Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, visando ampliação do passe livre para os beneficiários do Cadastro Único – CadÚnico no âmbito do munícipio.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o status do projeto de reforma e construção de uma quadra poliesportiva aprovado no Orçamento Participativo - Edição 2021 no CMEI Flor de Lis.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Inclusão dos Profissionais de Educação Física no Atendimento Primário da Saúde do Município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as vagas destinadas para pessoas com deficiência no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº. 3.915 de 2011, no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 145/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações se existem estudos, intenção, perspectiva e planejamento do Munícipio em instalar uma Casa da Mulher Brasileira Latino-Americanas e Refugiadas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo existente e a instalação de uma estrutura nova na Rua Gralha, no Bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito Municipal o uso das quadras esportivas de instituições públicas municipais para a prática de patinação artística.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da quadra esportiva de areia localizada na cercania do Colégio Estadual Cataratas do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação do projeto "Meu Campinho" em terreno público ocioso e sem função localizado no Loteamento Bela Vista de Itaipu II, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão de aulas de Yoga nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais, Centros de Convivência e Juventude do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção asfáltica (tapa buracos), em frente e nas proximidades do antigo Colégio Érico Verissimo, na Rua Henrique Alberto Pepin, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao Senhor Pascoal Bassani, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao Senhor Gregório de Borba por meio da denominação da praça de lazer localizada no Jardim das Palmeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas com a Rua Edgar Schimmelpfeng, bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Missões, nas proximidades do nº 598, Centro.

Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe equipes do FozHabita e da Guarda Municipal para fazer um levantamento das famílias das invasões ao redor da Vila Andradina.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de duas árvores na Rua Barão da Serra Negra, nº 1041, esquina com a Rua Palestra Itália, bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida República Argentina, esquina com a Rua Luiza Wandscheer.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de uma redução proporcional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores que aderirem à coleta seletiva no município.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 15539/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 284/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1107A23 - ADERE - Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia - solicitando o uso da Tribuna Popular para apresentação do Projeto Cultivando Saúde.

Ofício s/n - Gabinete do Vereador Edivaldo Alcântara - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 02/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município - Lei Jonathan Pliacekos."