Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Assegura às pessoas com deficiências o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas pelo Município de Foz do Iguaçu, no âmbito do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA, incluindo aquisições em parcerias e dá outras providências.

Devolução do pedido de Vistas do Vereador Adnan El Sayed.

Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

Altera os Anexos I, I-B, II e VI, e revoga o Anexo IV, da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Raja Aref Reda.

Altera os Anexos I, I-B, II e VI, e revoga o Anexo IV, da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 64/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Dispõe sobre regras de respeito e proteção à integridade física, psíquica, moral e à dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 64/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Dispõe sobre regras de respeito e proteção à integridade física, psíquica, moral e à dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.".