Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 09:21
Encerramento: 03/07/2023 - 10:32



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Foz do Iguaçu. Em seguida, solicitou que todos fizessem um minuto de silêncio em memória do Guarda Municipal Paulo, a pedido do Vereador Galhardo, e do Servidor Hélio Gault.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Conjunto Residencial Imperatriz.”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Institui o Dia da Policial Militar Feminina, da Policial Civil Feminina, da Guarda Municipal Feminina e da Bombeira Militar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reposição das perdas salariais nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e nos subsídios dos agentes políticos. Mensagem nº 032/2023
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Onira Caprini Paiz. Mensagem nº 34/2023.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
5 - Requerimento nº 375 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal o planejamento da Secretaria Municipal de Educação no que tange o chamamento, ainda no corrente ano, de aprovados no concurso para professores de educação infantil e ensino fundamental, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 376 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto para a completa estruturação da Avenida Fiorindo Brol, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 377 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Bento Munhoz da Rocha, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 378 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre regulação e conduta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 379 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o espaço localizado nas ruas Cândido Ferreira, Francisco Guaraná de Menezes, Vereador Moacir Pereira e Coronel Caetano Rocha, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 385 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Requer da Diretora-Superintendente do FOZHABITA informações sobre as famílias assentadas na região do Grande Lago, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 386 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Campo Toca da Raposa, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 387 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico no Bairro Lancaster, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 388 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Fiorindo Brol, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 389 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal a complementação das informações contidas na resposta ao Requerimento nº 164/2023 sobre os serviços ofertados e o estado de conservação da UBS Vila Adriana, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 390 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da reforma no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Amor Perfeito, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 391 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação atual da paciente Mary Estela Curcel, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 392 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras na Avenida Olimpio Rafagnin, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 393 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu informações sobre os procedimentos aduaneiros, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 1167 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que disponibilize vagas rotativas no Marco das Três Fronteiras, bem como a permissão pra utilização por motoristas de aplicativos.
Matéria dispensada de leitura
20 - Indicação nº 1168 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que providencie vagas rotativas no Centro, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
21 - Indicação nº 1169 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a troca dos aparelhos de ar-condicionado na UBS Portal da Foz, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
22 - Indicação nº 1170 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico por toda Rua Henrique Alberto Pepin.
Matéria dispensada de leitura
23 - Indicação nº 1171 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua David Muffato, em frente ao Colégio Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
24 - Indicação nº 1172 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Alceu de Amoroso Lima, no bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
25 - Indicação nº 1173 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição das placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situadas na Rua Adoniran Barbosa, em frente ao nº 557.
Matéria dispensada de leitura
26 - Indicação nº 1174 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Alameda Curupaiti, no Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
27 - Indicação nº 1175 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Monte Castelo, no Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
28 - Indicação nº 1176 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reparação ou a troca da placa de identificação do Posto de Saúde da Vila C Nova.
Matéria dispensada de leitura
29 - Indicação nº 1177 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua ‘O’ em frente ao Colégio Estadual Paulo Freire, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
30 - Indicação nº 1178 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua ‘O’ em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Flor de Lis, 655, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
31 - Indicação nº 1179 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Jardel Filho, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
32 - Indicação nº 1180 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Edgar Schimmelpfeng, em frente ao n° 214.
Matéria dispensada de leitura
33 - Indicação nº 1181 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buraco) em toda a extensão da Avenida República Argentina.
Matéria dispensada de leitura
34 - Indicação nº 1182 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Edgar Schimmelpfeng, nos dois pontos de acesso à BR 277.
Matéria dispensada de leitura
35 - Indicação nº 1183 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, a substituição do poste de iluminação pública situado na Rua Edgar Schimmelpfeng, em frente ao n° 264.
Matéria dispensada de leitura
36 - Indicação nº 1185 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buraco) na Avenida Maria Bubiak, nas proximidades do nº 51, trecho que faz ligação com a Avenida República Argentina, no Bairro Mata Verde.
Matéria dispensada de leitura
37 - Indicação nº 1186 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Paço da Pátria com a Travessa Ivaí, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
