1 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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2 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu - LOTOESTE.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando uma emenda, de Economia, Finanças, e Orçamento e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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3 - Emenda nº 41 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 17/2023 , de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara e Kalito Stoeckl, que "Altera a Lei n° 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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4 - Emenda nº 42 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 17/2023 , de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara e Kalito Stoeckl, que "Altera a Lei n° 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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5 - Emenda nº 43 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 33/2023, de autora do Vereador Ney Patrício e Edivaldo Alcântara, que "Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu - LOTOESTE".
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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6 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a reposição das perdas salariais nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e nos subsídios dos agentes políticos. Mensagem nº 032/2023
Obs.: Leitura extrapauta dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, e de Economia, Finanças e Orçamento, favorável ao projeto, apresentando uma emenda.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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7 - Emenda nº 47 de 2023
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
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Emenda ao Projeto de Lei n° 70/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais."
Obs.: Leitura extrapauta
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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8 - Requerimento nº 381 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a falta de sinalização no cruzamento da Avenida Florianópolis com Avenida Andradina, no bairro Lancaster, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 403 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico da Rua Grécia, no Bairro Panorama.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 405 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Alberto Pepin, no Bairro Panorama.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 406 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento para que ocorra o recapeamento asfáltico da Rua Noruega, no Bairro Panorama.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 407 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Rua do Semeador no bairro São Roque, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 408 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento para que ocorra o recapeamento asfáltico da Rua Roberto Rikle, no bairro Panorama.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 409 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca das intervenções no terreno municipal situado na Rua Hércules, no bairro Alvorada, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 420 de 2023
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos inerentes aos créditos adicionais ao Transporte Público Coletivo no município.
Obs.: Extrapauta
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 1234 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao n° 1764.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 1227 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Major Acylino de Castro e Capitão Jacob Becker, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 1237 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a utilização da emenda parlamentar do Vereador Cabo Cassol para sinalização viária horizontal, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 1239 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Vicente Celestino, nº 100, em frente à Escola Municipal Jardim Naipi.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 1240 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira Latino-Americanas e Refugiadas no município de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 1241 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground, mesas com bancos, iluminação, calçada paver, ATI e Calistenia, no cruzamento entre as Ruas Balsas e Leme, no bairro Dona Amanda.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 1243 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que usuários do transporte público municipal possam solicitar parada de ônibus fora do ponto de parada a partir das 22 horas, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 1244 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do bueiro localizado no cruzamento da Rua Milton Ramos com a Rua Osvaldo Friedrich, no bairro Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 1245 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gabriel Borba, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 1246 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Guaraparí, no bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 1247 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no ponto de ônibus localizado na Avenida Maceió, em frente ao n° 1227.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 1248 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a utilização da emenda parlamentar do Vereador Cabo Cassol, para sinalização viária horizontal no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 1250 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Castagnaro, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 1251 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society, com grama sintética, no solo do campinho de grama denominado “Escolinha de futebol Bubas”, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 1254 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Valentin Garbin, no bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 1257 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Sérgio Gasparetto, próximo ao n° 8734, no bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 1261 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Travessa Tadeu Trompschinski, no bairro Maracanã, próximo à Guarda Mirim.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 1262 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de academia a céu aberto na Rua Maria Esperança, Loteamento Don Giovani, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 1263 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maria Antonia, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 1264 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maria Esperança, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Ofício nº 874 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Ofício nº 838/2023 - Gabinete da Presidência - respondendo Indicação nº 1455/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Ofício nº 876 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Ofício nº 32/2023 - GAB - Vereador Edivaldo Alcântara, comunicando sua renúncia ao cargo de membro da Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL; encaminhado à Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente
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