 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua ‘O’ em frente ao Colégio Estadual Paulo Freire, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
30 |
Indicação nº 1178 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua ‘O’ em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Flor de Lis, 655, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
31 |
Indicação nº 1179 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Jardel Filho, no Bairro Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
32 |
Indicação nº 1180 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Edgar Schimmelpfeng, em frente ao n° 214. - |
Matéria dispensada de leitura |
33 |
Indicação nº 1181 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buraco) em toda a extensão da Avenida República Argentina. - |
Matéria dispensada de leitura |
34 |
Indicação nº 1182 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Edgar Schimmelpfeng, nos dois pontos de acesso à BR 277. - |
Matéria dispensada de leitura |
35 |
Indicação nº 1183 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, a substituição do poste de iluminação pública situado na Rua Edgar Schimmelpfeng, em frente ao n° 264. - |
Matéria dispensada de leitura |
36 |
Indicação nº 1185 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buraco) na Avenida Maria Bubiak, nas proximidades do nº 51, trecho que faz ligação com a Avenida República Argentina, no Bairro Mata Verde. - |
Matéria dispensada de leitura |
37 |
Indicação nº 1186 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Paço da Pátria com a Travessa Ivaí, no bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
38 |
Indicação nº 1187 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua João Alfredo Muller, 279, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Gauto, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
39 |
Indicação nº 1188 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Vila Velha, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil José Bento Vidal, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
40 |
Indicação nº 1189 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvores na Rua Nilópolis, em frente ao Condomínio Arco de Paris, começando no número 556. - |
Matéria dispensada de leitura |
41 |
Indicação nº 1190 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada na Rua Mirim esquina com a Avenida Gramado, próximo ao posto de saúde. - |
Matéria dispensada de leitura |
42 |
Indicação nº 1191 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa do bueiro na esquina da Rua Javari com a Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
43 |
Indicação nº 1192 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa de bueiro na esquina da Rua Ernesto Gayer, 517, no Bairro Três Lagoas, próximo ao posto de saúde. - |
Matéria dispensada de leitura |
44 |
Indicação nº 1193 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa do bueiro localizado na esquina da Travessa Trindade com a Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
45 |
Indicação nº 1194 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa de bueiro na Rua Geraldo José de Almeida, 868, esquina com Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
46 |
Indicação nº 1195 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa de bueiro na Rua Geraldo José de Almeida, 795, esquina com Rua São Januário, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
47 |
Indicação nº 1198 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Drummond de Andrade, no trecho entre n° 1210 até a Rua José Correia de Lima, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
48 |
Indicação nº 1200 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada dentro da Unidade Básica de Saúde – UBS São João, na Rua Mirim, s/n, Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
49 |
Indicação nº 1201 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Correia de Lima, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
50 |
Indicação nº 1202 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a realização de um mutirão de limpeza e jardinagem no Jardim Jupira, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
51 |
Indicação nº 1203 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Bonito Lindo, n° 503. - |
Matéria dispensada de leitura |
52 |
Indicação nº 1204 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Doutor Luiz Passos. - |
Matéria dispensada de leitura |
53 |
Indicação nº 1205 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do parque infantil localizado na Rua Henrique Bernadelli, esquina com Avenida Gramado, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
54 |
Indicação nº 1206 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Egito e Rua Grécia, no Bairro Panorama. - |
Matéria dispensada de leitura |
55 |
Indicação nº 1207 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Avenida Alemanha, no trecho compreendido entre a Rua Palestra Itália e a Rua Urbano Caldeira. - |
Matéria dispensada de leitura |
56 |
Indicação nº 1209 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o plantio de grama no campinho de terra localizado entre a Rua Macieira e Rua Silvano Gutierrez, no Jardim Mônaco. - |
Matéria dispensada de leitura |
57 |
Indicação nº 1210 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sarandi, no Bairro Centro Cívico. - |
Matéria dispensada de leitura |
58 |
Indicação nº 1211 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Riachuelo e Rua Prudente de Morais, no Bairro Centro Cívico. - |
Matéria dispensada de leitura |
59 |
Indicação nº 1212 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical na Rua Itororó, no Bairro Centro Cívico. - |
Matéria dispensada de leitura |
60 |
Indicação nº 1213 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Noruega e Rua Bélgica, no Bairro Panorama. - |
Matéria dispensada de leitura |
61 |
Indicação nº 1214 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias no parque infantil localizado na Rua Venceslau Brás, em frente ao n° 227, no Bairro Centro Cívico. - |
Matéria dispensada de leitura |
62 |
Indicação nº 1215 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de limpeza no bairro Monjolo, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
63 |
Indicação nº 1217 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do bueiro localizado no cruzamento da Rua Bororós com a Rua Potiguaras, no bairro Maracanã. - |
Matéria dispensada de leitura |
64 |
Indicação nº 1219 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do bosque localizado entre as Ruas Maria Fritzen Guder, Irineu Carrilho Afonso e Etelvina Bordinhão dos Santos, no Bairro Cidade Nova. - |
Matéria dispensada de leitura |
65 |
Indicação nº 1222 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Guaíba, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
66 |
Ofício nº 14384/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 292/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida |
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67 |
Ofício nº 15081/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 255/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Matéria lida |
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68 |
Ofício nº 15085/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 288/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria lida |
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69 |
Ofício nº 15141/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 687/2023, que encaminhou as indicações de remanejamento e manifestações apresentadas pelos Srs. Vereadores, autores das emendas relacionadas em ofício endereçado a esta Casa. - |
Matéria lida à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado |
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70 |
Ofício nº 15144/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 263/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria lida |