38 - Indicação nº 1187 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua João Alfredo Muller, 279, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Gauto, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
39 - Indicação nº 1188 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Vila Velha, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil José Bento Vidal, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
40 - Indicação nº 1189 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvores na Rua Nilópolis, em frente ao Condomínio Arco de Paris, começando no número 556.
Matéria dispensada de leitura
41 - Indicação nº 1190 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada na Rua Mirim esquina com a Avenida Gramado, próximo ao posto de saúde.
Matéria dispensada de leitura
42 - Indicação nº 1191 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa do bueiro na esquina da Rua Javari com a Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
43 - Indicação nº 1192 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa de bueiro na esquina da Rua Ernesto Gayer, 517, no Bairro Três Lagoas, próximo ao posto de saúde.
Matéria dispensada de leitura
44 - Indicação nº 1193 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa do bueiro localizado na esquina da Travessa Trindade com a Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
45 - Indicação nº 1194 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa de bueiro na Rua Geraldo José de Almeida, 868, esquina com Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
46 - Indicação nº 1195 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação da tampa de bueiro na Rua Geraldo José de Almeida, 795, esquina com Rua São Januário, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
47 - Indicação nº 1198 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Drummond de Andrade, no trecho entre n° 1210 até a Rua José Correia de Lima, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
48 - Indicação nº 1200 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada dentro da Unidade Básica de Saúde – UBS São João, na Rua Mirim, s/n, Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
49 - Indicação nº 1201 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Correia de Lima, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
50 - Indicação nº 1202 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a realização de um mutirão de limpeza e jardinagem no Jardim Jupira, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
51 - Indicação nº 1203 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Bonito Lindo, n° 503.
Matéria dispensada de leitura
52 - Indicação nº 1204 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Doutor Luiz Passos.
Matéria dispensada de leitura
53 - Indicação nº 1205 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do parque infantil localizado na Rua Henrique Bernadelli, esquina com Avenida Gramado, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
54 - Indicação nº 1206 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Egito e Rua Grécia, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
55 - Indicação nº 1207 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Avenida Alemanha, no trecho compreendido entre a Rua Palestra Itália e a Rua Urbano Caldeira.
Matéria dispensada de leitura
56 - Indicação nº 1209 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o plantio de grama no campinho de terra localizado entre a Rua Macieira e Rua Silvano Gutierrez, no Jardim Mônaco.
Matéria dispensada de leitura
57 - Indicação nº 1210 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sarandi, no Bairro Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
58 - Indicação nº 1211 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Riachuelo e Rua Prudente de Morais, no Bairro Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
59 - Indicação nº 1212 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical na Rua Itororó, no Bairro Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
60 - Indicação nº 1213 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Noruega e Rua Bélgica, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
61 - Indicação nº 1214 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias no parque infantil localizado na Rua Venceslau Brás, em frente ao n° 227, no Bairro Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
62 - Indicação nº 1215 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de limpeza no bairro Monjolo, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
63 - Indicação nº 1217 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do bueiro localizado no cruzamento da Rua Bororós com a Rua Potiguaras, no bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
64 - Indicação nº 1219 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do bosque localizado entre as Ruas Maria Fritzen Guder, Irineu Carrilho Afonso e Etelvina Bordinhão dos Santos, no Bairro Cidade Nova.
Matéria dispensada de leitura
65 - Indicação nº 1222 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Guaíba, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
66 - Ofício nº 864 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14384/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 292/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
67 - Ofício nº 865 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15081/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 255/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria dispensada de leitura
68 - Ofício nº 866 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15085/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 288/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
69 - Ofício nº 867 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15141/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 687/2023, que encaminhou as indicações de remanejamento e manifestações apresentadas pelos Srs. Vereadores, autores das emendas relacionadas em ofício endereçado a esta Casa.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
70 - Ofício nº 868 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15144/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 263/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Matéria dispensada de leitura



Ocorrências da Sessão

1 - Pela Ordem, a Vereadora Anice Gazzaoui solicitou a alteração do calendário das sessões do mês de setembro sugerindo que fossem realizadas nos dias 11, 13, 15, 19 e 21, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

2 - O Senhor Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para tratar da sessão itinerante; 

3 - O Vereador Alex Meyer solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;

4 - Não houve inscritos para a PALAVRA LIVRE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 5 de julho do corrente, quarta-feira, após sessão ordinária.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão. 




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